Editais de 2024
Publicado em
21/03/2025 14h29
Atualizado em
21/03/2025 14h49
Memorando de Entendimento MAPA/ANVISA/IBAMA/RDA (Coréia do Sul)
Estabelecer uma estrutura de cooperação entre as Partes no campo de registro e gestão da avaliação de agrotóxicos e bioinsumos, e promover a cooperação em áreas de interesse mútuo.
CONTRATO Nº 26/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE BAGAGEM E AUTOMÓVEL.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte internacional de bagagem e automóvel, porta a porta, sempre com seguro específico, nas modalidades rodoviária e marítima e, excepcionalmente, aérea, nos casos em que se revele economicamente mais vantajosa, de qualquer cidade do Brasil para as cidades sedes dos Adidos Agrícolas no Exterior e das cidades sedes dos Adidos Agrícolas no Exterior para qualquer cidade do Brasil, assim como, excepcionalmente, entre as cidades sedes dos Adidos Agrícolas, tendo como unidade de medida a cubagem.
SIGVIG - Sistema de Informações Gerenciais do Trânsito Internacional de Produtos e Insumos Agropecuários
O sistema destina-se a atender a necessidade de gerenciamento e controle do recebimento, envio e fiscalização das mercadorias importadas e exportadas através dos portos, aeroportos e fronteiras, com um cadastro único dos estabelecimentos , representantes autorizados e de requerimentos de importação e exportação com seus respectivos termos.
SIGVIG 3 - Sistema de Informações Gerenciais de Trânsito Internacional de Produtos Agropecuários
Plataforma de gerenciamento e controle das operações de trânsito internacional de produtos agropecuários. O SIGVIG 3 está integrado ao Portal Único de Comércio Exterior e desse modo não possui interface para o público externo. O sistema consome as informações diretamente do Portal Único por meio da DU-E e LPCOs.
e-SISBRAVET - Sistema Brasileiro de Vigilância e Emergências Veterinárias
O SISBRAVET representa o conjunto de recursos organizados e integrados (estrutura, pessoal, normas, procedimentos, processos, tecnologias) direcionados ao planejamento e gerenciamento da prevenção, detecção e pronta reação às ocorrências zoossanitárias de interesse pecuário nacional. É a ferramenta específica para gestão dos dados obtidos na vigilância passiva em saúde animal, desenvolvida para o registro e acompanhamento das notificações de suspeitas de doenças e das investigações realizadas pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO).
RENASEM - Registro Nacional de Sementes e Mudas
Inscrever e Cadastrar as pessoas físicas e jurídicas que exerçam as atividades previstas no Sistema Nacional de Sementes e Mudas instituído pela Lei Nº 10.711 de 05 de Agosto de 2003.
CONTRATO Nº 15/2023 - LICENÇAS DE SOFTWARES.
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte.
CONTRATO Nº 5/2026 - AQUISIÇÃO DE 4 FREEZERS HORIZONTAIS.
Objeto: Aquisição de 4 freezers horizontais, para atendimento das demandas das copas dos gabinetes do MAPA/SEDE, visando o armazenamento de perecíveis necessários à realização de reuniões, coffee breaks e eventos corporativos deste ministério,
Termo de Execução Descentralizada nº 01/2024 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da SPOA/SE e a Embrapa Milho e Sorgo
Implantação de Barraginhas em Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) de Minas Gerais
Edital INMET nº 002/2026 - Pregão Eletrônico nº 90002/2026 (UASG: 130011)
Objeto: Aquisição de materiais, ferramentas, equipamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), visando à composição e à padronização de kits técnicos destinados às Unidades de Apoio Meteorológico do Instituto Nacional de Meteorologia – INMET, nas 27 (vinte e sete) unidades da federação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.