ANEEL aprova Consulta Pública sobre novos indicadores de desempenho para o ONS no ciclo 2026-2028

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (26/8), abertura da Consulta Pública nº 029/2025 referente a proposta de indicadores e metas de desempenho para o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) no ciclo de 2026 a 2028. A medida faz parte do Programa de Performance Organizacional (PO), que avalia parâmetros e eficiência da operação do Sistema Interligado Nacional (SIN). O objetivo é obter contribuições da sociedade sobre os novos parâmetros.

A consulta pública traz uma lista com 14 indicadores. Destes, seis indicadores foram mantidos conforme ciclo anterior, cinco foram mantidos com ajustes e três foram acrescentados. A ANEEL propõe ainda excluir quatro indicadores existentes em ciclos anteriores, por considerar que os objetivos almejados por eles já foram alcançados.

A decisão reforça o compromisso da ANEEL com a transparência e a melhoria contínua da gestão do setor elétrico brasileiro.

Novos indicadores e outras mudanças

Os Indicadores de Gerenciamento e Disponibilização à Aneel dos dados da Base de Dados das Instalações de Transmissão (IBDIT), de Assertividade de Reforços de Pequeno Porte (IARPP) e de Eficiência Operacional (IEO) foram acrescentados ao próximo ciclo com o intuito de obter maior precisão na gestão de investimentos e obras no setor elétrico.

Também foi proposto que a partir de 2026 o ciclo seja trianual. As áreas técnicas da Agência justificaram que dois anos é um prazo curto para analisar os indicadores atuais e fazer propostas para o próximo ciclo.

A proposta também sugere a redução gradual do prazo de apuração do indicador Prazo de Aplicação de Parcela Variável (IPAPV), passando de 90 dias para 75 dias até 2028. Além de ajustes na metodologia de cálculo do (IGO), considerando limitações históricas na medição física de projetos.

Veja como enviar sugestões

Para consolidar os indicadores que nortearão a atuação do ONS no próximo triênio e garantir transparência e participação social, a Consulta Pública nº 029/2025 estará disponível para contribuições entre 28 de agosto e 29 de setembro, por meio de intercâmbio documental, pelo e-mail cp029_2025@aneel.gov.br. A minuta de resolução e outras informações sobre a consulta serão publicadas na página da ANEEL na internet, acesse: https://antigo.aneel.gov.br/consultas-publicas.