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Publicado em 17/02/2010 17h52 Atualizado em 15/01/2026 14h30

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Prazo de adesão ao Pert do Simples Nacional termina na próxima segunda-feira, dia 9

25/06/2018 - Contribuintes devem aderir ao parcelamento via e-CAC PGFN
Montante foi recuperado de devedora da área de educação superior

PSFN em Uberaba obtém recuperação de FGTS superior a R$ 1 milhão

19/06/2018
Nota de esclarecimento conjunta: PGFN e PGE/SP

15/06/2018
Conheça o REGULARIZE! Sistema de atendimento ao contribuinte que substituirá o e-CAC PGFN

30/05/2018 - O novo espaço do contribuinte está previsto para entrar no ar em julho
Prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) termina nesta quarta-feira (30)

29/05/2018 - Contribuintes devem comparecer a uma unidade de atendimento da PGFN ou da Receita Federal para requererem a adesão
PGFN promove ajustes e altera o início da vigência da Portaria nº 33/2018

28/05/2018 - Dentre as mudanças, está o prazo para a averbação pré-executória, válida a partir de 1º de outubro, para devedores inscritos a partir dessa data
PGFN divulga levantamento da recuperação no 1º trimestre de 2018

28/05/2018 - Novo recorde de recuperação foi registrado: mais de R$ 7,12 bilhões
Colaboração entre Ministério do Trabalho e PGFN resulta em recolhimento de quase R$ 380 mil devidos ao FGTS

25/05/2018 - Atuação dos órgãos foi fruto de denúncia anônima no MPT
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25/05/2018 - Atuação dos órgãos foi fruto de denúncia anônima no MPT
Ação no combate à fraude fiscal estruturada repercute na mídia

15/05/2018 - Atuação da PGFN que visa a recuperação de R$ 2,5 bilhões antecedeu prisão do principal gestor das empresas do Grupo Dolly
Tudo o que você precisa saber sobre o Pert do Simples Nacional

15/05/2018 - Parcelamento inédito está com prazo de adesão aberto até 9 de julho
Créditos rurais e fundiários: conheça as formas de liquidação disponíveis para regularizar esses débitos perante a PGFN

14/05/2018 - Contribuintes interessados podem participar dos benefícios até 27 de dezembro deste ano
Prorrogado para 30 de maio o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural

11/05/2018 - Créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa de CSLL poderão ser utilizados para abatimento da dívida
Fique por dentro: simulador e passo a passo sobre o Pert do Simples Nacional estão disponíveis

07/05/2018 - Também foi disponibilizada uma página de orientações que reúne informações necessárias para aderir ao parcelamento
PGFN regulamenta novos descontos para liquidação de débitos rurais inscritos em DAU

27/04/2018 - Novas reduções destinam-se à contribuintes com natureza de pessoa jurídica e podem chegar a até 95% sobre o valor da dívida
PGFN regulamenta adesão ao Pert do Simples Nacional

27/04/2018 - Requerimentos de adesão poderão ser encaminhados pelo site da PGFN de 2 de maio a 9 de julho
Audiência sobre o novo modelo de cobrança da DAU registra grande participação

13/04/2018 - Propostas e considerações apresentadas pelos participantes irão permitir aperfeiçoamento da Portaria PGFN nº 33/2018
PGFN recupera mais de R$ 180 milhões de créditos referentes ao FGTS em 2017

03/04/2018 - Parte do incremento na recuperação está relacionado a obrigatoriedade de estar regular com as obrigações ao Fundo para aderir ao Pert
Novo modelo de cobrança da DAU será discutido em audiência pública nesta quinta (5)

03/04/2018
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulga o “PGFN em Números 2018”

20/03/2018 - Documento consolida as principais realizações da Instituição no ano de 2017
Esgotadas as inscrições para audiência pública que vai debater novo modelo de cobrança da DAU

15/03/2018
Prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural é prorrogado até 30 de abril

14/03/2018 - Produtores rurais e adquirentes de produção rural terão até 30 de abril para aderir ao parcelamento
Denúncia no Canal de Denúncias Patrimoniais (CDP) possibilita a penhora de 15 quilos de ouro

14/03/2018
Setor hospitalar é um dos ramos com maiores débitos junto ao FGTS

13/03/2018
Abertas as inscrições para audiência pública que vai debater novo modelo de cobrança da dívida ativa da União

02/03/2018
Últimos dias para realizar a etapa de consolidação das modalidades de parcelamento e pagamento à vista da reabertura da Lei nº 11.941/09

23/02/2018
PGFN disponibiliza ferramenta para acompanhamento dos débitos parcelados

21/02/2018
Aviso importante aos optantes pelo Parcelamento da Lei nº 12.865/2013 (Reabertura da Lei nº 11.941/2009)

21/02/2018
PGFN regulamenta dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos inscritos em dívida ativa da União

15/02/2018
Novo fluxo de inscrição e cobrança da dívida ativa da União é regulamentado pela PGFN

09/02/2018

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