Chamamentos Públicos e Sessões Públicas
Assessoria Especial de Comunicação Social - AESCOM/MIDR
Aviso de sessão pública nº 06/2025 - Atendendo ao que dispõe no art. 14, §2º, da Lei nº 12.232/2010, e da Cláusula 5.1.9.1 do contrato, e em razão do valor da estimativa de preços ultrapassar 0,5% do valor da verba contratual, vimos informar que na segunda-feira, dia 12 de novembro de 2025 às 15h, nas dependências do MIDR - ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS – BLOCO E – SALA 820 - 8º Andar realizaremos abertura dos envelopes referentes ao orçamento do serviço descrito em briefing.
Cálix Propaganda – A/C: Lucas Alencar / Cássia Russo.
Aviso de sessão pública nº 05/2025 - Atendendo ao que dispõe no art. 14, §2º, da Lei nº 12.232/2010, e da Cláusula 5.1.9.1 do contrato, e em razão do valor da estimativa de preços ultrapassar 0,5% do valor da verba contratual, vimos informar que na sexta-feira, dia 24 de outubro de 2025 às 09h, nas dependências do MIDR - ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS – BLOCO E – SALA 820 - 8º Andar realizaremos abertura dos envelopes referentes ao orçamento do serviço descrito em briefing.
A proposta deverá contemplar todos os itens que constam no briefing. A proposta com os custos deverá estar lacrada e ser encaminhada para a agência, em Brasília-DF, no seguinte endereço: CÁLIX COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. SHIS QI 09/11, BLOCO L, SALAS 105 E 106 – EDIFÍCIO DONA MARTA XIX – LAGO SUL – BRASÍLIA – DF – CEP 71.625-125.
Cálix Propaganda – A/C: Lucas Alencar / Cássia Russo.
Aviso de sessão pública nº 03/2025 - Atendendo ao que dispõe no art. 14, §2º, da Lei nº 12.232/2010, e da Cláusula 5.1.9.1 do contrato, e em razão do valor da estimativa de preços ultrapassar 0,5% do valor da verba contratual, vimos informar que na segunda-feira, dia 11 de agosto de 2025 às 10h, nas dependências do MIDR - ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS – BLOCO E – SALA 820 - 8º Andar realizaremos abertura dos envelopes referentes ao orçamento do serviço.
Os interessados devem entregar carta proposta/orçamento até as 18:00 horas do dia 08/08/2025. A proposta deverá contemplar todos os itens que constam no briefing. A proposta com os custos deverá estar lacrada e ser encaminhada para a agência, em Brasília‐DF, no seguinte endereço: SGAN, Quadra 601, Bloco H, Ala Azul – S2-021/028 – Edifício Ion, CEP 70830-018 – Asa Norte- Brasília/DF – A/C: Ana Amábile.
Aviso de sessão pública nº 02/2025 - Atendendo ao que dispõe no art. 14, §2º, da Lei nº 12.232/2010, e da Cláusula 5.1.9.1 do contrato, e em razão do valor da estimativa de preços ultrapassar 0,5% do valor da verba contratual, vimos informar que na segunda-feira, dia 02 de junho de 2025 às 15h, nas dependências do MIDR - ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS – BLOCO E – SALA 820 - 8º Andar realizaremos abertura dos envelopes referentes ao orçamento do serviço. As empresas interessadas em participar deverão entrar em contato com à Agência Cálix Comunicação e Publicidade LTDA. até o dia 02/06/2025 as 12h.
Aviso de sessão pública nº 01/2025 - Atendendo ao que dispõe no art. 14, §2º, da Lei nº 12.232/2010, e da Cláusula 5.1.9.1 do contrato, e em razão do valor da estimativa de preços ultrapassar 0,5% do valor da verba contratual, vimos informar que aos 16 de maio de 2025 às 10h nas dependências do MIDR - ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS – BLOCO E – SALA 820 - 8º Andar realizaremos abertura dos envelopes referentes ao orçamento do serviço. As empresas interessadas em participar deverão entrar em contato com à Agência Cálix Comunicação e Publicidade LTDA. até o dia 15/05/2025 as 19h.
