Editais de 2024
CONTRATO Nº 26/2023 - SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL.
Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de sessenta dias, a proposta de Portaria que que institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle da Broca-do-caroço-da-manga (Sternochetus mangiferae)
Inicio: 24/11/2025 - Término: 23/01/2026
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de quarenta e cinco dias, a proposta de Portaria que altera a Portaria SDA/MAPA nº 1.174, de 3 de setembro de 2024, que aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Bebida Láctea
Inicio: 24/11/2025 - Término: 08/01/2026
CONTRATO Nº 160/2025 - AQUISIÇÕES DE CAMINHÕES.
Objeto: Aquisição de caminhões com implementos, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades das parcerias firmadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA com entes subnacionais.
CONTRATO Nº 138/2024 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.
Objeto: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal.
CONTRATO Nº 79/2024 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.
Objeto: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal.