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JUNHO VIOLETA
Acordo entre o ministério e a Defensoria Pública da União marca o dia de combate à violência contra o idoso
A assinatura virtual ocorreu nesta terça-feira (15) durante live promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)
Com o objetivo de oficializar a parceria em iniciativas para a promoção dos direitos da pessoa idosa, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram acordo de cooperação técnica nesta terça-feira (15), Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. A cerimônia virtual contou com a participação da ministra Damares Alves e do defensor público-geral federal, Daniel Macedo.
Confira o evento on-line.
O acordo prevê a produção de conteúdos impressos e audiovisuais para campanhas sobre os direitos da pessoa idosa, além da realização de palestras, seminários e encontros para estimular a educação em direitos humanos do segmento.
Constam ainda o apoio mútuo e intercâmbio de informações, com a proposta de dar publicidade aos direitos previstos no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). A finalidade é promover o respeito e a valorização em âmbito nacional.
O acordo integra a “Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa: Fortalecendo as redes de proteção de direitos”, lançada pelo MMFDH no último dia 1º. A campanha informativa faz referência ao Junho Violeta, que tem a finalidade de mobilizar a sociedade para a proteção das pessoas com 60 anos de idade ou mais.
“Queremos cuidar de quem precisa. Nós vemos idosos casando, tendo filhos, voltando ao mercado de trabalho, mas também temos aqueles que não têm voz, que estão longe, doentes, sofrendo os mais diversos tipos de violência. É por isso que precisamos garantir os direitos de todos como cidadãos brasileiros”, disse a ministra.
Para o defensor público-geral federal, é preciso investir no apoio mútuo e no intercâmbio de experiências, a fim de garantir os direitos individuais, coletivos e difusos dos idosos. "O enfrentamento da violência contra a pessoa idosa, além de ser um dever legal, é uma obrigação ética, universal de todos. A pessoa idosa é a representação existencial da nossa história, da nossa cultura, das experiências que nos trouxeram até aqui. Respeitar é defendê-la", afirmou Macedo.
Participante do evento, o titular da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI/MMFDH), Antonio Costa, enfatizou que o momento é de mobilização. Segundo ele, o trabalho conjunto com a sociedade e os órgãos parceiros nas esferas municipais, estaduais e federal faz toda a diferença.
“Mais de 33,6 mil casos de violência contra a pessoa idosa foram registrados pelo Disque 100 apenas no primeiro semestre deste ano. São números como esses que justificam a criação de campanhas de conscientização. Nesse sentido, contamos com o apoio de toda a sociedade para juntos enfrentarmos e coibirmos as violações praticadas contra a pessoa idosa”, incentivou o secretário.
Saiba como acionar o Disque 100.
Pacto nacional
Entre as ações, a “Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa: Fortalecendo as redes de proteção de direitos” também aborda o Pacto Nacional de Implementação da Política de Direitos da Pessoa Idosa. A iniciativa tem o intuito de fomentar a criação de conselhos de direitos e fundos municipais voltados ao segmento, além de capacitar conselheiros e gestores e fortalecer a rede de proteção de direitos.
"O pacto nacional é um importante instrumento para levar políticas públicas para as cinco regiões do país. Entre os objetivos estão a captação e arrecadação de recursos, por meio da implementação dos fundos municipais. Estamos avançando, já temos a adesão de 12 estados brasileiros nessa primeira fase. Nosso objetivo é fortalecer os municípios no desenvolvimento da política do Idoso", ressaltou o titular da SNDPI.
A cerimônia virtual contou ainda com a participação da coordenadora da Central Judicial do Idoso (CJI) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), juíza Monize Marques, e do presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin), Reinaldo Domingos.
Histórico
Em 15 de junho é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, conforme declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa no ano 2006. Em referência à data, durante todo o mês são realizadas ações pelo mundo. A cor violeta foi escolhida como símbolo.
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