Editais de 2024
Publicado em
21/03/2025 14h29
Atualizado em
21/03/2025 14h49
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - Programa Agro Brasil Mais Sustentável
Objeto: Seleção de propostas para a celebração de parceria com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por meio da formalização de Acordo de Cooperação Técnica para implantação e a atividade continua e permanente de execução da operacionalizarão do Sistema Integrado de Rastreabilidade (SIR), de âmbito do Programa Nacional de Rastreabilidade Voluntária (PNRV), de que trata a Portaria MAPA nº 870,de 1º de dezembro de 2025, e do Programa Agro Brasil Mais Sustentável, tratado na Portaria MAPA nº 745, de 20 de dezembro de 2024.
7º SIPOA
CENTRAIS DE CERTIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2025 (UASG: 130005)
Aquisição de máquinas pesadas, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 27/2025 SPOA/SE/MAPA e UFES
Objeto: “Fomento ao empreendedorismo feminino rural, por meio de formação, organização produtiva e articulação para acesso a mercados”
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 18/2025 SPOA/SE/MAPA e INPP
Objeto: “Fomentar a pesquisa sobre os impactos das políticas públicas na modernização da produção leiteira da agricultura familiar em Mato Grosso, com foco na assistência, gestão e monitoramento da infraestrutura básica de coleta de leite, na Bacia do Alto Paraguai e seu entorno, visando maior qualidade do produto, sustentabilidade e melhoria das condições socioeconômicas dos produtores.”
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 12/2025 SPOA/SE/MAPA e INPP
Objeto: “Fomento à pesquisa sobre os efeitos da implementação da produção agropecuária da agricultura familiar no Estado de Mato Grosso, com ênfase na Bacia do Alto Paraguai e seu entorno, por meio de políticas públicas de modernização da produção e aquisição de maquinários e equipamentos (tanques resfriadores de leite, ordenhadeiras e caminhões de refrigeração), visando a melhoria da qualidade do leite (comparação pré e pós-modernização do processo produtivo), a redução de perdas pós-colheita (via técnicas de conservação), avaliação do aumento da rentabilidade dos produtores, da sustentabilidade da atividade agropecuária e da qualidade de vida dos produtores da agricultura familiar”
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO A SER FIRMADO ENTRE A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO – FETAGRI-MT E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SPOA
OBJETO: "Fomento à Agricultura familiar por meio de aquisição de kits para geração de energia fotovoltaica aos assentados do estado de Mato Grosso, reduzindo o gasto com energia, aumentando a qualidade de vida e os lucros com a produção".
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO A SER FIRMADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE INCLUSÃO SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR – AMAIS E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SPOA
OBJETO: "Realizar a manutenção de 03 (três) hortas solidárias já existentes e implantar novas unidades em municípios do interior do estado do Mato Grosso, com a finalidade de ampliar o alcance das ações de segurança alimentar, promover a sustentabilidade e fortalecer o desenvolvimento comunitário".
Controle de Trânsito de Vegetais
Base Legal e Instrumentos do Controle do Trânsito Vegetal, Confira.
CONTRATO Nº 04/2025 - SUPORTE TÉCNICO PARA AS SOLUÇÕES SA-GOVERNANCE MANAGER E SA-PROJECT MANAGER.
Objeto: Serviços de suporte técnico com atualização de versão do software para as soluções SA-Governance Manager e SA-Project Manager, atualização de licença de uso do software e reparação de eventuais falhas de funcionamento além de customização sob demanda.
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 21/2025 SPOA/SE/MAPA e IFSULDEMINAS
Objeto: Aquisição de insumos agrícolas para os campi agrícolas do IFSULDEMINAS, visando fortalecer as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Os insumos serão utilizados em aulas práticas dos cursos técnicos e superiores da área agrária e em projetos de pesquisa extensão.
Laboratórios Credenciados
Acesse aqui as informações pertinentes ao Laboratórios Credenciados junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária.
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Laboratórios
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 28/2025 SPOA/SE/MAPA e UFMS
Objeto: Desenvolvimento e implementação de metodologia para melhoria e otimização de processos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Agricultura e Pecuária (SPOA/MAPA), abrangendo a elaboração de plano de ação e estratégia de execução, o diagnóstico institucional e apoio à elaboração de Plano de Evolução, o mapeamento, análise, padronização, monitoramento e melhoria de processos, com foco em governança, controle e gestão de riscos e a implementação de ações de transformação digital e automação de processos, preferencialmente com uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA), em conformidade com diretrizes estratégicas institucionais, normativos vigentes e boas práticas de governança pública.
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC
CONTRATO Nº 186/2025 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.
Objeto: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal.
CONTRATO Nº 33/2022 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE INFRAESTRTURA E ATENDIMENTO A USUÁRIOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura e de atendimento aos usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC do MAPA.
Registro de Estabelecimentos de Produtos de Origem Vegetal
Registro de estabelecimentos de produtos de origem vegetal