Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Portal Gov.br
Governo Federal
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério do Desenvolvimento Regional
Assuntos
Desenvolvimento Regional
Política Nacional de Desenvolvimento Regional
Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira – CDIF
Observatório do Desenvolvimento Regional
Rotas de Integração Nacional
Programa de Desenvolvimento Urbano - Pró-Cidades
Gestão da Carteira da SMDRU
Desenvolvimento Urbano
Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
Carta Brasileira para Cidades Inteligentes
Rede de Desenvolvimento Urbano Sustentável – ReDUS
Projeto ANDUS
Incentivos Fiscais - Iluminação Pública
Iluminação Pública
Mobilidade e Serviços Urbanos
Programas e Ações
Planejamento da Mobilidade Urbana
Acordos de Cooperação
Emendas ao Orçamento
Publicações
Carteira de Investimentos Mobilidade Urbana
Legislação
Perguntas Frequentes
Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana
SIMU – Sistema de Informações em Mobilidade Urbana
Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana 2021 (Pemob 2021)
Selo do Programa Bicicleta Brasil
Habitação
Casa Verde e Amarela
Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat
Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável - EEDUS
Minha Casa, Minha Vida
PlanHab 2040
Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
PRÓ-MORADIA
Manuais e Normativos
Adesão ao SNHIS
Relatórios Déficit e Inadequação Habitacional no Brasil
Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
Termo de Execução Descentralizada (TED)
Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Resultado das seleções - Portarias de 2019 a 2022
Proteção e Defesa Civil
Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil
Defesa Civil no Brasil e no Mundo
Sistema Integrado de Informações sobre Desastres
Prestação de Contas
Capacitações
Boas Práticas
Perguntas Frequentes
Solicitação de Reconhecimento Federal
Solicitação de Recursos
Alertas de Desastres
Saiba como agir
Legislação
Publicações
Perguntas Frequentes
Construindo Cidades Resilientes 2030
Sala Virtual de Gestão Aproximada
Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis à Ocorrência de Deslizamentos de Grande Impacto, Inundações Bruscas ou Processos Geológicos ou Hidrológicos Correlatos
Gestão Integrada de Riscos e Desastres
Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD
Saneamento
Plano Nacional de Saneamento Básico
Projetos de Cooperação
ProteGEEr
Avançar Cidades - Saneamento
Acesso a Recursos e Incentivos Fiscais
PMSS
Acesso aos recursos
CISB
Segurança Hídrica
Transposição do São Francisco
Projeto São Francisco
Revitalização de Bacias Hidrográficas
Programa Água Doce
Programa Águas Brasileiras
Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH
Plano Nacional de Recursos Hídricos
Programas e Ações
Irrigação
Polos de Irrigação
Projetos de Irrigação
Camara Técnica-Setorial de Produção Irrigada
REIDI Irrigação
Reuso e Unidades de Referência
Fomento e Parcerias com o Setor Privado
Concessões e Parcerias
Fundos Constitucionais de Financiamento
Programa Águas Brasileiras
Fundos Regionais e Incentivos Fiscais
Incentivos Fiscais - Apresentação
Fundos Constitucionais de Financiamento (FNO, FNE e FCO)
Debêntures
REIDI
Fundos de Desenvolvimento Regional
Informativo dos Fundos Regionais e Incentivos Fiscais
Publicações - Fundos Regionais e Incentivos Fiscais
Medidas em apoio aos Produtores Rurais
Painel das Contratações dos Fundos Constitucionais de Financiamento
Outros Programas e Projetos
Capacitação
Termos de Descentralização de Crédito
Baixio do Irecê
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
Carteira de Projetos
Projeto Hidroagrícola de Jequitaí/MG - PHJ
Agenda de Eventos
Emendas Parlamentares
Municípios com maior demanda de carro-pipa
Modelo de informação barragens-DNOCS
Barragens e reservatórios estratégicos
Municípios com risco alto e muito alto de desastres naturais
Emendas do relator
Projetos Prioritários
Segurança Hídrica
Saneamento
Habitação
Desenvolvimento Regional e Urbano
Mobilidade Urbana
Defesa Civil
Perguntas Frequentes
Critérios para distribuição dos recursos advindos de emendas de relator - SNH
Transparência MDR
Portal de Painéis
Aplicativo TransparênciaMDR
Política de Privacidade do Aplicativo TransparênciaMDR
Carteira de Projetos
Análise de Impacto Regulatório - AIR
O que é AIR
Relatórios de AIR
Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
Dispensas de AIR
Notícias
Acesso à Informação
Institucional
Institucional
Organograma
Competências
Legislação
Quem é Quem
Agenda de Autoridades
Horário de atendimento
Ações e Programas
Participação Social
Auditorias
Relatórios de Gestão
Prestação de Contas Anual
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Receitas
Despesas
Licitações e contratos
Plano de Contratação Anual
Atas de Registros de Preços
Contratos
Termos de Descentralização de Crédito
Audiência Pública
Legislação
Chamamentos Públicos
Editais
Contratos Encerrados
Editais
Contratos
Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público
Servidores
Servidores
Programa de Gestão
Informações Classificadas
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Perguntas Frequentes
Desenvolvimento Regional Urbano
Proteção e Defesa Civil
Habitação
Saneamento
Segurança Hídrica
Capacitação
Mobilidade Urbana
Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
Renegociação de dívidas com o Finam e o Finor
Fundos Constitucionais de Financiamento
Programa Minha Casa, Minha Vida
Mobilidade Urbana
Renegociação de dívidas com o Finam e o Finor
Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
Dados Abertos
