FNO, FCO e FNE definem prioridades para financiamento em 2027

Brasília (DF) — As diretrizes e prioridades para a aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2027 estão definidas. As orientações estabelecem setores, atividades e públicos prioritários para os programas de financiamento, considerando características econômicas, sociais e territoriais de cada região.

Administrados pelas respectivas Superintendências do Desenvolvimento (Sudam, Sudeco e Sudene), os Fundos Constitucionais de Financiamento são instrumentos destinados à ampliação do crédito e ao financiamento da atividade produtiva nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

As diretrizes dos três fundos estão alinhadas à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), aos respectivos Planos Regionais de Desenvolvimento e às orientações gerais estabelecidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Entre os temas considerados estão inovação, acesso ao crédito, diversificação produtiva, infraestrutura, sustentabilidade e inclusão.

As prioridades abrangem diferentes segmentos da economia, incluindo produtores rurais, agricultores familiares, micro e pequenas empresas e empreendimentos dos setores industrial, agroindustrial, comercial, de serviços, infraestrutura, inovação, turismo e atividades relacionadas à economia sustentável.

A definição das diretrizes e prioridades não estabelece o volume de recursos disponível para cada fundo em 2027. Os valores dependem das dotações orçamentárias aprovadas anualmente pela Lei Orçamentária Anual (LOA) e serão definidos nas etapas correspondentes do ciclo orçamentário e de aplicação dos recursos.

Fundo Constitucional de Financiamento do Norte

No Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), as prioridades para 2027 incluem atividades relacionadas ao desenvolvimento produtivo, à infraestrutura, à inovação e ao uso sustentável dos recursos naturais da Amazônia.

Entre os temas contemplados estão o fortalecimento de cadeias produtivas, o aumento da produtividade, a geração de renda, a inovação e a infraestrutura. As diretrizes também incluem atividades relacionadas à bioeconomia, biodiversidade e sociobiodiversidade.

Agricultura familiar, pequenos empreendimentos, cooperativismo, turismo e atividades produtivas associadas ao uso sustentável dos recursos naturais estão entre os segmentos considerados nas prioridades do fundo.

Também estão previstos investimentos em infraestrutura e serviços, como energia, logística, saneamento e irrigação, além de iniciativas voltadas à modernização dos processos produtivos.

Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste

No Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), as diretrizes para 2027 contemplam diversificação econômica, inclusão produtiva, infraestrutura, inovação e sustentabilidade.

Entre os setores prioritários estão agricultura, pecuária, agroindústria, indústria, comércio, serviços e turismo. Também são contemplados projetos de infraestrutura e iniciativas relacionadas à inovação e ao desenvolvimento sustentável.

A formulação das prioridades considerou contribuições dos governos estaduais, do Distrito Federal, dos setores produtivos e das instituições financeiras operadoras do fundo.

O cooperativismo também está incluído nas diretrizes, assim como empreendimentos de menor porte e atividades voltadas à participação de diferentes segmentos na economia regional.

Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste

No Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), as diretrizes para 2027 mantêm as atividades prioritárias já estabelecidas e incorporam indicações apresentadas durante o processo de consulta realizado para definição das prioridades.

Entre os públicos e atividades contemplados estão mini e pequenos produtores rurais, micro e pequenas empresas, agricultores familiares e empreendimentos ligados à produção agroecológica, em transição agroecológica e orgânica. Também estão incluídos empreendimentos da economia criativa e arranjos produtivos locais.

As diretrizes ainda consideram a diversificação da aplicação dos recursos e a distribuição dos financiamentos entre diferentes atividades econômicas.

Entre os setores prioritários estão agricultura, pecuária, agroindústria, indústria, comércio e serviços, turismo, inovação, infraestrutura, energia e saneamento.

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