Segurança Hídrica
Descentralização de Crédito
- Termos Execução Descentralizada (TED) - Ano de 2022
- Termos Execução Descentralizada (TED) - Ano de 2021
- Termos Execução Descentralizada (TED) - Ano de 2020
- Termos Execução Descentralizada (TED) - Ano de 2019
- Termos Execução Descentralizada (TED) - Ano de 2018
- Termos Execução Descentralizada (TED) - Ano de 2017
- Termos Execução Descentralizada (TED) - Ano de 2016
| 2026 | ||
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PLANO DE TRABALHO COM DISPENSA DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - Universidade Federal de Pelotas - UFPel |
03.07.2026 |
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Termo de Execução Descentralizada - TED n°- TED n° 999335/2026 -: SFA-DF - Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal |
03.06.2026 03.06.2026 |
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Termo de Execução Descentralizada - TED n° 998604/2026 X Plano de Ação n° 30879920260013-005836 x SNSH/CPAO - Embrapa Agropecuária Oeste |
Plano de Trabalho Termo de Execução Descentralizada |
25.05.2026 25.05.2026 |
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TED nº 998238/2026 - Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI
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20.05.2026 20.05.2026 |
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TED nº 997573/2026 , Plano de Ação nº 30879920260023-00584 - Universidade Federal de Santa Maria
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18.05.2026 18.05.2026 |
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TED - 997267/2026 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - IF Goiano
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12.05.2026 12.05.2026 |
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Termo de Execução Descentralizada TED N° 997008/2026 - Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT
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07.05.2026 07.05.2026 |
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Plano de Trabalho c/ Dispensa de celebração de Termo de Execução Descentralizada - TED com a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
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06.05.2026 |
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TED - Plano de Ação nº 30879920260017-005834 -Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
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04.05.2026 04.05.2026 |
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Termo de Execução Descentralizada - Termo de Execução Descentralizada - TED 996222/2026, Plano de Ação nº 330879920260004-005749 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
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28.04.2026 28.04.2026 |
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Termo de Execução Descentralizada - TED n° 993708/2026 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA |
27.03.2026 27.03.2026 |
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Acordo de Cooperação Técnica nº Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026 |
10.03.2026 10.03.2026 |
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| 2025 | ||
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Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Execução Descentralizada - TED n° 985598/2025 - Plano de Ação nº 30879920250013-004564
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22.06.2026 17.06.2026 |
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Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025/SNSH-MIDR - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia - CONDESUS QUARTA COLÔNIA |
26.01.2026 |
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Plano de Trabalho de Dispensa de Termo de Execução Descentralizada - TED - Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM |
02.03.2026 02.03.2026 |
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Termo de Execução Descentralizada - TED Plano de Ação n°0879920250164-005591 - Universidade Federal da Paraíba - UFPB |
23.12.2026 31.12.2025 31.12.2025 |
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Termo de Execução Descentralizada - TED n° 990759/2025 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF |
04.03.2026 26.12.2025 26.12.2025 |
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Proc. 59000.018446/2024-19 x Plano de Trabalho X Com Dispensa de TED x art. 14, da Portaria SEGES/MGI n.° 9.510, de 28/10/2025 |
26.12.2025 |
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1º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada - TED nº 955258/2023, Plano de Trabalho do Primeiro Termo Aditivo - Plano de Ação nº 30879920230049-002518- Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
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16.12.2025 16.12.2025 |
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1º Termo de Apostilamento ao Termo de Execução Descentralizada - TED n.º 984448/2025 - Plano de Ação nº 30879920250060-004733- Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
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08.01.2026 16.12.2025 |
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Termo de Execução Descentralizada - TED n° 986477/2025 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
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24.02.2026 20.01.2026 01.12.2025 01.12.2025 |
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Termo de Execução Descentralizada - TED n°30879920250013-004564 - ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
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19.11.2025 19.11.2025 |
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Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 30879920250078/2025 - Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
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29.12.2025 14.11.2025 14.11.2025 |
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Termo de Execução Descentralizada - TED nº 984313/2025, Plano de Ação nº 330879920250015-004663 - : Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI/MG
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29.12.2025 13.11.2025 13.11.2025 |
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Termo de Execução Descentralizada - TED nº TED 984156/2025 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
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02.12.2025 13.11.2025 13.11.2025 |
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Termo de Execução Descentralizada - TED nº 982001/2025 - Plano de Ação n.º 30879920250014-004644 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM
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08.01.2026 18.11.2025 13.10.2025 13.10.2025 |
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Termo de Execução Descentralizada - TED nº 980061/2025 - Plano de Ação n.º 30879920250005-004512 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