Agenda do Ministro
Demonstrações Financeiras
Demonstrações Contábeis
Notas Financeiras
Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas - MI
Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas - MCidades
Transparência e prestação de contas
Auditorias e Prestação de Contas
Institucional
Convênios e Transferências
Execução Orçamentária e Financeira
Supervisão, Controle e Correição
Rol de Responsáveis
Regras para acesso aos Recursos
Financiamentos
Repasse
Ações e Programas
Horário de atendimento
Agenda de Autoridades
Sistema Eletrônico de Informações - SEI
Legislação
Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano
Secretaria Nacional de Habitação
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
Secretaria Nacional de Saneamento
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
Secretaria Executiva
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado - SFPP
Licitações e Contratos
Governança
Comitê Interno de Governança
Comitê de Governança Digital
Gestão de Riscos no MDR
Progride
Campanhas
Eventos
Processos Mapeados
Programa de Integridade
Plano de Integridade
Legislação
Capacitação
Processos Seletivos
Programa de Gestão
Centrais de Conteúdo
Publicações
Publicações MDR
Desenvolvimento Regional Urbano
Habitação
Mobilidade e Serviços Urbanos
Proteção e Defesa Civil - SEDEC
Saneamento
Segurança Hídrica
Fundos Regionais e Incentivos Fiscais
Publicações Ouvidoria
Projetos de Cooperação Técnica
Capacidades
Vídeos
Imagens
Imprensa
Canais de Atendimento
Contato
Ouvidoria
Ouvidoria
Painel de dados da Ouvidoria
Comitê das Ouvidorias
Saiba mais sobre a atuação da Ouvidoria-Geral
Corregedoria
Conheça a Corregedoria
Responsabilização de Agentes Públicos
Saiba como fazer uma denúncia
Comissão de Ética
Composição
Contato
Regimento Interno da Comissão de Ética
Planos de Trabalho
Legislação relacionada à ética
Campanhas
Cronograma de Reuniões
Minuto de Ética do MDR
Fale Conosco
Imprensa
Assessoria Especial de Comunicação
Composição
Ministro e Secretários
Secretarias Nacionais
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano
Habitação
Proteção e Defesa Civil
Segurança Hídrica
Saneamento
Fomento e Parcerias com o Setor Privado
Órgãos Vinculados
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.
Órgãos Colegiados
Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável
Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil
Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro
Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina
Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno
Conselho das Cidades (ConCidades)
Relação de Colegiados em que o MDR tem assento
Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Agenda dos Secretários Nacionais
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Galeria de Aplicativos
Notícias
Últimas notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Pátria Voluntária
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Operação Verde Brasil
Trabalho e Previdência
Turismo
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termos de Uso
Sobre o gov.br
Acesse sua conta gov.br
Órgãos do Governo
Todos por todos
Temas em Destaque
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Facebook
Instagram
Flickr
SoundCloud
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
Serviços em destaque do govbr
Serviços mais acessados do govbr
Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
1
Consultar CPF
2
Consultar e solicitar a devolução de Valores a Receber
3
Receber o Abono Salarial
4
Obter a Carteira de Trabalho
5
Restituição do imposto de renda
6
Certificado Nacional de Vacinação COVID-19
Serviços em destaque do govbr
Serviço militar
Serviço Militar Obrigatório
(SMO)
Permanência
Inscrever-se no SISU (Sistema de Seleção Unificada)
(SISU)
Inclusão Digital
Novo
Assinatura Eletrônica
Imposto de Renda e Malha Fiscal
Entregar documentos de malha fiscal de imposto de renda
(DIRPF)
Fechar
Fechar
Fechar
Info
Recursos garantidos pelo Governo Federal para cidades afetadas pelas chuvas em Minas Gerais chegam a R$ 48,6 milhões
Governo Federal entrega 960 moradias a famílias de baixa renda de João Pessoa (PB)
Residenciais Canaã I e II receberam R$ 81,5 milhões em investimentos e vão beneficiar cerca de 3,8 mil pessoas com a casa própria
Saiba mais sobre Governo Federal entrega 960 moradias a famílias de baixa renda de João Pessoa (PB)
Em Governador Valadares (MG), Governo Federal entrega 496 moradias a famílias de baixa renda
Residenciais São Raimundo I e II receberam R$ 40,6 milhões em investimentos federais e vão beneficiar cerca de 2 mil pessoas com a casa própria
Saiba mais sobre Em Governador Valadares (MG), Governo Federal entrega 496 moradias a famílias de baixa renda
SEGURANÇA HÍDRICA
No Maranhão, MDR lança edital para ampliar perímetro irrigado e implementa 27 dessalinizadores
HABITAÇÃO
Nesta terça-feira (28), 1,1 mil famílias de baixa renda de Maceió, em Alagoas, recebem a casa própria
SANEAMENTO
MDR repassa mais R$ 5,1 milhões para a continuidade de obras de saneamento em nove estados
Mais Notícias
Ações e Programas
Desenvolvimento Regional e Urbano
Mobilidade e Serviços Urbanos
Saneamento
Habitação
Proteção e Defesa Civil
Iluminação Pública
Fundos Regionais e Incentivos Fiscais
Transposição do São Francisco
Irrigação
+ Programas
Agenda do Ministro
Agenda dos Secretários Nacionais
Conheça o Ministério
Institucional
Secretarias Nacionais
Órgãos Vinculados
Órgãos Colegiados
Legislação
Perguntas Frequentes
Canais de Atendimento
Você pode fazer mais manifestações nos seguintes canais
Denúncia
Solicitação
Sugestão
Elogio
Voltar ao topo da página