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Editais de 2024

Publicado em 21/03/2025 14h29 Atualizado em 21/03/2025 14h49

Protocolos Privados

Trata-se de sistemas de rastreabilidade de adesão voluntária da cadeia produtiva de animais domésticos, quando utilizados na certificação oficial brasileira, bem como os seus protocolos os quais foram avaliados e homologados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

publicado 15/10/2020 15h42 Página

Marrocos

publicado 01/02/2022 19h09 Página

Indonésia

publicado 17/02/2022 19h04 Página

CONTRATO Nº 22/2025 - AQUISIÇÕES DOS SOFTWARES VISUAL WEATHER, MOVING WEATHER E DISCOVER WEATHER.

Objeto: Aquisição de novas versões e dos serviços de evolução, suporte, manutenção e treinamento dos softwares Visual Weather, Moving Weather e Discover Weather, fornecidos pela empresa IBL Software Engineering, para o Instituto Nacional de Meteorologia - INMET.

publicado 21/05/2025 15h41 Página

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

publicado 20/11/2019 12h19 Página

Subprograma de Bactrocera carambolae

publicado 17/05/2021 15h56 Página

Certificação Zootécnica (CZ) para importação de bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos, e, seus matérias de multiplicação

publicado 24/07/2020 11h35 Página

EL SALVADOR

publicado 28/03/2025 14h01 Página

Secretaria de Política Agrícola - SPA

publicado 21/01/2026 20h00 Página

Índia

publicado 17/02/2022 18h59 Página

Histórico do Por Ano Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO)

publicado 29/10/2025 14h05 Página

Singapura

publicado 01/02/2022 19h35 Página

China

publicado 07/02/2023 18h00 Página

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA

publicado 12/09/2024 15h46 Página

2026

publicado 26/06/2025 15h24 Página

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE TOCANTINS - SFA/TO

publicado 02/03/2023 11h34 Página

Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos - AEAPF

publicado 23/11/2021 12h41 Página

Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos - AEST

publicado 23/11/2021 12h40 Página

Controle de Trânsito de Vegetais

tags: Sanidade Animal e Vegetal Vigilância Agropecuária Defesa Agropecuária Trânsito Agropecuário
publicado 17/02/2017 17h02 Página

Solicitação de Reunião com o DIPOV e Coordenações Gerais

publicado 01/07/2026 16h07 Página

CULTIVARES OU ESPÉCIES REGISTRADAS

publicado 15/09/2022 09h38 Página

Milho

publicado 13/03/2024 14h57 Página

Soja

publicado 13/03/2024 14h57 Página

Canadá

publicado 01/02/2022 20h11 Página

Argentina

publicado 17/02/2022 17h53 Página

EDITAL SDA_MAPA Nº 1/2026

Torna-se público que o Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, sediada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo, Ala B, Sala 406, CEP 70.043-900, realizará CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS, nas áreas de Físico-Química de Produtos de Origem Animal, Físico-Química de Produtos de Origem Vegetal, Microbiologia de Alimentos e Água, Resíduos e Contaminantes em Alimentos, Físico-Química de Alimentos para Animais e Físico-Química de Vinhos, Bebidas e Fermentados Acéticos, nos termos da Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, na Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e na Portaria MAPA nº 747, de 23 de dezembro de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

publicado 18/02/2026 14h05 Página

Produção

tags: Ambientalismo
publicado 02/02/2017 11h29 Página

2025/2026

publicado 06/05/2025 08h28 Página

2026/2027

publicado 29/04/2026 15h11 Página

Análise de Riscos de Pragas

Análise de Risco de Pragas determinar se um organismo é considerado uma praga, leia mais.

tags: Sanidade Animal e Vegetal
publicado 17/02/2017 17h14 Página
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