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02.01.2026 07.11.2025 23.09.2025 23.09.2025 |
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Termo de Execução Descentralizada - nº 977139/2025 - Plano de Ação n.º 30879920250008-004394 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
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26.08.2025 25.07.2025 25.07.2025 |
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Termo de Dispensa de Celebração de TED (5855602) - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM/SGB)
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23.06.2025 23.06.2025 23.06.2025 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MIDR/MME/MAPA N. 01/2025
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21.03.2025 21.03.2025 |
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Termo de Execução Descentralizada - TED n.º 973820/2025/MIDR- 304 - MS - Ministério da Saúde
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01.04.2025 14.03.2025 14.03.2025 |
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| 2024 | ||
| Termos Execução Descentralizada (TED) - Gestão Recebedora | Documento | Data |
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA TED Nº 971223 PLANO DE AÇÃO Nº 30879920240124-003830
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29.12.2025 24.04.2025 24.04.2025 31.12.2024 |
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Primeiro termo aditivo ao Termo de Execução Descentralizada - TED n.º 969351 Plano de Ação nº 30879920240115-003487
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02.01.2026 03.11.2025 03.11.2025 30.12.2024 30.12.2024 |
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Termo de Execução Descentralizada - TED n.º 971235, Plano de Ação n.º 30879920240123-003789 - Universidade Federal de Alagoas - UFAL
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24.04.2025 16.12.2024 16.12.2024 |
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Termo de Execução Descentralizada - TED N.° 971169, Plano de Ação n.º 30879920240126-003844/SNSH/CODEVASF/MIDR - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
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12.12.2024 12.12.2024 |
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Termo de Execução Descentralizada - Termo de Execução Descentralizada - TED - Plano de Ação n.º 30879920240124-003830 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
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12.12.2024 12.12.2024 |
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Termo de Execução Descentralizada - TED 970138/2024 - Plano de Ação n.º 30879920240120-003623/SNSH/CODEVASF/MIDR - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
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24.02.2026 27.06.2025 06.12.2024 06.12.2024 |
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Termo de Execução Descentralizada - TED 969539 - Plano de Ação n.º 30879920240119-003631 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
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10.11.2025 10.11.2025 02.12.2024 02.12.2024 |
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Termo de Execução Descentralizada - TED - 969856 - Plano de Ação n.º 30879920240118-003505 - : UFS - Universidade Federal de Sergipe
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01.04.2025 28.11.2024 28.11.2024 |
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Termo de Execução Descentralizada - TED - 969589 - Plano de Ação n.º 30879920240114-003634 - Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT
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23.04.2026 23.04.2026 25.11.2025 25.11.2025 06.11.2025 01,04.2025 26.11.2024 26.11.2024 |
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Termo de Execução Descentralizada - TED - 969425 - Plano de Ação n.º 30879920240116-003593 - CPAC - Embrapa Cerrados
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02.01.2026 24.04.2025 22.11.2024 22.11.2024 |
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Termo de Execução Descentralizada - TED - 969418/2024 - Plano de Ação n.º 30879920240113-003316/SNSH/CODEVASF/MIDR - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
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29.12.2025 08.12.2025 08.12.2025 24.04.2025 26.12.2024 19.11.2024 19.11.2024 |
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Termo de Execução Descentralizada n.º TED N.º 30879920240115- 003487/SNSH/DNOCS/MIDR - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)
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23.12.2024 14.11.2024 14.11.2024 |
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Termo de Execução Descentralizada n.º 30879920240089-002979 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
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27.06.2025 13.11.2024 |
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Termo de Execução Descentralizada n.º 968793 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
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27.03.2025 11.03.2025 09.12.2024 29.10.2024 29.10.2024 |
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Termo de Execução Descentralizada nº 960425/2024 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA-Semiárido)
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Nota Informativa nº 02/2026 - SNSH Plano de trabalho 1º Termo Aditivo Plano de Ação n.º 30879920240007-002649 |
28.05.2026 25.05.2026 13.04.2026 13.04.2026 18.09.2024 |
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Nota Técnica nº 33/2024/CGPNI/DIR/SNSH-MIDR - Processo nº 59000.012206/2022-49
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10.09.2024 |
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Termo de Execução Descentralizada n.º 966891/2024 - INSA - Instituto Nacional do Semiárido
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25.02.2026 01.04.2025 08.08.2024 08.08.2024 |
|
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Termo de Execução Descentralizada N.º 966840 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
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25.02.205 19.11.2024 08.08.2024 08.08.2024 |
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|
Termo de Execução Descentralizada TED nº 963060/2024 - e Plano de Ação n.º Plano de Ação n.º 30879920240039-002850- Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS),
|
30.06.2026 30.06.2026 16.07.2025 27.06.2025 27.06.2025 27.06.2024 27.06.2024 21.06.2024 21.06.2024 |
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Termo de Execução Descentralizada TED nº962835 e Plano de Ação n.º 30879920240009 -002707- FUFOP - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
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21.06.2024 21.06.2024 |
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Termo de Execução Descentralizada TED 958668 -Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico — CNPq.