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA nº 02/2024, de 20/12/2024. Contrato nº 63/2021 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – Agência Cálix Comunicação e Publicidade LTDA. Agência Cálix Comunicação e Publicidade LTDA. Atendendo ao que dispõe no art. 14, §2º, da Lei nº 12.232/2010, e da Cláusula 5.1.9.1 do contrato, e em razão do valor da estimativa de preços ultrapassar 0,5% do valor da verba contratual, vimos informar que aos 20 de dezembro de 2024 às 9h nas dependências do MIDR - ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS – BLOCO E – SALA 818 - 8º Andar
Fundos Constitucionais de Credenciamento
Edital de credenciamento nº 01/2025 - O objeto do presente procedimento administrativo é o CREDENCIAMENTO de INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS que possuam capacidade técnica comprovada, bem como estrutura operacional e administrativa adequadas para realizar operações de crédito no âmbito do PNMPO. Isso deve ser feito em conformidade com a Lei n. 13.636, de 2018, e em estrito cumprimento das diretrizes e normas estabelecidas, conforme os incisos VII e IX do art. 26 da Lei n. 14.600, de 2023
Edital de credenciamento nº 001/2024 - O objeto do presente procedimento administrativo é o CREDENCIAMENTO de INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS com capacidade técnica comprovada e com estrutura operacional e administrativa aptas a realizar operações de crédito no âmbito do PNMPO, nos termos da Lei n. 13.636, de 2018, no estrito cumprimento das diretrizes e das normas estabelecidas, conforme incisos VII e IX do art. 26 da Lei n. 14.600, de 2023.
- Comunicado – Designação da administradora do FDIRS e encerramento da Chamada Pública de que trata o EDITAL N. 01, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
- Decisão - Trata-se de análise relativa aos recursos e contrarrazões apresentadas pela Caixa Econômica Federal (Caixa) e pela Treviso Corretora de Câmbio S/A (Treviso), em face da decisão do Conselho do FDIRS relativa ao resultado da CHAMADA PÚBLICA n. 1, de 30 de março de 2022, consoante Edital n. 4, de 1º de agosto de 2022.
- Comunicado - Retificação do resultado da Fase Classificatória da Chamada Pública de que trata o EDITAL N. 01, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
- Comunicado - Resultado da Fase Classificatória da Chamada Pública de que trata o EDITAL N. 01, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
- Edital nº 03, de 20 de junho de 2022 - Divulgação do resultado da etapa eliminatória referente ao edital de chamamento público para seleção de administrador do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável – FDIRS
- Edital nº 02 de 6 de Maio de 2022 - Alteração do Edital de Chamamento Público para a seleção de administrador do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS)
- Edital nº 01 de 30 de março de 2022 - Edital de Chamamento Público para a seleção de administrador do fundo de desenvolvimento da infraestrutura regional sustentável - FDIRS
- Resposta aos pedidos de esclarecimento sobre o Edital nº 01 de 30 de março de 2022
- Candidatos classificados para a entrevista com a Comissão Técnica do Processo Seletivo Público Simplificado - Destinado a selecionar candidato para ocupar o cargo de Corregedor da Corregedoria-Geral deste MDR.
- Edital 07.2021 - MDR - Cargo de Corregedor- Divulgação do resultado preliminar do Processo Seletivo Público Simplificado destinado a selecionar candidato(a) para ocupar o cargo de Corregedor da Corregedoria-Geral do Ministério do Desenvolvimento Regional, publicado por meio do Edital nº 7, de 23 de abril de 2021
- Edital nº 9, de 15 de julho de 2021, que torna público o resultado final do Processo Seletivo Público Simplificado destinado a selecionar candidato(a) para ocupar o cargo de Corregedor da Corregedoria-Geral do Ministério do Desenvolvimento Regional
- Licença de Operação nº 1660/2022 - Concessão de Licença Ambiental de Operação do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF)
- Retificação Publicação Edital nº 2/2022/SNSH/MDR - Edital nº 2/2022/SNSH/MDR, publicado no Diário Oficial da União, no dia 11 de abril 2022 – Seção 3, página 30...
