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Segurança de Barragens: Prazo para preenchimento do FSB vai até 31 de janeiro de 2026
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Resolução nº 1.134/2025 define procedimentos para agentes com TDPA ou TDSA
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Nesta seção, divulgamos nossas informações institucionais e organizacionais.
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Nesta seção são publicadas as agendas de compromissos públicos das autoridades e lideranças da ANEEL. Clique na Unidade para visualizar a agenda desejada.
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Integram a PCA os Relatórios de Gestão, os Relatórios e Certificados de Auditoria, com pareceres do órgão de controle interno e os pronunciamentos dos ministros de Estado.
Participação Social
Nesta seção, são divulgadas informações referentes às audiências e consultas públicas, tomadas de subsídios ou outras formas de incentivo à participação popular realizadas pela ANEEL. Quaisquer interessados podem contribuir nos temas em estudo na Agência por meio de tais instrumentos. Os temas passíveis de estudo e regulação constam da Agenda Regulatória da ANEEL.
Convênios e Transferências
Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Agência Nacional de Energia Elétrica. O detalhamento das licitações e contratos da ANEEL também está disponível na página da Agência no Portal da Transparência do Governo Federal, com informações obtidas do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais do Governo Federal (SIASG) e atualizadas periodicamente.
Licitações e Contratos
Nesta página são divulgadas as licitações realizadas e os contratos celebrados pela ANEEL.
Receitas e Despesas
Nesta seção, são divulgadas informações sobre a previsão e arrecadação de receita pública e execução orçamentária e financeira detalhada da ANEEL.
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Nesta seção, são divulgadas informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na ANEEL. São apresentadas, também, informações sobre estágio e colaboradores terceirizados.
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