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04.06.2024 04.06.2024 |
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Termo de Execução Descentralizada Plano de Ação n.º 30879920240007-002649 - CPATSA - Embrapa Semi-Árido
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03.06.2024 03.06.2024 |
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Termo de Execução Descentralizada N.º 30879920240038-002728 - ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
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10.05.2024 10.05.2024 |
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Termo de Execução Descentralizada N.º 30879920240008-002642 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
|
08.05.2024 08.05.2024 |
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Termo de Execução Descentralizada N.º 30879920230016-001941 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
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09.01.2024 05.01.2024 05.01.2024 |
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| 2023 | ||
| Termos Execução Descentralizada (TED) - Gestão Recebedora | Documento | Data |
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Termo de Execução Descentralizada TED nº 952324/2023 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULMG |
06.04.2026 06.04.2026 03.09.2025 03.09.2025 |
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Termo de Execução Descentralizada TED nº 951860-2023/SNSH/MDR - Centro Nacional de Pesquisa em Inteligência, Gestão e Monitoramento Territorial – CNPM – EMBRAPA |
02.01.2026 29.08.2025 29.08.2025 |
|
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Termo de Execução Descentralizada N.º TED n° 952026/2023 - Plano de Ação n° 30879920230030-002287 - : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG |
04.12.2025 04.12.2025 03.12.2024 03.12.2024 |
|
|
Termo de Execução Descentralizada N.º TED N.º 948082/2023 e Plano de Ação nº 30879920230015-001633 - UFCG - Universidade Federal de Campina Grande |
03.01.2024 30.12.2023 |
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Termo de Execução Descentralizada N.º 30879920230049-002518 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF |
03.01.2024 30.12.2023 30.12.2023 |
|
|
Termo de Execução Descentralizada N.º 30879920230048-002513 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf |
08/01/2024 30.12.2023 30.12.2023 |
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Termo de Execução Descentralizada TED N.º 953338/2023/MIDR - Centro de Tecnologia e Geociências da Universidade Federal de Pernambuco. |
02.05.2024 03.01.2024 28.12.2023 28.12.2023 |
|
|
Termo de Execução Descentralizada TED N.º 30879920230033 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. |
31.03.2026 31.03.2026 27.12.2023 27.12.2023 |
|
|
Termo de Execução Descentralizada TED N.º 30879920230028-002260 - IF-GOIANO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano |
12.05.2025 27.12.2024 27.12.2024 27.12.2023 21.12.2023 21.12.2023 |
|
|
Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 30879920230031-002300 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULMG |
20.12.2023 20.12.2023 |
|
| Termo de Execução Descentralizada - TED n.º 952225/2023 - Plano de Ação nº 330879920230026-002184 - Centro Nacional de Pesquisa em Inteligência, Gestão e Monitoramento Territorial – CNPM – EMBRAPA |
29.12.2025 09.12.2025 09.12.2025 07.10.2025 19.03.2024 13.12.2023 13.12.2023 |
|
| Primeiro Apostilamento ao Termo de Execução Descentralizada - TED N.° 949204/2023/SNSH/CODEVASF/MIDR |
13.12.2023 |
|
| Termo de Execução Descentralizada - TED Nº 952100/2023 - : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso |
14.11.2025 14.11.2025 22.05.2025 13.12.2023 13.12.2023 |
|
| Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 30879920230030 - IFNMG - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte |
18.06.2024 13.12.2023 13.12.2023 |
|
| Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 30879920230023 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf |
12.12.2023 12.12.2023 |
|
| Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 30879920230020-002031 - Centro Nacional de Pesquisa em Inteligência, Gestão e Monitoramento Territorial – CNPM – EMBRAPA |
28.08.2025 19.03.2024 12.12.2023 12.12.2023 |
|
| 17º Termo Aditivo celebrado entre a união, pelo Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e a Associação dos Usuários do Perímetro de Irrigação de Arroio Duro - AUD, - Camaquã/RS |
12.12.2023 |
|
| Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 30879920230025-002005 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf |
06.12.2023 05.12.2023 05.12.2023 |
|
| Termo de Execução Descentralizada -TED n.º 948862/2023 - Plano de Ação n.° 30879920230014-001747- Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS |
26.12.2025 26.12.2025 03.04.2025 14.11.2024 14.11.2024 05.12.2023 21.11.2023 21.11.2023 |
|
| Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 30879920230021-001904 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf |
21.11.2023 21.11.2023 |
|
| Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 948751/2023 - Universidade Federal de Pernambuco |
11.07.2025 06.02.2024 16.11.2023 16.11.2023 |
|
| Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 948306/2023 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco |
18.05.2026 06.08.2025 06.08.2025 05.05.2025 27.02.2025 31.10.2024 21.06.2024 18.06.2024 19.01.2024 08.11.2023 08.11.2023 |
|
| Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 0879920230011-001538/2023 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf |
24.02.2026 24.02.2026 27.06.2025 13.11.2024 01.11.2023 01.11.2023 |
|
| Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 30879920230015-001633/2023 - UFCG - Universidade Federal de Campina Grande |
30.11.2023 30.10.2023 30.10.2023 |
|
| Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 945983/2023 - Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS |
01.06.2026 01.06.2026 23.12.2024 05.11.2024 30.04.2024 23.10.2023 10.10.2023 10.10.2023 |
|
| Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 945982/2023 - Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS |
18.12.2025 30.04.2024 23.10.2023 10.10.2023 10.10.2023 |
|
| Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 945935/2023 - Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS |
05.05.2025 30.04.2024 23.10.2023 10.10.2023 10.10.2023 |
|
| Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 945938/2023 - Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS |
25.05.2026 25.05.2026 18.12.2025 30.04.2024 23.10.2023 10.10.2023 10.10.2023 |
|
| Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 945984/2023 - Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS |
30.04.2024 23.10.2023 10.10.2023 10.10.2023 |
|
| Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 945936/2023 - Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS |
21.05.202521. 05.202505. 11.2024 30.04.2024 23.10.2023 10.10.2023 10.10.2023 |
|
| Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 945937/2023 - Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS |
18.11.2024 30.04.2024 23.10.2023 10.10.2023 10.10.2023 |
|
| Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 946278/2023 - Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS |
02.05.2024 10.10.2023 10.10.2023 |
|
|
Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 945981/2023 - Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS
|
18.12.2025 13.11.2024 30.04.2024 23.10.2023 09.10.2023 09.10.2023 |
|
|
Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 944556/2023 - Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS
|
02.05.2024 06.10.2023 06.10.2023 |
|
|
Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 944558 - Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS
|
31.01.2025 31.01.2025 12.11.2024 30.04.2024 15.09.2023 15.09.2023 |
|
|
Termo de Execução Descentralizada TED n.º 942821/2023 - Plano de Ação n.° 04303220230004-001158 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf
|
03.04.2025 03.04.2025 25.07.2023 25.07.2023 |
|
|
Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 006/2023/SNSH/DNOCS/MIDR - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
|
21.05.2024 21.05.2024 07.06.2023 07.06.2023 |
|
| Termos Execução Descentralizada (TED) - TED - Nº 001/2022/SNSH/CODEVASF/MIDR - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf |
21.05.2024 21.05.2024 07.06.2023 07.06.2023 20.05.2026 20.05.2026 24.05..2024 |
|
| Termo de Execução Descentralizada - TED 04303220220012-000827 SNSH-MDR - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN |
Termo de Execução Descentralizada |
29.12.2022 29.12.2022 |
| Termo de Execução Descentralizada - TED 04303220220010-000799 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS |
27.12.2022 27.12.2022 |
|
| TED 04303220220011-000674 e o Plano de Trabalho - TED CGGAC -Departamento de Engenharia e Construções - DEC do Exército Brasileiro |
16.12.2022 16.12.2022 14.12.2022 |
|
| Parecer 3994670 - Resolução n. 233 de 2022 |
14.12.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 045/2022/SNSH-MDR - Belo Horizonte, MG |
06.12.2022 |
|
| TED nº 003/2022 -Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
3º Termo de Aditivo Plano de Trabalho |
06.12.2022 04.11.2022 04.11.2022 18.07.2025 18.07.2025 |
| Termo de Execução Descentralizada - TED nº 04/2022/SNSH-MDR - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
14.10.2022 14.10.2022 |
|
| Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Execução Descentralizada - TED nº 931378/2022 --Universidade Federal de Viçosa - UFV |
27.03.2024 27.03.2024 26.01.2024 26.01.2024 01.11.2023 01.11.2023 29.12.2022 29.12.2022 22.08.2022 |
|
| Plano de Trabalho do TED N.º 04303/2022-0005 - Universidade Federal de Viçosa - MG |
24.01.2024 02.09.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 047/2022/SNSH-MDR - Município de Ipanguaçu - RN |
