Confira matéria do procurador-geral da Fazenda Nacional ao Valor
Honorários para os advogados públicos
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Publicado em
04/06/2013 12h44
Atualizado em
23/01/2023 11h20
Protesto de CDAs possui taxa de recuperação de 19%
“O índice de recuperação é alto em comparação com as demais formas diretas de cobrança tributária”, diz Renata Gontijo D’ Ambrosio, procuradora da Fazenda Nacional. Execuções fiscais recuperam apenas 1% das dívidas.
PGFN disponibiliza nova versão da Lista de Devedores
A iniciativa confere maior transparência à dívida ativa da União e do FGTS
Conheça o novo modelo de cobrança de créditos inscritos em DAU da PGFN
A Portaria que trata do assunto foi publicada no último dia 20 de abril
Investigação da PSFN em Campinas desvenda fraude de grupo que atua no setor de combustíveis
A GasForte possui inscrições em DAU que superam a cifra de R$ 200 milhões
Nota da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
A PGFN recupera para a sociedade, vultosos recursos imprescindíveis à execução das políticas públicas, garantindo a efetivação de direitos fundamentais tão caros para os cidadãos brasileiros.
O prazo para a negociação previdenciária da Lei nº 12.996/2014 não ocorrerá mais em junho
Foi alterado o prazo para a negociação das modalidades
PGFN é responsável pela defesa e cobrança de créditos de FGTS de mais de 7 milhões de trabalhadores
Dados relativos ao número de trabalhadores abrangidos pelas notificações fiscais começam a ser recebidos e tratados pela Coordenação-Geral da Dívida Ativa
Procurador-geral da Fazenda Nacional comparece à CPI do CARF
O procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabricio da Soller, compareceu nesta terça-feira, 12/04/2016, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (CARF)...
PGFN recupera valor recorde de FGTS em 2015
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obteve recuperação recorde de créditos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2015.
Prorrogado o prazo para as inscrições no concurso de monografia do FGTS
O Prêmio FGTS – Concurso de Monografia – 1ª edição, idealizado pelo Conselho Curador do FGTS do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS), teve suas inscrições prorrogadas até o dia 15 de junho de 2016.
PGFN divulga recuperação obtida com o protesto em 2015
Percentual de recuperação alcançou 17,17% do valor total de certidões encaminhadas a protesto em 2015.
STF reconhece constitucionalidade de acesso do Fisco a dados bancários de contribuintes
De acordo com PGFN, decisão favorece ações de combate à evasão fiscal internacional e a outros crimes como lavagem de dinheiro, narcotráfico e terrorismo.
Verificação da idoneidade da instituição financeira na emissão de carta de fiança bancária.
Publicação da Portaria PGFN nº 367, de 08 de maio de 2014, que altera...
PGFN garante exclusão de devedora do PAES
Decisão vai permitir que dívida do Grupo OK Construções e Incorporações S/A seja cobrada
Refis da Crise: prazo para empresas termina dia 29 de julho
Aquelas que não fizerem a consolidação terão o pedido de parcelamento cancelado e os valores do seu débito cobrados sem os benefícios da Lei nº 11.941/2009