Política Nacional de Ordenamento Territorial
- PDOT
Conheça a história desse processo de elaboração da PNOT
Esse processo começou em 1999, com um primeiro ciclo de estudos feito até 2008.
Em 2019, foram retomados alguns estudos, mas o processo não chegou a ganhar força. Com a posse do presidente Lula em seu terceiro mandato, a agenda passou a ser uma das prioridades do Governo Federal.
Em 2023, a SDR realizou o Seminário "Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT): os desafios da retomada",
- https://www.youtube.com/live/L5sFGysTQ4A?si=M9c0zQBfrSmWUJVI
- https://www.youtube.com/live/BPJF_LEoIzs?si=1ijYXGHzYF1uxLH-
Em 2024 institui-se por Decreto o GT para elaboração da proposta da PNOT.
Conheça alguns documentos de referência
Documento base para a definição da Política Nacional de Ordenamento Territorial - PNOT
Essa publicação destaca os debates que surgiram nos anos 80, sobre o Governo Federal coordenar ações para ordenar o território nacional, sendo formalizado na Constituição de 1988. Em 2004, o Ministério da Integração Nacional iniciou a elaboração da Política Nacional de Ordenamento Territorial, resultando nos estudos apresentados neste documento.
Para Pensar uma Política Nacional de Ordenamento Territorial
A publicação compartilha os resultados de uma oficina sobre ordenamento territorial realizada em 2003 pelo Ministério da Integração Nacional. O objetivo era discutir a criação de uma Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT) para promover o desenvolvimento sustentável. A oficina reuniu especialistas e servidores públicos, dividindo a publicação em três partes: questões globais e impactos no ordenamento territorial, recomendações gerais para a PNOT e contribuições de órgãos públicos federais.
Composição do GT
Integram o grupo a Casa Civil da Presidência da República, o Ministério da Agricultura e Pecuária, o Ministério das Cidades, o Ministério da Defesa, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Ministério de Minas e Energia, o Ministério de Portos e Aeroportos, o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério dos Transportes, o Ministério do Turismo, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e a Advocacia-Geral da União.
Diretrizes para proposta
Entende-se que a PNOT deve ser uma instância de negociação e governança com a finalidade de evitar e mitigar conflitos e fricções institucionais, que se refletem na sociedade.
A PNOT deve conter uma camada de instrumentos já existentes para a boa governança, e indicar lacunas ainda necessárias para boa gestão territorial, com base na resiliência territorial e na contratualização territorial.
Saiba mais sobre Resiliência Territorial