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SUMMARY:24ª Reunião da ADPF 742
DESCRIPTION:Pauta provisória da 24ª Reunião ADPF 742  \n1) Aprovaç
 ão das Atas das 22ª e 23ª Reuniões – enviadas como anexo neste e
 -mail. \n2) Notificação de casos de COVID-19 entre a população qui
 lombola para o 1º semestre de 2022. (SVS). \n2) Encaminhamentos do Mi
 nistério da Saúde sobre o fornecimento de máscaras para as comunida
 des quilombolas. (sob coordenação SAPS) \n3) Informe sobre a avaliaÃ
 §Ã£o dos resultados e eficiência das portarias de destinação de rec
 ursos para a atenção básica de saúde nos municípios com comunidad
 es quilombolas. (SAPS\, CONASS e CONASEMS) \n4) Informe sobre a previs
 ão de nova portaria de destinação de recursos para a atenção bás
 ica de saúde nos municípios com comunidades quilombolas. (SAPS)  \n5
 ) Informe sobre a distribuição das cestas de alimentos do mês de ju
 lho e para o mês de agosto de 2022. (Secretaria Nacional de Inclusão
  Social e Produtiva/MCID e Fundação Cultural Palmares) \n6) Informe 
 sobre a previsão de titulação de territórios quilombolas para 2022
 . (INCRA) \n \nInforme sobre itens solicitados e fora da pauta: \n•	
 Para o fornecimento de água\, em específico em relação à FUNASA\,
  o órgão informou que não possui ações em execução junto aos mu
 nicípios com o recorte para famílias quilombolas.
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