Editais de 2024
Legislação Vigente Sanidade Suídea
Lista das legislações vigentes pertinentes ao PNSS.
Contrato 008/2026 - S&N TELECOM LTDA
O objeto é a contratação de empresa apta ao provimento de acesso à internet com conexão permanente, franquia de dados ilimitada, IP Fixo, entregues via cabo metálico ou fibra ótica Banda Larga e fornecimento de equipamentos (modem e roteador wi-fi) em comodato, em proveito da Unidade Técnica de Guaratinguetá da Superintendência de Agricultura em São Paulo nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contrato 003/2026 - ROMER LABS
O objeto do presente instrumento é a aquisição de kits de tiras reagentes que utilizem solvente à base de água e o fornecimento em regime de comodato de aparelho para medição de teores das toxinas, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.
Cadastro AGROÍNTEGRO
Destina-se a reconhecer ações iniciais efetivas de empresas e cooperativas agropecuárias que demonstrem a implementação de práticas de integridade, ética e transparência
CONTRATO Nº 105/2025 - SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARA ATUAR COMO AGENTE FINANCEIRO DO FUNCAFÉ.
Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo.
CONTRATO Nº 103/2025 - SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARA ATUAR COMO AGENTE FINANCEIRO DO FUNCAFÉ.
Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo.
CONTRATO Nº 119/2025 - SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARA ATUAR COMO AGENTE FINANCEIRO DO FUNCAFÉ.
Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo.
LAI - Cursos e Eventos
Confira aqui as lives e eventos sobre a Lei de Acesso à Informação.
CONTRATO Nº 1/2024 - OPERADOR DE MÍDIA VISUAL.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação de mídias audiovisuais, com fornecimento de mão de obra, objetivando manter em pleno funcionamento os equipamentos de áudio e vídeo existentes, e os que vierem a ser adquiridos, nos edifícios sede e anexo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
CONTRATO Nº 168/2025 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 06 (seis) veículos de representação e 01 (um) veículo utilitário, todos sem motorista, além de outros veículos comuns e utilitários em caráter eventual, com motorista, para o transporte de servidores e cargas em benefício do Ministério da Agricultura e Pecuária, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos veículos, bem como seguro total.