Assessoria de Participação Social e Diversidade
A Assessoria de Participação Social e Diversidade é a unidade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional responsável por fortalecer o diálogo com a Sociedade Civil organizada e por promover a representatividade social e a igualdade de gênero, raça, etnia, nas políticas e ações do Ministério.
Dois anos do Comitê de Gênero, Raça e Diversidade do MIDR
Assessoria de Participação Social e Diversidade
A Assessoria de Participação Social e Diversidade (APSD) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional é uma instância que, junto com outras de mesmo nome e atribuições semelhantes, foi instituída – de forma inédita, em janeiro de 2023, pelo Governo Lula III. A partir de dois grandes eixos: Participação Social e Diversidade, a APSD desenvolve suas atividades no âmbito do MIDR, e assim é regulamentada:
Público-alvo - As atividades da APSD têm relação com dois principais públicos-alvo, relacionados a dois grandes eixos, e em ambos é transversalizada a promoção da Participação Social:
Sociedade civil – Eixo Participação Social
Após as adaptações do primeiro ano de criação da instância na esfera do Executivo Federal, na APSD do MIDR o direcionamento das ações se estabeleceu em várias frentes relativas às suas atribuições e objetivos.
Fazem parte das atribuições da APSD, as seguintes atribuições: assessorar o Ministro na promoção da participação social, da igualdade de gênero, raça e etnia, no enfrentamento às desigualdades sociais e regionais, além de coordenar diálogos entre governo e sociedade civil. Umas dessas atividades contínuas é a representação do Ministro / e do Ministério em eventos e atividades relacionados com as atribuições da APSD. Durante 2024, participamos de um total de 219 reuniões, articulações e eventos.
Além disso, a APSD integra o Sistema Federativo de Participação Social, coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da República, em acordo com os decretos 11.347, de 1º de janeiro de 2023 (Art.5º - Atribuições); 11.407, de 31 de janeiro de 2023 (Sistema de Participação Social).
Ao longo do ano, a APSD participou das reuniões mensais do Sistema, bem como acompanhou atividades da Secretaria Geral, tais como Grupo de Trabalho sobre Colegiados com Participação Social e, colaborações bilaterais, preenchimento de questionários e consultas com cadernos de pautas de movimentos sociais e, mais recentemente, colaborando de forma ativa com o início de pesquisa do IPEA sobre o Sistema de participação Social, visando contribuir com o fortalecimento das Assessorias de Participação Social.
As principais organizações e movimentos sociais com quem a APSD mantém diálogos permanentes e audiências públicas em 2023 – muitas das quais com representantes das secretarias finalísticas, vinculadas, Secretaria Executiva e Gabinete do Ministro – são originários da área rural, bem como de comunidades e povos tradicionais, entre outros públicos afetados pelas ações geridas pelo MIDR e Vinculadas, ou que são impactados pelos desastres institucionais e/ou naturais causados pelas mudanças climáticas; e ainda, movimentos que defendem causas pela igualdade de gênero, de raça e de pessoas LGBTQIA+.
MIDR – Público interno – Eixo Diversidade
Secretarias finalísticas, Vinculadas, servidores/as, terceirizados/as