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Publicado em 17/02/2010 17h52 Atualizado em 15/01/2026 14h30

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Piloto de protesto do FGTS é implantado

29/07/2019 - Expectativa para agosto é a ampliação para Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Tocantins e Distrito Federal
PGFN notifica contribuintes com parcelamentos atrasados

25/07/2019 - Mais de 56 mil contribuintes foram notificados por meio da caixa de mensagens do Portal REGULARIZE
PGFN e STJ formalizam acordo para reduzir tramitação de processos

07/06/2019 - A estimativa é de que aproximadamente 3 mil execuções fiscais de “baixa recuperabilidade” deixem de tramitar até o início do recesso do STJ, no mês de julho
Acompanhe a transmissão on-line do congresso sobre avanços e desafios na recuperação dos créditos da Dívida Ativa da União

31/05/2019 - Transmissão ocorre das 8h30 às 18h30 (30) e das 9h30 às 17h (31)
PGFN e Escola da AGU promovem congresso sobre avanços e desafios na recuperação de créditos inscritos em DAU

20/05/2019 - Durante o congresso haverá painéis com os mais diversos temas
Confira as mudanças nos parcelamentos formalizados perante a PGFN

16/05/2019 - Agora os parcelamentos de débitos previdenciários inscritos em DAU deverão ser solicitados pela plataforma REGULARIZE
PFN/PA divulga edital para credenciamento de leiloeiros oficiais

13/05/2019 - O período para recebimento das propostas é de 13 de maio a 13 de junho
Publicada Lei Complementar com acolhimento de sugestão de veto da PGFN

26/04/2019 - Dispositivo restringia a responsabilidade tributária das Empresas Simples de Crédito às hipóteses de dolo, fraude ou confusão patrimonial
Mudanças na solicitação de Certidão de Regularidade Fiscal entram em vigor

12/04/2019 - Agora será possível fazer a solicitação de forma digital, por meio do portal e-CAC RFB, sendo obrigatória a utilização de Certificado Digital
Recuperação de créditos relativos a Instituições de Ensino Superior apresenta crescimento de 12,5% em 2018

10/04/2019 - Evolução é resultado de parceria bem articulada entre PGFN e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Conheça a atuação da PGFN na recuperação da dívida ativa previdenciária

27/03/2019 - Em função da transparência, o órgão disponibiliza área no site destinada à prestação de contas
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulga o “PGFN em Números 2019”

26/03/2019 - Documento, que consolida as principais realizações da Instituição no ano de 2018, foi apresentado à imprensa em entrevista coletiva
PGFN propõe medidas para fortalecer a cobrança da dívida ativa da União

23/03/2019 - Projeto de lei também tem o objetivo de viabilizar ações para combater práticas ilícitas de devedores caracterizados como "contumazes"
Irregularidade Fiscal de empresas participantes na licitação de transportes públicos no município de São Paulo

22/02/2019
Não deixe para última hora: adesão ao regime do Simples Nacional exige regularidade junto à Fazenda Nacional

15/01/2019 - O prazo de adesão se encerra em 31 de janeiro
Publicada Portaria que Atualiza a Tabela de Abrangência Territorial das Unidades Descentralizadas da PGFN

19/12/2018 - A Tabela já está disponível para consulta
PGFN instaura Procedimento Administrativo de Primeira Cobrança

17/12/2018 - Fluxo é válido para débitos inscritos em dívida ativa da União e para contribuintes incluídos como corresponsáveis a partir de 1º de outubro
Fique atento ao pagamento de documentos de arrecadação neste fim de ano

17/12/2018 - A data de vencimento destes documentos é dia 28 de dezembro (sexta-feira)
Serviços de Oferta Antecipada de Garantia e Revisão de Dívida Inscrita estão disponíveis no REGULARIZE

12/12/2018 - Requerimentos serão feitos exclusivamente via plataforma on-line
Prazo para adesão ao PRR é prorrogado para 31 de dezembro

12/12/2018 - Para o deferimento do pedido de adesão do Programa é necessário pagar o Darf da primeira parcela até 28 de dezembro
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Prazo para liquidação de dívidas de créditos rurais e fundiários com desconto de até 95% termina em 27 de dezembro

10/12/2018 - Pagamento do Darf deve ser feito até sexta-feira (28/12)
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30/11/2018 - A transmissão será pelo canal da PGFN no YouTube, nesta sexta-feira (30), às 14h30 (horário de Brasília)
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