16.08.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 048/2022/SNSH-MDR - Município de Guamaré - RN |
16.08.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 049/2022/SNSH-MDR - Município de Duque Bacelar - MA |
02.08.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 050/2022/SNSH-MDR - Município de Coelho Neto - PI |
16.08.2022 |
|
| Termo de Execução Descentralizada Nº /2022 - MDR - Universidade Federal de Viçosa |
01.07.2022 |
|
| Termo de Execução Descentralizada n.º 04303/2022-0005 - Universidade Federal de Viçosa |
01.07.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2022/SNSH-MDR - Município de Almino Afonso- RN |
03.06.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2022/SNSH-MDR - Município de Angicos - RN |
03.06.2022 26.07.2023 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2022/SNSH-MDR - Município de Areia Branca - RN |
03.06.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2022/SNSH-MDR - Município de Barcelona - RN |
03.06.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2022/SNSH-MDR - Município de Caiçara do Rio do Vento - RN |
03.06.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2022/SNSH-MDR - Município de Caraúba - RN |
03.06.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2022/SNSH-MDR - Município de Carnaubais - RN |
03.06.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica Acordo de Cooperação Técnica nº 009/2022/SNSH-MDR - Município de Cerro Corá - RN |
03.06.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2022/SNSH-MDR - Município de Coronel Ezequiel - RN |
03.06.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2022/SNSH-MDR - Município de Florânia - RN |
03.06.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 012/2022/SNSH-MDR - Município de Galinhos- RN |
03.06.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 013/2022/SNSH-MDR - Município de Governador Dix-Sept Rosado - RN |
03.06.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 014/2022/SNSH-MDR - Município de Grossos - RN |
03.06.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 015/2022/SNSH-MDR - Município de Ielmo Marinho - RN |
03.06.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 016/2022/SNSH-MDR - Município de Itaú - RN |
03.06.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 017/2022/SNSH-MDR - Município de Jaçanã - RN |
03.06.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 018/2022/SNSH-MDR - Município de Jandaíra - RN |
03.06.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 019/2022/SNSH-MDR - Município de Jardim de Angicos - RN |
03.06.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 020/2022/SNSH-MDR - Município de Lagoa Nova - RN |
03.06.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 022/2022/SNSH-MDR - Município de Lucrécia - RN |
03.06.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 021/2022/SNSH-MDR - Município de Lagoa de Velhos - RN |
03.06.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 023/2022/SNSH-MDR - Município de Luís Gomes - RN |
03.06.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 024/2022/SNSH-MDR - Município de Macau - RN |
03.06.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 025/2022/SNSH-MDR - Município de Messias Targino - RN |
03.06.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 026/2022/SNSH-MDR - Município de Nova Cruz- RN |
03.06.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 027/2022/SNSH-MDR - Município de Olho D'Água do Borges- RN |
03.06.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 028/2022/SNSH-MDR - Município de Paraú - RN |
03.06.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 029/2022/SNSH-MDR - Município de Pedra Preta - RN |
03.06.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 030/2022/SNSH-MDR - Município de Pedro Avelino - RN |
03.06.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 031/2022/SNSH-MDR - Município de Pilões - RN |
03.06.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 032/2022/SNSH-MDR - Município de Poço Branco - RN |
03.06.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 033/2022/SNSH-MDR - Município de Pureza - RN |
03.06.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 034/2022/SNSH-MDR - Município de Rafael Godeiro - RN |
03.06.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 035/2022/SNSH-MDR - Município de Riacho de Santana - RN |
03.06.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 036/2022/SNSH-MDR - Município de Riachuelo - RN |
03.06.2022 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 037/2022/SNSH-MDR - Município de São Bento do Trairí - RN | Plano de Trabalho |
03.06.2022 |
| Acordo de Cooperação Técnica nº 038/2022/SNSH-MDR - Município de Serrinha - RN | Plano de Trabalho |
03.06.2022 |
| Acordo de Cooperação Técnica nº 039/2022/SNSH-MDR - Município de Triunfo Potiguar - RN | Plano de Trabalho |
03.06.2022 |
| Acordo de Cooperação Técnica nº 040/2022/SNSH-MDR - Município de Touros - RN | Plano de Trabalho |
03.06.2022 |
| Acordo de Cooperação Técnica nº 041/2022/SNSH-MDR - Município de Bom Jesus - RN | Plano de Trabalho |
03.06.2022 |
| TED - Nº 01/2022 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf |
26.05..2022 26.05.2022 |
|
| TED - Nº 04303220220001-000122 - SNSH/MDR - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq |
06.05.2022 06.05.2022 |
|
| ED - Nº 926219/2022-SNSH/MDR - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf |
04.05.2026 10.03.2026 10.03.2026 04.04.2025 05.03.2025 06.02.2025 06.02.2025 05.03.2024 05.03.2024 01.04.20220 1.04.2022 |
|
|
2021 |
||
| Termos Execução Descentralizada (TED) - Gestão Recebedora |
Documento |
Data |
| TED nº 001/2021 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
22.03.2024 22.03.2024 11.08.2021 12.03.2021 12.03.2021 |
|
| TED nº 001/2021 - Universidade Federal de Viçosa |
28.08.2025 28.08.2025 26.03.2025 26.03.2025 11.05.2023 02.05.2023 02.05.2023 |
|
| TED nº 001/2021 -Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
12.03.2021 12.03.2021 |
|
| TED nº 002/2021 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf |
23.12.2022 23.12.2022 21.05.2021 21.05.2021 06.04.2021 06.04.2021 |
|
| TED nº 003/2021 - Universidade Federal de Viçosa |
29.12.2022 29.12.2022 21.03.2022 21.03.2022 19.11.2021 19.11.2021 01.06.2021 |
|
| Acordo de Cooperação Técnica Nº 004/2021 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Estado de Minas Gerais |
05.04.2023 01.06.2021 |
|
| TED nº 004/2021 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
16.12.2022 12.07.2022 23.06.2022 20.06.2022 20.06.2022 21.06.2021 21.06.2021 |
|
| TED nº 004/2021 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf |
05.07.2023 05.07.2023 02.05.2021 |
|
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 005/2021 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Estado de Sergipe |
02.12.2021 |
|
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 006/2021 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Estado de Alagoas |
02.12.2021 |
|
| TED nº 006/2021 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf |
28.08.2025 28.08.2025 01.08.2024 01.08.2024 31.08.2023 31.08.2023 04.03.2022 04.03.2021 21.07.2021 21.07.2021 |
|
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 007/2021 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Estado do Ceará |
26.09.2022 03.12.2021 |
|
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 008/2021 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Estado do Bahia |
15.02.2024 15.02.2024 03.12.2021 |
|
| TED nº 007/2021 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf |
SEI_MIDR - 4248625 - Termo Aditivo |
02.5.2023 02.5.2023 |
| TED nº 008/2021 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf |
01.08.2024 01.08.2024 06.09.2023 06.09.2023 18.08.2021 18.08.2021 |
|
| TED nº 009/2021 - 7º Batalhão de Engenharia de Combate - Estado-Maior do Exército |
15.09.2023 04.03.2022 14.12.2021 14.12.2021 25.10.2021 25.10.2021 09.09.2022 |
|
| TED nº 010/2021 - Universidade Federal de Pernambuco |
18.10.2021 |
|
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 010/2021 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Município de Brejinho (RN) para compartilhar a Metodologia do Programa Água Doce na Implantação e Gestão de Sistemas de Dessalinização. |
21.12.2021 |
|
| TED nº 011/2021 - Universidade Federal de Viçosa |
04.05.2022 04.05.2022 27.10.2021 27.10.2021 |
|
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 011/2021 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Município de João Câmara (RN) para compartilhar a Metodologia do Programa Água Doce na Implantação e Gestão de Sistemas de Dessalinização |
21.12.2021 21.12.2021 |
|
| TED nº 012/2021 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf |
02.04.2026 02.04.2026 07.12.2021 22.10.2021 22.10.2021 |
|
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 012/2021 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Município de Lajes Pintadas (RN) para compartilhar a Metodologia do Programa Água Doce na Implantação e Gestão de Sistemas de Dessalinização |
21.12.2021 21.12.2021 |
|
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 013/2021 - MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA COMPARTILHAR A METODOLOGIA DO PROGRAMA ÁGUA DOCE NA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO NO MUNICÍPIO |
19.01.2022 19.01.2022 |
|
| TED nº 013/2021 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf |
22.10.2021 22.10.2021 |
|
| TED nº 014/2021 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf |
30.12.2025 15.03.2024 15.03.2024 13.03.2024 13.03.2024 20.10.2021 25.10.2021 |
|
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 014/2021 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Município de Mossoró (RN) para compartilhar a Metodologia do Programa Água Doce na Implantação e Gestão de Sistemas de Dessalinização |
21.12.2021 21.12.2021 |
|
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 015/2021 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Estado do Rio Grande do Norte |
