Secretário Adjunto de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Pauta Pauta provisória da 24ª Reunião ADPF 742 1) Aprovação das Atas das 22ª e 23ª Reuniões – enviadas como anexo neste e-mail. 2) Notificação de casos de COVID-19 entre a população quilombola para o 1º semestre de 2022. (SVS). 2) Encaminhamentos do Ministério da Saúde sobre o fornecimento de máscaras para as comunidades quilombolas. (sob coordenação SAPS) 3) Informe sobre a avaliação dos resultados e eficiência das portarias de destinação de recursos para a atenção básica de saúde nos municípios com comunidades quilombolas. (SAPS, CONASS e CONASEMS) 4) Informe sobre a previsão de nova portaria de destinação de recursos para a atenção básica de saúde nos municípios com comunidades quilombolas. (SAPS) 5) Informe sobre a distribuição das cestas de alimentos do mês de julho e para o mês de agosto de 2022. (Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva/MCID e Fundação Cultural Palmares) 6) Informe sobre a previsão de titulação de territórios quilombolas para 2022. (INCRA) Informe sobre itens solicitados e fora da pauta: • Para o fornecimento de água, em específico em relação à FUNASA, o órgão informou que não possui ações em execução junto aos municípios com o recorte para famílias quilombolas.