10/10 – Acre articula estruturação de centro para atender mulheres na fronteira Brasil-Bolívia

Meta se integra a um dos eixos do ‘Mulher, Viver sem Violência’, da SPM,  para combate ao tráfico de mulheres

Serviços de segurança, justiça, saúde e assistência social de Brasiléia, município acreano fronteiriço entre Brasil e Bolívia, estão sendo visitados por equipe técnica da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). Trata-se do processo de levantamento de informações sobre as condições de equipamentos sociais, acesso da população, demanda, oferta e qualidade de serviços, a fim de traçar o panorama para a criação de um dos seis Centros de Atendimento às Mulheres nas Fronteiras, por meio do programa ‘Mulher, Viver sem Violência ’.

Esse eixo estratégico estabelece a implantação de uma unidade em cada município de fronteira seca: Bonfim (RR), Brasiléia (AC), Corumbá (MS), Jaguarão (RS), Ponta Porã (MS) e Santana do Livramento (RS), com investimento de R$ 500 mil para cada um deles. Além disso, estão assegurados R$ 440 mil para reforma e aquisição de equipamentos para os três centros existentes em Foz do Iguaçu (PR), Oiapoque (AP) e Pacaraima (RR).

São metas específicas: melhoria no atendimento a migrantes em situação de violência e enfrentar o tráfico de mulheres, orientação sobre a regularização de documentação, atendimento psicossocial, assistência jurídica e encaminhamento à rede de serviços especializados.

Articulação - Em Brasiléia, a coordenadora-geral de Acesso à Justiça e Garantia de Direitos da, Aline Yamamoto, se reúne, desde quarta-feira (09/10), com gestores e especialistas para verificar a realidade local e as condições para a estruturação de centro de atendimento a mulheres na fronteira do Brasil com a Bolívia.

Na manhã desta sexta-feira (11/10), haverá reunião com prefeituras do Alto Acre e visitas a hospital, delegacia de Polícia e espaço que poderá sediar o centro especializado. Audiência com o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre (PT-AC), e a secretária-adjunta municipal da Mulher da capital acreana, Maria das Graças Castro, está programada para a tarde, compromisso que encerrará a missão da SPM ao estado.

Dentre os encontros realizados, estão: Procuradoria-Geral do Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Casa Civil do Governo do Estado do Acre e Secretarias Estaduais de Justiça e Direitos Humanos, Segurança Pública, Saúde, Desenvolvimento Social, Pequenos Negócios, Cultura e Educação Profissional.

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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