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Publicado em 10/01/2025 10h02 Atualizado em 04/12/2025 10h46

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Fiscalização

ANEEL cumpre agenda no Rio Grande do Sul com foco na fiscalização e na transição energética

05/08/2025 - Objetivo foi acompanhar a evolução da prestação dos serviços no estad
Energia, Minerais e Combustíveis

ANEEL discute orçamento em reunião conjunta na Câmara dos Deputados

05/08/2025 - Audiência foi realizada nesta terça-feira (5/8)
INSTITUCIONAL

ANEEL retoma horário integral de funcionamento a partir de 11 de agosto
05/08/2025 - O funcionamento da sede da Agência será das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira
ENERGIA ELÉTRICA

Armazenamento de energia: ANEEL publica análise das contribuições recebidas em consulta pública

05/08/2025 - Segunda fase da Consulta Pública nº 39/2023 reuniu 652 sugestões de 70 participantes
TARIFAS

Novas tarifas da Equatorial Pará são aprovadas pela ANEEL
05/08/2025 - Os índices aprovados entram em vigor a partir desta quinta-feira (7/8)
GERAÇÃO

Usinas renováveis dominaram expansão da matriz elétrica em julho

04/08/2025 - Crescimento ao longo de 2025 é de 4,2 GW, com novas geradoras em 14 estados
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Inscrições para a Olimpíada Nacional de Eficiência Energética 2025 estão abertas

01/08/2025 - Meta para ONEE 2025 é alcançar meio milhão de estudantes dos 8° e 9° anos
ANEEL

Descontingenciamento do Orçamento da ANEEL
31/07/2025
TARIFAS

Bônus de Itaipu, de R$ 936,8 milhões, alivia as faturas de energia elétrica em agosto
30/07/2025 - Redução decorre do resultado positivo da Conta de Comercialização da Energia Elétrica de Itaipu (Conta de Itaipu) em 2024 e beneficia 97% dos consumidores residenciais e rurais
DISTRIBUIÇÃO

Lei que aumenta pena para furto e roubo de equipamentos da rede elétrica é sancionada
29/07/2025 - Punição pode chegar a 16 anos de prisão. Pena será em dobro se o crime ocorrer em situação de calamidade
DISTRIBUIÇÃO

ANEEL monitora restabelecimento da energia elétrica no Rio Grande do Sul
29/07/2025 - Estados do Sul e do Sudeste do país foram afetados por fortes chuvas e ventos; ANEEL cobrou planos de contingência na última segunda-feira (28/7)
DISTRIBUIÇÃO

Mobilização: ANEEL determina que distribuidoras mantenham plano de atendimento frente a alerta climático

28/07/2025 - A medida se deve ao alerta de eventos severos previstos para os próximos dias nos estados de SP, RS, SC e PR
TARIFAS

Acionada Bandeira Vermelha patamar 2 para o mês de agosto

25/07/2025 - Com a sinalização, as contas de energia elétrica terão adicional de R$ 7,87 a cada 100 kW/h consumidos
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Tomada de Subsídios sobre o Programa de Eficiência Energética é prorrogada até 14/8
25/07/2025 - As contribuições podem ser enviadas até 30/07/25 por meio de formulário de envio
TARIFAS

ANEEL regulamenta restituição aos consumidores de ICMS cobrados a mais por distribuidoras de energia
22/07/2025 - Repasse será feito por meio de desconto nas tarifas de energia elétrica
REGULAÇÃO

ANEEL define novo prazo para ONS disponibilizar sistema para pedidos de operação de unidades geradoras
22/07/2025 - O Operador terá seis meses, contados da data de aprovação dos Procedimentos de Rede.
GERAÇÃO

Diretoria da ANEEL homologa novos valores da Receita Anual de Geração (RAG)
22/07/2025 - Com redução de 6,02% da receita em comparação com o último ciclo, o valor aprovado foi de R$ 8,6 bilhões
GERAÇÃO

ANEEL aprova Edital do Leilão de Energia Nova “A-5” de 2025

22/07/2025 - Sessão pública do certame será realizada em 22/08/25
DISTRIBUIÇÃO

ANEEL recomenda ao MME prorrogação do contrato de concessão da Equatorial Pará
22/07/2025 - O termo aditivo aos contratos de concessão de distribuição foi aprovado em 25/2/25 durante Reunião Pública da diretoria
TARIFAS

Agência aprova reajustes tarifários de 15 permissionárias de energia que atuam no PR, RS e SP
22/07/2025 - As cooperativas terão novas tarifas a partir de 30 de julho
TARIFAS

Reajustes Tarifários de cinco distribuidoras de energia do RS são aprovados pela ANEEL
22/07/2025 - Demei, Eletrocar, Hidropan, Mux Energia e Nova Palma Energia terão novas tarifas a partir desta terça-feira (22/7)
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

ANEEL lança edição da maior olimpíada do setor elétrico; inscrições abrem 1° de agosto

21/07/2025 - Meta para Olimpíada Nacional de Eficiência Energética de 2025 é envolver meio milhão de estudantes dos 8° e 9° anos
AGENDA REGULATÓRIA

Tomada de Subsídios recebe contribuições sobre a Agenda Regulatória da ANEEL para o biênio 2026-2027
21/07/2025 - As contribuições poderão ser enviadas até 20 de agosto de 2025
GERAÇÃO

Quatro milhões de famílias recebem créditos da micro e minigeração distribuída no Brasil

16/07/2025 - Potência em todos os sistemas instalados no país, até junho, é de 41,48 GW
GERAÇÃO

ANEEL reconhece adequabilidade de 26 projetos de PCHs e aprova revisões para reforçar sustentabilidade energética
16/07/2025 - A decisão foi proferida por meio do Despacho nº 2.074/2025.
TARIFAS

Orçamento da CDE 2025, de R$ 49,2 bilhões, é aprovado pela ANEEL
15/07/2025 - Decisão ocorreu nesta terça-feira (15/7) em reunião pública da diretoria
TARIFAS

Estabelecida a Receita Anual Permitida (RAP) de transmissoras para o ciclo 2025-2026
15/07/2025 - Também foram fixadas as Tarifas de Uso de Transmissão e de Distribuição para o período.
TARIFAS

ANEEL aprova valor da Reserva Técnica Financeira de Itaipu para exercício em 2025 e o bônus de comercialização da energia
15/07/2025 - Consumidores residenciais e rurais receberão crédito nas faturas de energia elétrica em agosto
Participação Social

Tomada de Subsídios sobre aprimoramentos no PRORET é prorrogada
11/07/2025 - As contribuições dos interessados podem ser enviadas até 15/8
GERAÇÃO

ANEEL anui à transferência de Controle Societário direto da Aliança Geração de Energia S.A.
11/07/2025 - A decisão foi publicada na última quinta-feira (10/7).

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