Defender Conservação e Limpeza Eireli (CNPJ 09.370.244/0001-30) - CONTRATO Nº 28/2022

Contratação de serviços continuados na área de prevenção contra incêndio e pânico, abandono de edificação, o desenvolvimento e manutenção de boas práticas e métodos preventivos para a segurança do trabalho nas dependências da Contratante situadas no Distrito Federal, por meio do fornecimento e atuação de Brigada de Incêndio Particular (Bombeiro Civil) devidamente constituída, certificada e capacitada, e fornecimento de materiais e equipamentos.

Publicado em 08/04/2026 16h46

PROCESSO SEI Nº: 21000.072966/2023-13

CONTRATO Nº: 28/2022

OBJETO: Contratação de serviços continuados na área de prevenção contra incêndio e pânico, abandono de edificação, o desenvolvimento e manutenção de boas práticas e métodos preventivos para a segurança do trabalho nas dependências da Contratante situadas no Distrito Federal, por meio do fornecimento e atuação de Brigada de Incêndio Particular (Bombeiro Civil) devidamente constituída, certificada e capacitada, e fornecimento de materiais e equipamentos.

EMPRESA CONTRATADA: Defender Conservação e Limpeza Eireli.

SANÇÃO APLICADA: multa no valor de R$ 31.275,93 (trinta e um mil duzentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Item 23. subitem 23.2. do Termo de Referência.

DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO: Atraso no pagamento do vale alimentação - VA.

REGISTRO NO SICAF: SEI 33526019