Editais de 2024
Publicado em
21/03/2025 14h29
Atualizado em
21/03/2025 14h49
Comunicação de Produtos impróprios para consumo animal (atualização em 03/11/2025!)
Comunicação de Produtos impróprios para consumo animal
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 09/2025 SPOA/SE/MAPA e Embrapa Agrossilvipastoril
Estudo Edafoclimático da UMIPI Baixada Cuiabana, ações de estruturação do comitê gestor e transferência de tecnologia
EDITAL SDA_MAPA Nº 10_2025
Torna-se público que o Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, sediada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo, Ala B, Sala 433, CEP 70.043-900, realizará seleção para avaliação documental de métodos microbiológicos alternativos para alimentos com potencial aplicação na Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários, nos termos da Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, na Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e na Portaria SDA/MAPA nº 1.110, de 13 de maio de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
CONTRATO Nº 10/2023 - MANUTENÇAO PREDIAL.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em manutenção predial, para prestação de serviços contínuos de operação e manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, por meio de mão de obra exclusiva e serviços eventuais por demanda, com fornecimento de insumos, peças e materiais necessários para execução dos serviços de manutenção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.