Edital prevê R$ 20 milhões para restauração ecológica no Rio São Francisco

Brasília (DF) — Um novo edital prevê a aplicação de R$ 20 milhões em projetos de restauração ecológica da vegetação nativa e revitalização de recursos hídricos nas áreas dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Sobradinho e Itaparica, entre a Bahia e Pernambuco. O editalÁguas do São Francisco foi aprovada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito da iniciativa Floresta Viva, após aprovação pelo Comitê Gestor da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba (CPR São Francisco e Parnaíba).

Do total previsto, R$ 10 milhões serão provenientes da CPR São Francisco e Parnaíba e R$ 10 milhões do BNDES. O edital prevê a seleção de projetos com área mínima de 100 hectares para restauração.

A área de abrangência inclui 25 municípios relacionados ao reservatório da UHE Sobradinho e 19 municípios relacionados ao reservatório da UHE Itaparica, totalizando 44 municípios. Entre eles estão Juazeiro, Paulo Afonso, Jacobina, Irecê, Campo Formoso, Casa Nova, Xique-Xique e Sobradinho.

Os projetos deverão contemplar ações de recuperação da vegetação e revitalização dos recursos hídricos, com atenção à conservação da biodiversidade, à recuperação de áreas degradadas e ao acompanhamento das áreas restauradas.

Entre as possibilidades previstas no edital estão ações relacionadas à produção de sementes e mudas de espécies nativas, plantio, monitoramento e manejo adaptativo. A participação de comunidades e povos locais também está prevista entre os critérios considerados na seleção dos projetos.

Recursos

Os recursos da CPR São Francisco e Parnaíba têm origem nos compromissos estabelecidos no processo de desestatização da Eletrobras. A Lei nº 14.182/2021 estabeleceu repasses anuais, durante dez anos, para programas de recuperação dos recursos hídricos.

No caso das bacias do São Francisco e do Parnaíba, os repasses previstos totalizam R$ 3,5 bilhões. A aplicação dos recursos é definida pelo Comitê Gestor da CPR São Francisco e Parnaíba, responsável também pelo acompanhamento de sua execução.

O Comitê é presidido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que exerce a Secretaria-Executiva, e reúne representantes de órgãos federais e da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).

Áreas de restauração

A Usina Hidrelétrica de Itaparica, também denominada Luiz Gonzaga, está localizada na divisa entre Bahia e Pernambuco. Seu reservatório tem capacidade aproximada de 11 bilhões de metros cúbicos de água e está relacionado a usos como geração de energia, irrigação e pesca.

O reservatório de Sobradinho, no rio São Francisco, também está relacionado à geração de energia elétrica e à regularização dos recursos hídricos da região.

Os projetos selecionados terão prazo de execução de até 48 meses. A implementação das ações de restauração deverá ocorrer nos primeiros 24 meses, com previsão de outros 24 meses para manutenção e monitoramento.

Seleção dos projetos

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), parceiro gestor do Floresta Viva, será responsável pela condução da chamada pública e pelo acompanhamento dos projetos.

As propostas passarão por análise preliminar. As habilitadas serão submetidas à avaliação técnica de uma comissão de seleção formada por especialistas indicados pelo BNDES, pela AXIA Energia e pelo Funbio.

Floresta Viva

O Floresta Viva é uma iniciativa do BNDES que reúne recursos não reembolsáveis do banco e aportes de instituições públicas e privadas para projetos de restauração ecológica com espécies nativas e sistemas agroflorestais. Já foram selecionados 84 projetos, com potencial de restauração de 11.260,83 hectares em diferentes biomas brasileiros, além de manguezais e restingas. A iniciativa reúne 15 instituições apoiadoras e contratos que somam mais de R$ 223 milhões em doações de parceiros, totalizando R$ 446 milhões em aportes para restauração.

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