Fundos regionais terão R$ 1,8 bilhão em crédito externo

Brasília (DF) — O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) assinaram, nesta terça-feira (29), contrato de crédito externo no valor de 300 milhões de euros, equivalente a aproximadamente R$ 1,8 bilhão, para os Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO).

A operação prevê recursos para financiamento de empreendimentos e projetos nas áreas de atuação das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco). 

A primeira parcela dos recursos está prevista para ser disponibilizada a partir de novembro. Desse montante, 18 milhões de euros serão destinados ao FDA, 24 milhões de euros ao FDNE e 18 milhões de euros ao FDCO.

Os recursos poderão ser aplicados em projetos relacionados à gestão sustentável dos recursos hídricos, saneamento básico, transporte de baixa emissão de carbono, cidades inteligentes, agricultura sustentável, bioeconomia, energias renováveis, turismo e infraestrutura turística, hotelaria, saúde e educação.

Além do contrato de crédito, a AFD realizará um programa de cooperação técnica de 300 mil euros destinado a apoiar o MIDR, a Sudam, a Sudene e a Sudeco na implementação das operações financeiras. O trabalho inclui ações relacionadas à governança dos fundos, à diversificação da aplicação dos recursos e ao acompanhamento de indicadores sociais, ambientais e climáticos.

Os recursos serão desembolsados em moeda estrangeira para o Tesouro Nacional. O Ministério da Fazenda deverá transferir aos Fundos de Desenvolvimento Regional o valor correspondente em reais, conforme os procedimentos aplicáveis. Posteriormente, as Superintendências poderão autorizar a transferência dos recursos aos bancos operadores dos fundos.

O contrato prevê desembolso dos valores ao longo de cinco anos e prazo de 20 anos para amortização.

Foto: Sergio Dutti/MIDR

Participaram da assinatura o ministro em exercício da Integração e do Desenvolvimento Regional, Valder Ribeiro; o diretor regional da AFD no Brasil, Dominique Hautbergue; o ministro-conselheiro da Embaixada da França, Brice Fodda; e a coordenadora-geral de Operações Financeiras da União, Fabíola Saldanha.

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