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Publicado em 17/02/2010 17h52 Atualizado em 29/08/2025 10h14

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Participe da palestra online da PGFN na Semana Nacional do Crédito

21/10/2019 - A transmissão ocorrerá nesta terça-feira (22), às 14h30, pelo canal da PGFN no YouTube
MP do Contribuinte Legal estimulará a regularização de dívidas junto à União

16/10/2019 - Medida provisória, assinada hoje pelo Presidente Jair Bolsonaro, regulamenta o instituto da "transação tributária" prevista no Código Tributário Nacional – CTN
PGFN participa da Semana Nacional do Crédito para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

15/10/2019 - Como ações, a PGFN promoverá palestra online e, em parceria com a CAIXA, disponibilizará condição diferenciada para parcelamento de FGTS em dívida ativa
PGFN e CAIXA ampliam projeto de protesto de FGTS

04/10/2019 - Em setembro, a expansão alcançou cartórios nos Estados do Pará e Rondônia
PGFN recupera R$ 11,4 bilhões relativos à dívida ativa da União no primeiro semestre de 2019

30/09/2019 - Valor recuperado supera em mais de R$ 2 bilhões a previsão da Lei Orçamentária Anual de 2019 referente ao período
Decisão do STJ mantém a cobrança de quase R$ 512 milhões em tributos federais

19/09/2019 - Sessão na 2ª Turma julgou improcedentes os recursos especiais de contribuinte contra execução fiscal por dedução indevida de despesas da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Atuação da Procuradoria da Fazenda Nacional no Paraná resulta em recuperação histórica de R$ 50 milhões em débitos de FGTS

17/09/2019 - Mais de 5,6 mil trabalhadores foram beneficiados com os valores recuperados
PGFN divulga aviso de chamamento público destinado à locação de imóvel em São Paulo/SP

17/09/2019 - Imóvel abrigará a sede da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região – PRFN3. Propostas deverão ser apresentadas no período de 01.10.2019 a 31.10.2019
Serviços da PGFN integram o Plano Digital da Economia

09/09/2019 - A iniciativa para tornar os serviços públicos digitais visa atender aos Decretos nº 8.936/16 e nº 9.094/17 e orientação do ministro da economia, Paulo Guedes
PGFN divulga 4 novos editais de credenciamento oficial de leiloeiros, corretores e administradores-depositários

05/09/2019 - O pedido de credenciamento deverá ser solicitado de acordo com o modelo presente no anexo 1 do edital, e acompanhado da documentação comprobatória da habilitação jurídica e capacidade técnica exigida
Sonegação fiscal como crime antecedente à lavagem de dinheiro é tema de seminário realizado na PGFN

04/09/2019 - Representantes do Poder Executivo, do Poder Judiciário e do Reino Unido discutiram as experiências brasileira e britânica e diversos aspectos e casos relacionados ao tema
Audiência pública na Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei de combate ao devedor contumaz e de fortalecimento da cobrança

04/09/2019 - PGFN detalhou as propostas na Comissão Especial criada para analisar o Projeto de Lei nº 1.646/2019
Lista de Devedores é aprimorada e ganha nova versão

04/09/2019 - Além de novos filtros de pesquisa, a Lista permite a busca pelo nome fantasia da empresa e a exportação em formato de planilha
Entenda o Projeto de Lei de combate ao devedor contumaz e de fortalecimento da cobrança

23/08/2019 - O PL aguarda parecer em Comissão Especial da Câmara dos Deputados
Débito automático está disponível para parcelamentos formalizados perante a PGFN

22/08/2019 - O agendamento de pagamentos somente ocorrerá após a quitação da primeira parcela, quando essa for condição para deferimento
PGFN esclarece atuação no acompanhamento de execuções fiscais garantidas por seguro

15/08/2019 - Medidas buscam o pagamento de indenizações quando identificada a ocorrência de sinistros previstos em normas e nas apólices dos seguros
Piloto de protesto do FGTS é implantado

29/07/2019 - Expectativa para agosto é a ampliação para Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Tocantins e Distrito Federal
PGFN notifica contribuintes com parcelamentos atrasados

25/07/2019 - Mais de 56 mil contribuintes foram notificados por meio da caixa de mensagens do Portal REGULARIZE
PGFN e STJ formalizam acordo para reduzir tramitação de processos

07/06/2019 - A estimativa é de que aproximadamente 3 mil execuções fiscais de “baixa recuperabilidade” deixem de tramitar até o início do recesso do STJ, no mês de julho
Acompanhe a transmissão on-line do congresso sobre avanços e desafios na recuperação dos créditos da Dívida Ativa da União

31/05/2019 - Transmissão ocorre das 8h30 às 18h30 (30) e das 9h30 às 17h (31)
PGFN e Escola da AGU promovem congresso sobre avanços e desafios na recuperação de créditos inscritos em DAU

20/05/2019 - Durante o congresso haverá painéis com os mais diversos temas
Confira as mudanças nos parcelamentos formalizados perante a PGFN

16/05/2019 - Agora os parcelamentos de débitos previdenciários inscritos em DAU deverão ser solicitados pela plataforma REGULARIZE
PFN/PA divulga edital para credenciamento de leiloeiros oficiais

13/05/2019 - O período para recebimento das propostas é de 13 de maio a 13 de junho
Publicada Lei Complementar com acolhimento de sugestão de veto da PGFN

26/04/2019 - Dispositivo restringia a responsabilidade tributária das Empresas Simples de Crédito às hipóteses de dolo, fraude ou confusão patrimonial
Mudanças na solicitação de Certidão de Regularidade Fiscal entram em vigor

12/04/2019 - Agora será possível fazer a solicitação de forma digital, por meio do portal e-CAC RFB, sendo obrigatória a utilização de Certificado Digital
Recuperação de créditos relativos a Instituições de Ensino Superior apresenta crescimento de 12,5% em 2018

10/04/2019 - Evolução é resultado de parceria bem articulada entre PGFN e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Conheça a atuação da PGFN na recuperação da dívida ativa previdenciária

27/03/2019 - Em função da transparência, o órgão disponibiliza área no site destinada à prestação de contas
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulga o “PGFN em Números 2019”

26/03/2019 - Documento, que consolida as principais realizações da Instituição no ano de 2018, foi apresentado à imprensa em entrevista coletiva
PGFN propõe medidas para fortalecer a cobrança da dívida ativa da União

23/03/2019 - Projeto de lei também tem o objetivo de viabilizar ações para combater práticas ilícitas de devedores caracterizados como "contumazes"
Irregularidade Fiscal de empresas participantes na licitação de transportes públicos no município de São Paulo

22/02/2019

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