Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável para a Amazônia Azul

Coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) o Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável para a Amazônia Azul tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento econômico do espaço costeiro e marítimo brasileiro, promovendo inclusão, inovação e sustentabilidade.

O Programa busca fortalecer cadeias produtivas sustentáveis, como a pesca artesanal, aquicultura, turismo comunitário, artesanato, bioeconomia, economia circular e infraestrutura portuária de pequeno porte, estimulando a geração de oportunidades, a inclusão socioprodutiva e a redução das desigualdades regionais.

Além de valorizar modos de vida e identidades culturais das comunidades costeiras e de povos tradicionais, o Programa busca ampliar o acesso equitativo às oportunidades sociais e produtivas, enfrentando vulnerabilidades de ordem social, econômica e climática. Para isso, adota critérios de elegibilidade e priorização territorial, que consideram vulnerabilidade social, dependência econômico-produtiva e risco climático, organizando os municípios em diferentes níveis de prioridade.

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A implementação ocorre por meio de Agendas Plurianuais de Ações Integradas, elaboradas em parceria entre o MIDR e as prefeituras dos municípios elegíveis e priorizados, que orientam ações de monitoramento, fomento produtivo, projetos territoriais e medidas prospectivas.

Dessa forma, o Programa visa ser um instrumento de integração territorial e desenvolvimento sustentável, articulando políticas públicas, parcerias institucionais e participação social.