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Publicado em 17/02/2010 17h52 Atualizado em 15/01/2026 14h30

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Concurso de Ingresso PFN – 2ª nomeação – Orientações

19/06/2017
Atuação da PFN/BA possibilitou a recuperação de R$ 6 milhões devidos ao FGTS

16/06/2017
Publicada portaria que estabelece critérios para classificação da DAU

14/06/2017
Portaria altera período de adesão ao PRT devido à perda de eficácia de MP

05/06/2017 - Contribuintes que já haviam aderido ao programa não serão afetados
Publicada medida provisória que institui o Programa Especial de Regularização Tributária

02/06/2017 - Adesões podem ser feitas até 31 de agosto de 2017
Governo publica MP que garante regularidade com o FGTS como condição para adesão ao PERT

02/06/2017 - Texto preserva redação adotada na MP 766 no que se refere à necessidade de regularidade com o Fundo
Adesão ao Programa de Regularização Tributária se encerra hoje

01/06/2017
Novo Código de Processo Civil Comentado na Prática da Fazenda Nacional

23/05/2017 - Lançamento da obra é prestigiada pela comunidade jurídica do País
Comunicado

04/05/2017 - A PGFN informa que a Nota de Esclarecimento PGFN/CGR Número 001 de 4 de maio de 2017, publicada em seu website, continha incorreções. Tão logo seja revisada, o material será republicado.
Confira aqui tudo o que você precisa saber sobre o PRT

25/04/2017
Confira aqui tudo o que você precisa saber sobre o PRT

24/04/2017 - PGFN elaborou documento com perguntas e respostas e vídeo tutorial sobre o programa
Adesões ao Programa de Regularização Tributária da PGFN ultrapassam R$ 11 bilhões

19/04/2017 - Após dois meses e meio do início do programa cerca de 20 mil contribuintes estão com a situação regularizada
Mais de quatro mil empresas da construção civil devem quase R$ 440 milhões ao FGTS

18/04/2017 - Somente a divisão de construção de edifícios deve quase 45% do total
Alerta: Tentativa de Fraude em nome da PGFN

18/04/2017 - Fraudadores se passavam por membros da PGFN para arrecadar doações de devedores da União em troca de vantagens ilícitas
Atividades de recuperação pela PGFN envolvem os créditos de até 8,1 milhões de trabalhadores

11/04/2017
Levantamento aponta o percentual de empresas que deixaram de pagar o FGTS nos últimos 5 anos

06/04/2017
É lançado o “Novo Código de Processo Civil Comentado na Prática da Fazenda Nacional”

04/04/2017 - E a continuação do projeto já está em curso: a PGFN pretende comentar o CTN e a LEF dentre outras normas relevantes à sua atuação
PGFN na mídia: TRF autoriza retomada de julgamentos no Carf

22/03/2017
PGFN na mídia: Além da tese de repercussão geral

22/03/2017
PGFN recupera mais de R$ 22 bilhões em créditos previdenciários

09/03/2017 - O estoque da dívida ativa previdenciária atingiu o montante de R$ 432,9 bilhões em janeiro de 2017 e continua crescendo a um ritmo de aproximadamente 15% ao ano
Adesão ao parcelamento especial de débitos do Simples Nacional se encerra no próximo dia 10

06/03/2017 - O débito poderá ser parcelado em até 120 vezes
Adesões ao PRT da PGFN ultrapassam o montante de R$ 2,3 bilhões no primeiro mês

02/03/2017
Debate sobre atuação da PGFN em 2016 foi tema de entrevista concedida ao programa AGU Brasil

22/02/2017
Procuradoria apresenta ‘PGFN em Números’ em café da manhã com os jornalistas

17/02/2017 - Ainda, as áreas de atuação da Procuradoria e os dados relacionados à cobrança do FGTS foram apresentadas à imprensa. “Foi uma excelente oportunidade para firmarmos a marca da PGFN”, diz Fabrício Da Soller.
PGFN na mídia: Atuação da DIGRA/PRFN3 impede a concessão de benefícios não previstos em lei do REFIS

10/02/2017 - Segundo a PFN, os resultados positivos de muitas empresas são proporcionados pela suspensão da exigência de débitos tributários por ordens judiciais
Valor das dívidas incluídas no Programa de Recuperação Tributária já ultrapassa os R$ 372 milhões

07/02/2017 - Cerca de 1000 contribuintes aderiram ao novo Parcelamento
Suspensão das atividades na PFN/ES e PSFN/Cachoeiro do Itapemirim

06/02/2017
PGFN publica portaria que regulamenta o Programa de Regularização Tributária

03/02/2017 - Poderão ser objeto do programa débitos vencidos até 30 de novembro de 2016
Agora contribuintes poderão desistir de parcelamentos por meio do e-CAC PGFN

01/02/2017
Regulamentação do Programa de Recuperação Tributária pela PGFN será publicada até a próxima sexta-feira (03/02/2017)

01/02/2017 - Adesões ao programa poderão ser realizadas a partir da segunda-feira (06/02/2017)

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