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Notícias

Resolução da ANA com recomendações temporárias de operação de reservatórios de hidrelétricas nos rios Paraná, São Francisco e Tocantins começa a valer nesta quarta (1º)

01/12/2021 16h22

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ANA recebe informações dos titulares dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos até 31 de dezembro

26/11/2021 21h01

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ANA lança Laboratório de Inovação com debate sobre o papel da inovação no processo regulatório em 1º de dezembro

26/11/2021 20h41

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1ª Reunião da Sala de Acompanhamento do Sistema Hídrico do Rio Tocantins em 2021

www.youtube.com/anagovbr

10h00

O LAB pergunta: é possível inovar na comunicação do processo regulatório?

www.youtube.com/anagovbr

14h30

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Registros e Cadastros Obter a Regularização do Uso da Água de Domínio da União

Quem usa água de domínio da União precisa solicitar a regularização de seu uso na ANA.

Certidões e Outros Documentos Obter Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica Certidões e Outros Documentos Certificado de Avaliação de Sustentabilidade de Obras Hídricas

Certificado de Avaliação de Sustentabilidade de Obras Hídricas

Estudos e Capacitações Participar de Capacitação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos

cursos gratuitos sobre água

Autorizações Denunciar o Uso Irregular de Recursos Hídricos e Segurança de Barragens

qualquer pessoa órgão e entidade pública podem apresentar denúncia sobre uso da água ou segurança de barrages

Autorizações Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos

Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos

Registros e Cadastros Cadastro de Inspeção de Segurança de Barragens

cadastrar regularmente seus relatórios de inspeção de segurança da barragem no sítio da ANA na Internet

Pagamentos e Restituições Cobrança pelo Uso da Água de Domínio da União

A ANA emite o boleto que permite ao usuário pagar a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União.

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