Governo federal se prepara para acessão na OCDE
Reunião estratégica no Ministério do Meio Ambiente destaca instrumentos ambientais para o pleito brasileiro formalizado em maio.
Últimas notícias
Publicado en
11/11/2020 11:25
Actualizado en
18/06/2025 19:21
Agroecologia na prática e em debate
Oficinas, trocas de saberes, música e debates marcaram esta quinta-feira no Congresso de Agroecologia 2017. O evento termina nesta sexta.
Congresso de Agroecologia movimenta o DF
Com programação extensa, evento reúne cerca de 5 mil pessoas no centro de Brasília. Debates e troca de sementes foram destaque nesta quarta.
Ecoturismo será permitido em Alcatrazes
Portaria que autoriza visitação e conservação no arquipélago no litoral paulista foi assinada nesta quarta-feira (13/09), em São Sebastião (SP).
Desertificação: país adere a programa mundial
Em conferência das Nações Unidas na China, Brasil firma acordo que permite acessar recursos internacionais.
Bacia do São Francisco é tema de oficinas
Ciclo de encontros discute cenários futuros para o Macro Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) na região do Velho Chico.
Edital lança R$ 10 milhões para compostagem
Propostas podem ser enviadas até o dia 11 de outubro. Certame é inédito na área de resíduos sólidos.
Camada de ozônio: 30 anos de proteção
Mundo comemora avanços na conservação do gás que filtra os raios solares. Nesta sexta-feira, MMA promove evento para marcar a data.
Prorrogado edital sobre siderurgia sustentável
Inscrições de chamada pública para apoio a tecnologias sustentáveis na produção e no uso do carvão vegetal seguem até sexta-feira, dia 15.
Ministério recebe representantes do Pantanal
Secretário-executivo Marcelo Cruz, secretários e dirigentes do MMA e vinculadas dialogaram sobre políticas públicas que afetam o bioma.
Arquipélago de Alcatrazes será aberto para visitação
Participam da solenidade que marca o início desta nova etapa os ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, e da Defesa, Raul Jungmann.
Situação no Javari preocupa Ministério
Operação do Ibama no Amazonas em agosto fechou garimpos ilegais na região onde pode ter ocorrido massacre em terra indígena.
Acordo promove recomposição do Cerrado
No Dia Nacional do Cerrado, governos federal e distrital firmam cooperação que apoiará programa de recuperação do bioma no DF.
Ministério lança campanha É do Brasil
Iniciativa busca definir, por meio de voto popular, espécies representativas de cada bioma. Votação para o Cerrado está aberta até 10 de outubro.
Começa Congresso de Agroecologia 2017
Durante quatro dias, a partir desta terça-feira (12/09), Brasília reunirá cerca de 5 mil pessoas no maior encontro da América Latina sobre o tema.
Inciativa Azul protegerá áreas marinhas
Estratégia lançada no Chile ampliará para 10% as áreas protegidas na costa brasileira. Medida ajudará a cumprir compromissos internacionais.
Ministério abre novos cursos a distância
Interessados podem se inscrever, gratuitamente, a partir desta segunda-feira (11/09) no ambiente virtual do MMA.
Congresso terá visitas a terras agroecológicas
Estão abertas as pré-inscrições para visitas técnicas a propriedades rurais no entorno do DF, dentro da programação do Congresso de Agroecologia.
Brasil possui três rotas de aves limícolas
Neste 6 de setembro, dia dedicado a essas aves migratórias, especialistas alertam para a proteção das espécies ameaçadas de extinção.
Brasil prepara relatório de salvaguardas
Documento é necessário para que o país se habilite a receber recursos internacionais pela redução do desmatamento alcançada.
Edital promove uso sustentável do Cerrado
Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais podem se inscrever até o dia 30 de novembro.
Brasil fortalece ações de proteção do oceano
País apresenta, no Chile, Iniciativa Azul do Brasil, uma estratégia para conservação do território costeiro e marinho nacional.
Cientistas e governos discutem biodiversidade
Começa nesta segunda-feira (4/9), na Nova Zelândia, workshop sobre serviços ecossistêmicos, promovido por Plataforma que reúne 127 países.
Avança diálogo com quilombolas sobre terras
Governo federal e associações debatem sobre territórios quilombolas em unidades de conservação no Alto Rio Trombetas, no Pará.
Brasil se prepara para conferência sobre mercúrio
Países signatários da Convenção de Minamata se reúnem de 24 a 29 de setembro, em Genebra, na 1ª Conferência das Partes dedicada ao tema.
Ministro acompanha ações de combate ao fogo
Dois incêndios no Parque Nacional de Brasília queimaram 4,7 mil hectares desde domingo, o equivalente 10% da unidade.
Brasil apresenta ações para recuperar biomas
Políticas públicas para recuperação de vegetação nativa são debatidas em conferência mundial que termina nesta sexta-feira em Foz do Iguaçu (PR).
Nota sobre exploração de petróleo na foz do Amazonas
Considerando as últimas notícias publicadas na imprensa acerca do processo de licenciamento da empresa Total E&P Brasil LTDA sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas, faz-se necessário tecer alguns esclarecimentos. Não houve negativa de licença por parte do Ibama, tendo sido requerida as devidas complementações ao estudo ambiental, para que o Instituto possa dar continuidade ao processo de licenciamento, uma vez que os estudos foram considerados insuficientes. A 11ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás realizada no ano de 2013 trouxe novos desafios para o licenciamento ambiental federal, como a abordagem de riscos transfronteiriços. Diante disso, o Ministério do Meio Ambiente envidará esforços junto ao Ministério das Relações Exteriores com o propósito de dar sequência à negociação entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa, no intuito de celebrar um acordo para a cooperação na resposta a incidentes transfronteiriços de poluição por hidrocarbonetos. Merece destaque, ainda, que existem outros processos de licenciamento ambiental para exploração de petróleo na região da foz do Amazonas, que são objetos de análise do Ibama. Do ponto de vista técnico, esses processos são independentes e não têm influência um sobre o outro. Avalia-se no âmbito do procedimento de licenciamento a particularidade de cada projeto, sem deixar de considerar a possível sinergia da atividade de perfuração. A 14ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás ofertará 287 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Sergipe-Alagoas, Espírito Santo, Campos, Santos e Pelotas e nas bacias terrestres do Parnaíba, Paraná, Potiguar, do Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo. Portanto, nenhum bloco a ser ofertado encontra-se localizado na região do banco de corais da foz do Amazonas. Por fim, é interesse do Ministério do Meio Ambiente que o licenciamento ambiental seja avaliado estritamente do ponto de vista técnico, que resulte na aprovação de projetos sustentáveis, como é prática do órgão licenciador. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) (61) 2028-1227/ 1311/ 1437 imprensa@mma.gov.br
Brasil avança nas metas para o clima
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, Sarney Filho declara que ações para conter o aquecimento do planeta já estão em curso no país.
Aberta seleção para projetos de pesquisa
Chamada pública contempla trabalhos em unidades de conservação da Caatinga e Mata Atlântica. Inscrições podem ser feitas até 6 de outubro.
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