13/01 - Mulheres rurais são beneficiadas com mutirão de documentação

Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) vai até comunidades rurais para emissão gratuita de documentos civis, trabalhistas e jurídicos

Do MDA

A agricultora Maria das Vitórias tem 39 anos, mora no município de Cuité, na Paraíba, e viu no mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a chance de tirar uma nova carteira de identidade.

Ela conta que o motivo de emissão do novo documento é a mudança do nome após o casamento, quando ela resolveu acrescentar o sobrenome do marido. A agricultora – que produz milho, feijão, fava e hortaliças, para o sustento da família –, conta que a falta do documento fez com que ficasse três meses sem poder receber o benefício do Bolsa Família.

Maria havia tentado tirar o novo registro duas vezes na prefeitura do município, localizado a 250 quilômetros de João Pessoa, capital do estado, mas não conseguiu. A demora na liberação do documento a fez, inclusive, perder dias no serviço.

“É mais difícil tirar na prefeitura. Temos que agendar. Mesmo pagando, é uma dificuldade danada. No mutirão foi mais fácil, principalmente pra gente que trabalha na roça, no campo. Assim, a gente não perde o dia de serviço”, afirma. Maria destaca a importância de ter a documentação em dia. “É muito bom, torna a pessoa mais cidadã”, destaca.

Outra trabalhadora rural de Cuité, Ana Lúcia Costa, 43 anos, dedica-se ao sítio da família. No inverno, ela cultiva feijão, milho e fava. E conta, também, com a ajuda do governo para manter o sustento. “A gente recebe Bolsa Família, Garantia Safra, essa é a nossa renda”, afirma.

Ana Lúcia aproveitou o mutirão de documentação em seu município para retirar a segunda via da Carteira de Trabalho e destacou a dificuldade do trabalhador rural em ir à cidade e em ter dinheiro para obter a documentação. “Aqui onde a gente mora é tudo difícil, aí quando chega uma coisa assim é bom demais. É caro tirar documentos. Todo mundo aqui é carente e quando aparece algo assim a gente corre para aproveitar”, agradece.

O programa

Criado em 2004, o Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR) é uma ação fundamental para a inclusão social e produtiva das trabalhadoras rurais, na reforma agrária e na agricultura familiar. A ação se baseia na emissão gratuita de documentos civis, trabalhistas e jurídicos, por meio dos mutirões itinerantes de documentação.

O programa também realiza ações educativas, com o objetivo de esclarecer as beneficiárias sobre o uso de documentos, bem como apresentar as políticas públicas e orientar quanto ao seu acesso.

Segundo a coordenadora do PNDTR, do MDA, Layla Torres, a Região Nordeste tem a maior demanda e, por consequência, a maior execução dos mutirões em todo o País. “Só em 2013, na Região Nordeste, a gente fez 566 mutirões e atendemos 469 municípios, o que representa uma execução muito grande na região”, destaca.

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
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