Planejamento Estratégico Institucional

Publicado em 02/09/2020 18h30 Atualizado em 02/09/2020 18h34

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), criado mediante edição do Decreto nº 9.666, de 2 de janeiro de 2019, tem o desafio de integrar, numa única Pasta, as diversas políticas públicas de infraestrutura urbana e de promoção do desenvolvimento regional e produtivo.

Objetivando o pleno exercício das suas competências, o MDR elaborou seu Planejamento Estratégico Institucional (PEI), com a colaboração da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), conforme o Relatório, e que deverá servir como referência na atuação do Ministério, em consonância com o Plano Plurianual de Investimentos do Governo Federal para o período de 2020 a 2023 (PPA 2020-2023).

Cada objetivo estratégico está associado a indicadores de desempenho, com metas estabelecidas para o período de 2019 a 2023, de forma a aferir o grau de cumprimento do objetivo almejado.


As etapas percorridas envolveram, principalmente, as Secretarias Finalísticas e Subsecretarias do MDR e resultaram na:


- Definição de missão, visão e valores;

- Definição dos objetivos estratégicos;

- Definição da cadeia de valor simplificada;

- Definição de indicadores e metas para o alcance dos objetivos estratégicos;

- Definição de entregas estratégicas para o alcance das metas.


O Mapa Estratégico (figura 1) sintetiza as primeiras duas etapas e os 17 objetivos estratégicos validados, sendo:


- Dois objetivos estratégicos para a perspectiva Sociedade (nível estratégico de resultado e impacto na realidade local);

- Nove objetivos estratégicos no âmbito da perspectiva Processos Estruturantes (nível tático de atingimento das metas definidas pela ação governamental);

- Seis objetivos estratégicos na perspectiva Suporte (nível operacional fundamental para a concretização das políticas públicas finalísticas).


A Cadeia de Valor Simplicada (figura 2) apresenta os principais macroprocessos finalísticos e de apoio, ou seja, o conjunto de atividades desempenhadas pela organização em nível macro, e que propiciam a geração de valor público que o MDR entrega para a população. Observa-se, assim, os principais benefícios que podem ser identificados a partir de sua atuação como gestor e articulador interfederativo de políticas públicas que impactam a realidade local dos cidadãos brasileiros.


Os indicadores e as metas estabelecidos (Painel PEI-MDR) já foram validados. Buscando-se a integração entre os instrumentos de planejamento do governo federal, o PEI 2019-2023 absorveu os indicadores e respectivas metas referentes aos programas de responsabilidade do MDR no PPA 2020-2023, aprovado pela Lei Nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019. 


Por fim, após realização de oficina com os atores envolvidos - as entregas estratégicas das unidades em nível agregado, ou seja, que deverão contribuir para o alcance das metas e, consequentemente, dos objetivos estratégicos associados, foram estabelecidas.


Cumpre ressaltar que, sempre que apropriado, os seguintes critérios de materialidade e relevância foram aplicados à proposição das entregas estratégicas, conforme explicitados abaixo.

  • 1. Ser Projeto Prioritário, conforme levantamento encaminhado à Casa Civil – Sistema Governa, de forma a dialogar com a estratégica de governança do MDR;
  • 2. Ser Investimento Plurianual do PPA 2020-2023, de maneira a estar alinhado com o Planejamento Estratégico do Governo Federal e, ainda:

  1. Execução financeira acumulada superior a vinte por cento de seu custo total estimado na data-base de 30 de junho de 2019;
  2. Sem impedimento para execução imediata, ou respectivo impedimento deve ser sanável até 2020; e,
  3. Conclusão prevista para a vigência do PPA 2020-2023.

  • 3. Atender a eventuais recomendações dos Órgãos de Controle (TCU e/ou CGU), possibilitando o alinhamento entre os instrumentos de planejamento, governança e controle.
  • 4. Alinhar o Plano Estratégico Institucional 2019-2023 às ações orçamentárias de maior relevância do MDR, conforme deliberado na 1ª Reunião Ordinária de 2020 do Comitê Interno de Governança do MDR.

Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Coordenação de Alinhamento Estratégico da  Coordenação-Geral de Planejamento Institucional e Desenvolvimento (CAES/CGPD/DIGEC/SECOG/MDR) pelo e-mail cplan@mdr.gov.br ou telefone (61) 2034-5523.