15.12.2021 15.12.2021 |
|
| CORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 016/2021 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Município de Pedra Grande para compartilhar a Metodologia do Programa Água Doce na Implantação e Gestão de Sistemas de Dessalinização |
21.12.2021 |
|
| TED nº 015/2021 - Universidade Federal de Viçosa - UFV |
06.11.2023 06.11.2023 24.05.2023 22.11.2021 22.11.2021 |
|
| TED nº 016/2021 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf |
16.05.2025 16.05.2025 18.05.2023 17.11.2021 |
|
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 017/2021 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Estado do Rio Grande do Norte. |
15.12.2021 15.12.2021 |
|
| TED nº 017/2021 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN |
17.12.2025 17.12.2025 13.03.2024 13.03.2024 10.12.2021 10.12.2021 |
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| TED nº 018/2021 - Fundação Universidade Federal do Tocantins – UFT |
06.09.2023 06.09.2023 10.05.2023 09.12.2021 |
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| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 019/2021 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Estado do Rio Grande do Norte |
15.12.2021 15.12.2021 |
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| TED nº 019/2021 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf |
29.11.2024 29.11.2024 20.02.2024 20.02.2024 05.12.2023 05.12.2023 01.07.2022 01.07.2022 02.12.2021 02.12.2021 |
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| TED nº 020/2021 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf |
22.12.2021 |
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| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 020/2021 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Município de Senador Eloi de Souza para compartilhar a Metodologia do Programa Água Doce na Implantação e Gestão de Sistemas de Dessalinização. |
21.12.2021 21.12.2021 |
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| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 021/2021 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente para compartilhar a Metodologia do Programa Água Doce na Implantação e Gestão de Sistemas de Dessalinização no Estado da Paraíba. |
24.12.2021 24.12.2021 |
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| TED nº 022/2021 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco |
13.03.2024 07.12.2023 07.12.2023 10.10.2023 10.10.2023 14.06.2023 20.12.2022 21.12.2021 |
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| TED nº 023/2021 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN |
23.04.2026 23.04.2026 26.02.2025 26.02.2025 27.03.2024 27.03.2024 29.12.2021 29.12.2021 |
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| TED nº 024/2021 - Ministério da Agricultura e Pecuária |
01.08.2023 02.05.2023 |
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| TED Nº 71/2021 - Universidade Federal de Santa Maria |
16.06.2026 24.02.2026 29.01.2025 18.01.2024 02.01.2023 02.01.2023 08.08.2023 02.05.2023 02.05.2023 |
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2020 |
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| TED nº 1/2020 - Projeto de Integração do Rio São Francisco |
10.10.2022 11.04.2022 07.10.2021 30.08.2021 31.05.2021 13.04.2021 13.04.2021 |
|
| TED nº 2/2020 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf |
21.12.2022 21.12.2022 02.09.2021 14.12.2020 14.12.2020 |
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| TED nº 3/2020 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico — CNPq |
29.11.2021 29.11.2021 03.12.2020 03.12.2020 |
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| TED nº 003/2020/SNSH/UFPel/MIDR - Fundação Universidade Federal de Pelotas (UFPel) |
28.05.2024 28.12.2023 28.12.2023 26.04.2023 26.04.2023 |
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| TED nº 4/2020 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf |
07.11.2025 07.11.2025 04.02.2025 27.12.2024 07.07.2023 12.05.2023 29.12.2022 04.03.2022 04.03.2022 06.11.2020 |
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| TED nº 6/2020 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
25.11.2021 25.11.2022 5.11.2020 25.11.2020 |
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| TED nº 7/2020 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf |
09.12.2025 09.12.2025 06.12.2024 06.12.2024 14.12.2023 14.12.2023 23.12.2020 23.12.2020 10.12.2020 10.12.2020 09.09.2022 |
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| TED nº 8/2020 - Instituto Nacional do Semiárido – INSA/MCTI |
22.12.2022 21.12.2022 07.12.2021 23.12.2020 23.12.2020 |
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| TED nº 9/2020 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN |
28.09.2023 28.09.2023 20.12.2022 20.12.2022 03.12.2021 03.12.2021 03.12.2021 23.12.2020 23.12.2020 |
