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Publicado em 17/02/2010 17h52 Atualizado em 03/07/2026 17h33

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PGFN implementa Parecer Referencial aprovado pelo Conselho de Consultoria Administrativa – CCA

22/08/2018 - CCA/PGFN expede manifestação jurídica referencial, de âmbito nacional, para prorrogação de contratos nos casos de serviços continuados ou exercidos de forma contínua
Prorrogada consulta pública sobre Cadastro Fiscal Positivo da PGFN

22/08/2018 - Interessados podem participar mandando sugestões e opiniões por e-mail até 31 de agosto
Aberta consulta pública sobre a Portaria PGFN nº 33/2018

22/08/2018 - Qualquer cidadão poderá contribuir com comentários acerca dos artigos da portaria. Para participar basta preencher o formulário online até 17 de setembro de 2018
Atualizada a Portaria que autoriza novas hipóteses de negócios jurídicos processuais

22/08/2018 - A nova norma permite também a realização de negócios jurídicos processuais em relação a prazos e à ordem de realização de atos processuais
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Procedimento de Exclusão do Pert está disponível no REGULARIZE

13/08/2018 - Contribuintes serão intimados por carta ou por edital publicado no sítio da PGFN, quando a notificação postal não for possível
Nova plataforma de atendimento ao contribuinte da PGFN está disponível

13/08/2018 - Usuários que estavam cadastrados no e-CAC PGFN deverão efetuar novo cadastro no REGULARIZE para continuar acessando os serviços
Nota de Falecimento

09/08/2018 - A PGFN lamenta profundamente a morte do Procurador da Fazenda Nacional, Marcelo Mendel Schefler
Consulta pública sobre Cadastro Fiscal Positivo da PGFN termina em agosto

06/08/2018 - Interessados podem participar mandando sugestões e opiniões por e-mail até 17 de agosto
Plataforma REGULARIZE entrará no ar dia 13 de agosto

06/08/2018 - Saiba o que vai mudar com o novo sistema de atendimento ao contribuinte que substituirá o e-CAC PGFN
Disponível emissão de Darf para honorários advocatícios

30/07/2018 - Acesse o documento através do sítio da PGFN
Procedimento de Exclusão do Pert está disponível no e-CAC PGFN

24/07/2018 - Contribuintes serão intimados por carta ou por edital publicado no sítio da PGFN, quando a notificação postal não for possível
Concurso de PFN: Nomeação de onze novos Procuradores da Fazenda Nacional

19/07/2018 - A Portaria de nomeação está prevista para ser publicada até a primeira semana do mês de agosto
Participe da consulta pública sobre o Cadastro Fiscal Positivo da PGFN

13/07/2018 - A iniciativa está em construção e os interessados em contribuir podem fazer sugestões por e-mail
PGFN autoriza novas hipóteses de negócios jurídicos processuais

12/07/2018 - Dentre as hipóteses, está o cumprimento de decisões judiciais, visando acelerar procedimentos e reduzir a litigiosidade
Prazo de adesão ao PRR é prorrogado para 30 de outubro

10/07/2018 - Créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa de CSLL poderão ser utilizados para abatimento da dívida
Publicada portaria que dispõe sobre o atendimento a advogados na PGFN

26/06/2018 - A mudança está prevista para o 2º semestre de 2018 e faz parte das reformulações dos serviços prestados pela PGFN
Prazo de adesão ao Pert do Simples Nacional termina na próxima segunda-feira, dia 9

25/06/2018 - Contribuintes devem aderir ao parcelamento via e-CAC PGFN
Montante foi recuperado de devedora da área de educação superior

PSFN em Uberaba obtém recuperação de FGTS superior a R$ 1 milhão

19/06/2018
Nota de esclarecimento conjunta: PGFN e PGE/SP

15/06/2018
Conheça o REGULARIZE! Sistema de atendimento ao contribuinte que substituirá o e-CAC PGFN

30/05/2018 - O novo espaço do contribuinte está previsto para entrar no ar em julho
Prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) termina nesta quarta-feira (30)

29/05/2018 - Contribuintes devem comparecer a uma unidade de atendimento da PGFN ou da Receita Federal para requererem a adesão
PGFN promove ajustes e altera o início da vigência da Portaria nº 33/2018

28/05/2018 - Dentre as mudanças, está o prazo para a averbação pré-executória, válida a partir de 1º de outubro, para devedores inscritos a partir dessa data
PGFN divulga levantamento da recuperação no 1º trimestre de 2018

28/05/2018 - Novo recorde de recuperação foi registrado: mais de R$ 7,12 bilhões
Colaboração entre Ministério do Trabalho e PGFN resulta em recolhimento de quase R$ 380 mil devidos ao FGTS

25/05/2018 - Atuação dos órgãos foi fruto de denúncia anônima no MPT
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Ação no combate à fraude fiscal estruturada repercute na mídia

15/05/2018 - Atuação da PGFN que visa a recuperação de R$ 2,5 bilhões antecedeu prisão do principal gestor das empresas do Grupo Dolly
Tudo o que você precisa saber sobre o Pert do Simples Nacional

15/05/2018 - Parcelamento inédito está com prazo de adesão aberto até 9 de julho
Créditos rurais e fundiários: conheça as formas de liquidação disponíveis para regularizar esses débitos perante a PGFN

14/05/2018 - Contribuintes interessados podem participar dos benefícios até 27 de dezembro deste ano
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11/05/2018 - Créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa de CSLL poderão ser utilizados para abatimento da dívida

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