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Publicado em
17/02/2010 17h52
Atualizado em
29/08/2025 10h14
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PGFN regulamenta adesão ao Pert do Simples Nacional
27/04/2018
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Requerimentos de adesão poderão ser encaminhados pelo site da PGFN de 2 de maio a 9 de julho
Audiência sobre o novo modelo de cobrança da DAU registra grande participação
13/04/2018
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Propostas e considerações apresentadas pelos participantes irão permitir aperfeiçoamento da Portaria PGFN nº 33/2018
PGFN recupera mais de R$ 180 milhões de créditos referentes ao FGTS em 2017
03/04/2018
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Parte do incremento na recuperação está relacionado a obrigatoriedade de estar regular com as obrigações ao Fundo para aderir ao Pert
Novo modelo de cobrança da DAU será discutido em audiência pública nesta quinta (5)
03/04/2018
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulga o “PGFN em Números 2018”
20/03/2018
-
Documento consolida as principais realizações da Instituição no ano de 2017
Esgotadas as inscrições para audiência pública que vai debater novo modelo de cobrança da DAU
15/03/2018
Prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural é prorrogado até 30 de abril
14/03/2018
-
Produtores rurais e adquirentes de produção rural terão até 30 de abril para aderir ao parcelamento
Denúncia no Canal de Denúncias Patrimoniais (CDP) possibilita a penhora de 15 quilos de ouro
14/03/2018
Setor hospitalar é um dos ramos com maiores débitos junto ao FGTS
13/03/2018
Abertas as inscrições para audiência pública que vai debater novo modelo de cobrança da dívida ativa da União
02/03/2018
Últimos dias para realizar a etapa de consolidação das modalidades de parcelamento e pagamento à vista da reabertura da Lei nº 11.941/09
23/02/2018
PGFN disponibiliza ferramenta para acompanhamento dos débitos parcelados
21/02/2018
Aviso importante aos optantes pelo Parcelamento da Lei nº 12.865/2013 (Reabertura da Lei nº 11.941/2009)
21/02/2018
PGFN regulamenta dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos inscritos em dívida ativa da União
15/02/2018
Novo fluxo de inscrição e cobrança da dívida ativa da União é regulamentado pela PGFN
09/02/2018
PGFN regulamenta etapa de consolidação das modalidades de parcelamento e pagamento à vista da reabertura da Lei nº 11.941/09
08/02/2018
PGFN altera portaria que regulamenta as medidas de liquidação de débitos rurais inscritos em DAU
06/02/2018
Adiado prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural
06/02/2018
PGFN disponibiliza Darfs e DAS numerados com código de barras
05/02/2018
Concurso de Ingresso PFN - novos Procuradores são empossados
24/01/2018
Aviso importante aos optantes do Pert que desistiram do parcelamento instituído pela 12.996/2014
19/01/2018
Atuação da PGFN possibilitou o bloqueio de bens de grupo econômico criminoso
18/01/2018
PGFN disponibiliza canal para denúncia de patrimônio de devedores
18/01/2018
Concurso de Ingresso PFN - definição das lotações e posse
12/01/2018
Concurso de Ingresso PFN - definições das lotações e posse
12/01/2018
PGFN passa a contar com novas medidas para fortalecimento da recuperação do crédito público e preservação de terceiros de boa-fé
11/01/2018
Petroleiras poderão parcelar débitos relativos à diferença devida de imposto de renda retido na fonte
11/01/2018
-
Adesão à modalidade de parcelamento deverá ser efetuada presencialmente em uma unidade da PGFN até o próximo dia 31
Concurso de PFN – Divulgação prévia do resultado da escolha de vagas
09/01/2018
PGFN estabelece prazo e condições para utilização de créditos no âmbito do Pert
03/01/2018
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Prazo para prestação das informações vai até 31 de janeiro por meio do e-CAC PGFN
PGFN evitou perdas de R$ 1,5 trilhão em 2016 e 2017
02/01/2018
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Procuradoria Adjunta que representa a União no STF, STJ e CARF faz balanço de dois anos de atuação
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