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| TED nº 10/2020 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN |
23.12.2020 23.12.2020 |
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| TED nº 11/2020 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf |
20.12.2023 20.12.2023 16.12.2022 16.12.2022 24.12.2020 24.12.2020 |
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| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 011/2020 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Município de Senador Eloi de Souza para compartilhar a Metodologia do Programa Água Doce na Implantação e Gestão de Sistemas de Dessalinização. |
21.12.2021 |
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| TED nº 12/2020 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf |
29.12.2025 29.12.2025 28.12.2023 11.08.2023 17.05.2023 02.05.2023 29.12.2020 |
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| TED nº 013/2020 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
28.06.2022 28.06.2022 28.12.2021 28.12.2021 30.12.2020 |
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| TED nº 014/2020 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf. |
30.12.2020 30.12.2020 |
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| TED nº 015/2020 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
17.06.2025 17.06.2025 12.11.2024 12.11.2024 29.12.2023 29.12.2023 16.12.2022 12.01.2022 12.01.2022 06.01.2021 06.01.2021 |
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| TED nº 002/2016 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
25.11.2020 25.11.2020 |
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| TED nº 126/2020 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf. |
19.01.2024 26.04.2023 |
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| TED nº 127/2020 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf | ||
| TED nº 132/2020 - Universidade Federal de Lavras |
05.12.2023 05.12.2023 08.08.2023 05.05.2023 05.05.2023 |
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2019 |
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TED nº 002/2019 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
1º Termo de Prorrogação de prazo Ex Ofício Termo de Execução Descentralizada |
17.04.2025 17.11.2024 17.11.2024 01.08.2024 01.08.2024 11.08.2023 11.08.2023 24.08.2021 24.08.2021 28.08.2020 30.08.2019 31.08.2022 |
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TED nº 003/2019 - Universidade Federal de Viçosa |
30.08.2019 30.08.2019 |
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TED Nº 57/2019 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Instituto Federal Goiano |
Portaria Nº 2554 / 2023SEI_MIDR - 4271594 - PortariaSEI_MIDR - 4275391 - Despacho |
01.11.2019 01.08.2023 02.05.2023 23.12.2021 13.12.2022 |
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TED nº 58/2019 - Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA |
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29.12.2023 29.12.2023 24.10.2023 09.10.2023 31.07.2023 26.04.2023 26.04.2023 |
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2018 |
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TED nº 002 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento de Engenharia e Construção |
23.12.2020 11.11.2019 24.07.2019 05.06.2019 25.05.2018 |
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TED nº 002 - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia IBICT |
14.12.2020 01.11.2019 |
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TED nº 006 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM |
26.11.2021 02.12.2020 19.09.2019 24.10.2018 |
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TED nº 010 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf |
30.12.2021 30.12.2021 |
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TED nº 29 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf |
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06.11.2025 01.09.2025 02.09.2024 02.09.2024 08.09.2023 08.09.2023 26.04.2023 26.04.2023 |
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2017 |
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TED nº 003 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento de Engenharia e Construção |
02.12.2020 08.11.2019 26.10.2018 22.12.2017 14.07.2017 |
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2016 |
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TED nº 002/2016 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
14.04.2025 17.12.2024 17.12.2024 12.12.2023 27.12.2022 27.12.2022 27.12.2021 27.12.2021 30.12.2019 10.07.2019 09.07.2019 08.05.2019 27.11.2018 26.04.2018 19.01.2017 18.11.2016 02.05.2016 |
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TED nº 003/2016 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas |
08.03.2021 08.03.2021 30.12.2020 28.08.2020 30.12.2019 10.07.2019 10.07.2019 07.05.2019 27.11.2018 03.07.2017 26.06.2017 02.05.2016 02.05.2016 |
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