Editais de 2024
Publicado em
21/03/2025 14h29
Atualizado em
21/03/2025 14h49
Legislação em inspeção de produtos de origem animal
Esta página apresenta a legislação (lei, decreto, portaria e instrução normativa) vigente e aplicada à inspeção e fiscalização de produtos de origem animal destinados ao consumo humano, bem como as suas diretrizes (manual, ofício-circular e outras referências).
CONTRATO Nº 151/2025 -SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE BANCO DE ANTÍGENOS.
Objeto: Serviço de produção de banco de antígenos, incluindo armazenagem e controle de qualidade dos antígenos, e serviço de produção e distribuição de vacinas, incluindo controle de qualidade das vacinas, sem dedicação exclusiva de mão de obra.
Plano Integrado de Vigilância para PSC, PSA e PRRS
O sistema de vigilância sanitária para a Peste Suína Clássica (PSC) é composto por um conjunto de ações que visam impedir o ingresso da doença e detectar sinais, diretos ou indiretos, da presença do agente patogênico em uma população suína susceptível, de forma precoce, permitindo reação rápida. Em 2021, esse sistema de vigilância teve o escopo de vigilância ampliado para Peste Suína Africana (PSA) e Síndrome Reprodutiva e Respiratória dos Suínos (PRRS) por meio da implantação do Plano Integrado de Vigilância de Doenças dos Suínos.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO - ARMAÇÃO PESCADOS COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA. - CNPJ 72.225.204/0001-31
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO - HOLAMAR-INDUSTRIA, COMERCIO E ARMAZENAGEM DE PESCADOS LTDA. - CNPJ nº 17.790.006/0001-02
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO - BRAVO COMERCIO ATACADISTA DE PESCADOS LTDA. - CNPJ 37.513.095/0001-57
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO - BRAVO COMERCIO ATACADISTA DE PESCADOS LTDA. - CNPJ 37.513.095/0001-57
Pregão 13/2026/LFDA-PE
Contratação de serviços contínuos de MANUTENÇÃO PREVENTIVA e CORRETIVA em Equipamentos Laboratoriais, disponibilização de sistema de gerenciamento de informações, para garantir a operação contínuados equipamentos e fornecimento e reposição de peças/consumíveis fornecidas e pagas por demanda de serviços para atender as unidades técnicas do LFDA-PE.