- Edital nº 2/2022/SNSH - A Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, CNPJ nº 03.353.358/0001-96, recebeu a Licença de Instalação n° 1344/2020 e torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, via SisG-LAF a partir do Portal de Serviços do Governo Federal, a emissão da Licença de Operação do Eixo Norte, Trecho I e II do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, nos Estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
- Retificação de Informação CGRB - O objetivo é a retificação do resultado final do relatório final CGRB devido à desistência, de um dos projetos apresentados, da instituição denominada MATER NATURA - Instituto de Estudos Ambientais
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Relatório de Avaliação Final - 2º Edital Águas Brasileiras - Este relatório consubstancia o resultado preliminar da análise e julgamento dos projetos apresentados em resposta ao Edital de Chamamento Público nº 02/2021 - SNSH/MDR publicado no Diário Oficial de 19/10/2021. O referido Edital objetiva a seleção pública de projetos destinados à revitalização de bacias hidrográficas, em escala nacional, com esteio no Programa Águas Brasileiras, apresentados por pessoas jurídicas de direito público ou privado.
- Briefing 2º Edital Águas Brasileiras - Resultado - O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), divulgou nesta quinta-feira (17) o resultado definitivo do segundo edital de seleção de projetos do Programa Águas Brasileiras, voltado à revitalização de bacias hidrográficas. Dos 84 projetos inscritos, 57 foram aprovados. O segundo chamamento recebeu propostas de projetos direcionados a todas bacias hidrográficas brasileiras, de forma que com os 57 projetos aprovados serão atendidas 22 unidades da federação (AL, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, SC, RJ, RN, RS, SP e TO). A lista completa dos projetos aprovados pode ser acessada no link: https://www.gov.br/mdr/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/resultado_edital2_aguas_brasileiras.pdf . O resultado final foi publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de fevereiro de 2022.
- Edital nº 1/2022/SNSH - A Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, CNPJ nº 03.353.358/0001-96, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação visando as obras de implantação do Projeto Ramal do Salgado, Trecho III do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, no Estado do Ceará.
- Edital nº 10/2021/SNSH/MDR - A Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação;
- Edital nº 8/2021/SNSH
Aviso de Licença Ambiental de Instalação do Ramal do Apodi, do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF - Edital nº 7/2021/SNSH - Edital de Comunicação
Requerimento ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA para emissão de Licença de Instalação - Consultas aos editais de 2021
- Retificação de Informação CGRB - O objetivo é a retificação do resultado final do relatório final CGRB devido à desistência, de um dos projetos apresentados, da instituição denominada MATER NATURA - Instituto de Estudos Ambientais
- Edital de Chamamento Público Nº 02/2021 SNSH-MDR - A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, com esteio no Programa Águas Brasileiras, torna público o presente edital de chamamento público visando à seleção de projetos de revitalização de bacias hidrográficas, a serem apresentados por pessoas jurídicas de direito público e privado, com e sem fins lucrativos, mediante as condições a seguir estabelecidas.
- Resultado definitivo do 2º Edital de Chamamento do Programa Águas Brasileiras
- Resultado Preliminar da Avaliação dos Projetos Inscritos no 2º Edital de Chamamento do Programa Águas Brasileiras
- Anexo I
- Anexo II
- Anexo III
- 1ª Retificação do edital
- Caderno 1 - Perguntas e Respostas
- 2ª Retificação do edital
- Relação de Projetos Inscritos no Programa Águas Brasileiras
- Edital de Chamamento Público nº 01-2021 SNSH-MDR
- Relatório de Avaliação Final - Edital nº 01/2021 SNSH-MDR- Relatório com o Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 01/2021/SNSH/MDR
- Avaliação dos Recursos ao Edital nº 01/2021 SNSH-MDR
- Retificação de Informações - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
- Anexo I - Demonstrativo de capacidade gerencial, técnica e operacional para instituições privadas- Anexo II - Modelo de Projeto - Edital de Concessão nº 30/2021 - A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba torna público o Edital visando à realização de Concessão de direito real de uso de áreas públicas para implantação de empreendimento de agricultura irrigada e de encargos decorrentes, com opção de transferência de propriedade no Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê
- Edital de Chamamento Público de Estudos nº 24/2021 - A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, com sede em Brasília-DF, no uso de suas prerrogativas legais, torna público o Edital visando à realização de Procedimento de Manifestação de Interesse - PM para apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos;