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Publicado em 04/06/2013 12h44 Atualizado em 23/01/2023 11h20

IMÓVEL DE DE 2.331,00 M² NA QUADRA 506 DA W3 NORTE AVALIADO EM 40 MILHÕES VAI À LEILÃO

publicado 07/02/2014 16h53 Notícia

Regulamentado o parcelamento de débitos do IRPJ e da CSLL incidentes sobre os lucros no exterior.

publicado 07/02/2014 15h50 Notícia

Regulamentado o parcelamento de débitos do PIS e da Cofins

publicado 07/02/2014 15h48 Notícia

Operação Protocolo Fantasma

publicado 29/01/2014 15h41 Notícia

Portaria Conjunta PGFN/RFB Nº 14, de 18 de dezembro de 2013

publicado 23/12/2013 17h19 Notícia

Operação Protocolo Fantasma

publicado 06/11/2013 16h33 Notícia

Concurso público para Procurador da Fazenda Nacional

publicado 21/06/2013 16h59 Notícia

Processo seletivo de bolsas de pós-graduação

publicado 04/09/2012 10h59 Notícia

ADJUNTORIA DE CONSULTORIA E CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

publicado 28/08/2012 11h01 Notícia

Fazenda Nacional garante entendimento favorável sobre não reabertura de parcelamento

publicado 18/07/2012 16h45 Notícia

Mantida cobrança de inscrição em Dívida Ativa superior a R$ 40 milhões

publicado 18/07/2012 16h40 Notícia

Integração da Fazenda Nacional e RFB garante êxito a União

publicado 18/07/2012 16h35 Notícia

Declarada ineficácia da alienação em processo de recuperação judicial de imóvel

publicado 13/07/2012 15h04 Notícia

Corte Especial do TRF-4 declara constitucional legislação atinente ao FAP

publicado 11/07/2012 16h51 Notícia

Condenação da União é reduzida em quase R$ 18 milhões

publicado 11/07/2012 16h50 Notícia

Seminário Prevenção à Fraude Tributária com Títulos Públicos Antigos

publicado 29/06/2012 14h43 Notícia

Alerta à sociedade e aos contribuintes pessoas física e jurídica

publicado 31/05/2012 18h48 Notícia

Mudanças no ajuizamento de execuções fiscais pela PGFN

publicado 26/03/2012 20h42 Notícia

Resultado da PGFN

publicado 23/03/2012 11h03 Notícia

Para Barbosa, proposta é constitucional

publicado 21/03/2012 14h40 Notícia

Apesar dos programas de parcelamento, dívida ativa da União sobe 13,4% em 2011

publicado 21/03/2012 14h35 Notícia

Site serviço da PGFN

publicado 15/02/2012 14h40 Notícia

PGFN garante exclusão de devedora do PAES

Decisão vai permitir que dívida do Grupo OK Construções e Incorporações S/A seja cobrada

publicado 19/01/2012 10h31 Notícia

PGFN comenta estudo do IPEA sobre o custo da execução fiscal

publicado 06/01/2012 19h00 Notícia

PGFN obtém suspensão de decisão judicial sobre o IPI dos automóveis

publicado 28/12/2011 14h52 Notícia

PGFN publica 15 Atos Declaratórios

publicado 23/12/2011 16h52 Notícia

Caso CVRD: IRPJ e CSLL sobre lucros no exterior

publicado 29/11/2011 17h32 Notícia

Fisco federal recupera R$ 13 bilhões

publicado 03/11/2011 14h08 Notícia

Atuação da PGFN perante Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

publicado 01/11/2011 14h41 Notícia

PGFN e RFB descartam reabertura de prazo para indicação de débitos a serem consolidados nos parcelamentos da Lei nº 11.941/2009

publicado 25/10/2011 14h59 Notícia

PGFN realiza tarde de lazer e doação em creche de Brasília

publicado 19/10/2011 19h39 Notícia

Casos de destaque na 2ª e 3ª Regiões

publicado 14/10/2011 14h02 Notícia

Lucro de investidora brasileira não pode ser compensado com prejuízo de empresa coligada ou controlada situada no exterior

publicado 07/10/2011 14h22 Notícia

Nota PGFN sobre IPI

publicado 22/09/2011 19h17 Notícia

Suspensa liminar que dava prazo de 120 dias para a União encerrar procedimentos

publicado 21/09/2011 16h41 Notícia

Comitê Gestor publica portaria que estabelece normas de exclusão no âmbito do Refis

publicado 06/09/2011 16h31 Notícia

Prazo para consolidação de débitos de pessoas físicas termina dia 31

publicado 31/08/2011 18h51 Notícia

Refis da Crise: prazo para empresas termina dia 29 de julho

Aquelas que não fizerem a consolidação terão o pedido de parcelamento cancelado e os valores do seu débito cobrados sem os benefícios da Lei nº 11.941/2009

publicado 28/07/2011 15h16 Notícia

Aviso PRFN-2ª Região: mudança de instalação

publicado 19/07/2011 11h02 Notícia

Aviso Lei nº 11.941/2009

Cerca de 212 mil contribuintes pessoas jurídicas optantes devem parcelar os débitos até o dia 29 de julho

publicado 07/07/2011 17h23 Notícia

Aviso Lei nº 11.941/2009

Termina amanhã o prazo para que o primeiro grupo de contribuintes pessoas jurídicas negociem seus parcelamento do Refis da Crise

publicado 29/06/2011 12h20 Notícia

Cancelamento de CNDs

publicado 07/06/2011 19h32 Notícia

Nota à imprensa

publicado 02/06/2011 18h55 Notícia

Procuradora-geral lança a Revista da PGFN

publicado 25/05/2011 17h36 Notícia

PGFN lança publicação semestral

publicado 23/05/2011 14h07 Notícia

STF julga constitucional inclusão do ICMS na sua própria base de cálculo

publicado 19/05/2011 15h56 Notícia

A PGFN em números - 2010

publicado 03/05/2011 18h24 Notícia

Exigência de selo de controle especial para vinhos importados é válida

publicado 29/04/2011 09h19 Notícia

Novidades para obter a Certidão Negativa de Débitos

publicado 30/03/2011 17h23 Notícia

Certidão Negativa de Débitos: simplificação dos procedimentos para obtenção

publicado 30/03/2011 10h51 Notícia

PSFN-São Carlos: resultado do processo de seleção de leiloeiro oficial

publicado 29/03/2011 18h16 Notícia

Alerta sobre fraude em parecer de autoria da PGFN

publicado 22/02/2011 18h59 Notícia

Lei 11.941: PGFN e RFB editam regras para consolidação dos débitos

publicado 04/02/2011 12h32 Notícia

Procedimento especial de ressarcimento de créditos do PIS/Pasep e Cofins

publicado 27/01/2011 16h18 Notícia

Crédito rural: prazo para liquidação e renegociação é prorrogado

publicado 27/01/2011 16h11 Notícia

Atendimento na PSFN-Nova Friburgo

publicado 14/01/2011 14h17 Notícia

Oficio Eletrônico: sistema é apresentado a representantes da PGFN

publicado 05/01/2011 16h13 Notícia

PSFN-São Carlos tem seleção para leiloeiro

publicado 16/12/2010 15h20 Notícia

Condenação por desvio de dinheiro público na construção do Fórum Trabalhista

publicado 19/11/2010 15h45 Notícia

Mantega: Brasil possui mais riqueza e ela está sendo melhor distribuída

publicado 11/11/2010 10h29 Notícia
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      • Pedido de Revisão de Dívida de FGTS em razão de Reclamatória Trabalhista
      • Impugnar - Revisão de ofício (Nota nº 43/2025)
      • Pedido de dispensa de garantia de débitos submetidos à discussão judicial e originários de matéria decidida por voto de qualidade
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