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Publicado em 17/02/2010 17h52 Atualizado em 15/01/2026 14h30

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Aplicativo Dívida Aberta vai receber dados de devedores de impostos de São Paulo

05/10/2023 - PGFN assina acordo de cooperação técnica com a PGE de São Paulo para aumentar rede interfederativa de controle social
PGFN prorroga o prazo de adesão para negociações com benefícios

02/10/2023 - Adesão está disponível no portal Regularize até 28 de dezembro de 2023
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19/09/2023 - Nova versão da transação do contencioso pode arrecadar R$ 12 bilhões
PGFN prorroga prazo para pagamento das prestações para contribuintes afetados pela passagem de ciclone nos municípios do Rio Grande do Sul

12/09/2023 - Portaria traz novos prazos para pagamento dos parcelamentos que teriam vencimento em setembro e outubro
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04/09/2023 - Acordos inauguram parcerias para atendimento a advogados na 1ª Região
PGFN realiza maior acordo de transação tributária da história

30/08/2023 - Acordo conduzido pela PRFN5 regularizou R$ 10 bilhões inscritos em Dívida Ativa
PGFN lamenta o falecimento do ex-Procurador-Geral da Fazenda Nacional Francisco Dornelles

24/08/2023 - Colegas da PGFN prestam homenagem e se solidarizam com familiares e amigos
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22/08/2023 - Em evento no Rio, Anelize Almeida lembrou do alto grau de mulheres chefes de família no Brasil, impactadas diretamente pela tributação do consumo
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18/08/2023 - Órgão não possui nenhum canal de atendimento ao contribuinte via WhatsApp
Para PGFN, reforma tributária pode moldar um Brasil mais justo e equitativo

15/08/2023 - Anelize Almeida participou da abertura do VII Congresso Internacional de Direito Tributário, nesta terça-feira (15)
PGFN aprofunda debate sobre a aplicação da Inteligência Artificial na conformidade tributária

10/08/2023 - Em seminário virtual, procuradora-geral da Fazenda Nacional destacou o caráter inovador do portal Regularize
Portaria regulamenta atendimento presencial e digital na PGFN

01/08/2023 - Em linguagem simples, norma detalha autoatendimento orientado para excluídos digitais
PGFN alcança R$ 21,9 bilhões em valor recuperado no primeiro semestre

21/07/2023 - Valor foi 21% superior ao obtido no mesmo período do ano anterior. Do total, R$ 10 bilhões são resultado de acordos de transação
PGFN investe em projeto de mentoria para qualificar carreiras femininas

26/06/2023 - Programa Elas por Elas, lançado nesta segunda-feira (26/6), vai selecionar 20 mentoradas
PGFN divulga nota sobre Acórdão do STJ de 12/6/2023

12/06/2023 - Publicação trata sobre a tributação de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (IRPJ/CSLL) referente a incentivos fiscais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Congresso do Contencioso Tributário discute modulação de efeitos e estratégias nas cortes superiores

05/06/2023 - Procuradores participaram de debate com a ministra do STF, Cármen Lúcia, e do STJ, Paulo Domingues, sexta (2/6)
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05/06/2023 - Estratégias para rastrear e recuperar criptoativos e de defesa e cobrança de FGTS foram os temas discutidos no segundo dia do evento
PGFN divulga propostas de negociação com benefícios

02/06/2023 - Adesão está disponível no portal Regularize até 29 de setembro de 2023, às 19h.
Reforma Tributária e diversidade são temas do primeiro dia do VII Congresso do Contencioso PGFN e FGTS

02/06/2023 - Especialistas discutiram desafios do sistema tributário e importância das políticas transformadoras para promoção da diversidade no serviço público
Abertura do VII Congresso do Contencioso Tributário reuniu ministros da Fazenda, Trabalho e Emprego e AGU, entre outras autoridades

31/05/2023 - Ministro da Fazenda destacou a importância da atuação da PGFN para o cumprimento de deveres constitucionais do país
Congresso do Contencioso Tributário chega à sua 7ª edição

30/05/2023 - PGFN reúne ministros, procuradores e especialistas em torno de temas atuais do Direito Tributário
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25/05/2023 - Carta assinada pela procuradora-geral celebra Dia Nacional de Respeito ao contribuinte
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24/05/2023 - Encontro vai abordar novidades do atendimento e as negociações com descontos e prazos ampliados
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18/05/2023 - Além de mostrar ao contribuinte várias opções para regularização de débitos, procuradores deram aula no ambiente virtual do Regularize
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17/05/2023 - Edital do concurso foi modificado para incluir, em Direito Tributário, temas como criptoativos, blockchain e instrução da Receita que trata sobre isso; candidatos disputam 100 vagas
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16/05/2023 - Acordo soluciona débitos de quase 20 anos de prestadora de relevante serviço público e reduz litigiosidade com a suspensão e extinção de mais de 80 processos
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