01/10 - Nota da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República pelo Dia Nacional das Pessoas Idosas

O  1° de outubro  é dedicado à valorização das pessoas idosas.

A data foi criada em 2003, a partir da criação do Estatuto do Idoso, que hoje completa 10 anos.

A aprovação do Estatuto  foi motivada pela mudança na dinâmica demográfica da sociedade brasileira e mundial, em direção ao envelhecimento populacional. Em  2012, as pessoas com mais de 60 anos representavam 12,6% da população, taxa que vem aumentando ano a ano e, assim, apontando tanto o envelhecimento da população, como o predomínio feminino acima de 60 anos.

O balanço dos primeiros dez anos do Estatuto do Idoso é positivo em várias áreas. No  caso da SPM-PR, sua inscrição no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres foi um avanço para uma política igualitária. Inserir ações efetivas para contemplar a população idosa em todas as instâncias das política públicas com enfoque de gênero é fundamental para garantir  igualdade de acesso a direitos e serviços públicos.

Neste dia de celebração, a SPM/PR propõe para reflexão o nome desse conjunto de leis.  “Estatuto do Idoso”, do ponto de vista das mulheres, deveria ser alterado  para “Estatuto da Pessoa Idosa” – uma vez que a utilização da linguagem no masculino, para assim designar genericamente toda a humanidade, é uma forma sutil de exclusão, além de reforçar a desvalorização e invisibilidade das mulheres.

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