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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
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Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Agenda de Autoridades (até out. de 2022) Secretário Adjunto de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Agenda de Esequiel Espírito Santo para 15/03/2022
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Secretário Adjunto de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

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Publicado em 15/03/2022 00h00 Atualizado em 21/03/2022 11h01
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    Reunião com o representante da JONI AND FRIENDS para o Brasil.

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    1ª Reunião Ordinária / 2022 do Comitê de Governança Digital - CGD/MMFDH

    MMFDH - Secretaria Executiva <secretaria.executiva@mdh.gov.br>
    • Secretaria-Executiva
    • Sra. Tatiana Barbosa de Alvarenga, Secretária-Executiva (para conhecimento) – 2027-3483;
    • Sr. Pedro Paulo Teófilo Magalhães de Hollanda, Secretário-Executivo Adjunto substituto – 2027-3771.
    • Secretaria Nacional de Política para as Mulheres
    • Titular: Sra. Cristiane Rodrigues Brito, Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres – 2027-3079;
    • Suplente: Sra. Viviane Fernanda Dutra, Secretária Adjunta da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres – 2027-3069.
    • Secretaria Nacional da Família
    • Titular: Sra. Angela Vidal Gandra da Silva Martins, Secretária Nacional da Família – 2027-3019;
    • Suplente: Sr. Marcelo Couto Dias, Diretor do Departamento de Formação, Desenvolvimento e Fortalecimento de Família – 2027-3074.
    • Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Titular: Sr. Maurício José da Silva Cunha, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – 2027-3225;
    • Suplente: Sra. Fernanda Ramos Monteiro, Secretária Adjunta da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – 2027-3160.
    • Secretaria Nacional da Juventude
    • Titular: Sra. Emilly Rayanne Coelho da Silva, Secretária Nacional da Juventude – 2027-3468;
    • Suplente: Sr. Gerson Vicente de Paula Júnior, Diretor do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Juventude – 2027-3460.
    • Secretaria Nacional de Proteção Global
    • Titular: Sra. Mariana de Sousa Machado Neris, Secretária Nacional de Proteção Global – 2027-3498;
    • Suplente: Sr. Eduardo Miranda Freire de Melo, Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Proteção Global – 2027-3106.
    • Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
    • Titular: Sr. Paulo Roberto, Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – 2027-3595;
    • Suplente: Sr. Esequiel Roque do Espirito Santo, Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – 2027-3323.
    • Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    • Titular: Sr. Cláudio de Castro Panoeiro, Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – 2027-3684;
    • Suplente: Sr. Rodrigo Abreu de Freitas Machado, Coordenador-Geral de Acessibilidade e Tecnologia Assistiva – 2027-3314.
    • Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
    • Titular: Sr. Antonio Costa, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – 2027-3243;
    • Suplente: Sra. Laura Aparecida da Silva Santos, Diretora do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa Idosa – 2027-3269.
    • Subsecretaria de Orçamento e Administração
    • Titular: Sra. Lorena Ferrer Cavalcanti Randal Pompeu, Subsecretária de Orçamento e Administração – 2027-3472;
    • Suplente: Sr. Germínio Zanardo Junior, Subsecretário Adjunto de Orçamento e Administração – 2027-3832.
    • Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica
    • Titular: Sra. Ana Lucia Carvalho de Azevedo Muñoz dos Reis, Diretora de Planejamento e Gestão Estratégica – 2027-3286;
    • Suplente: Sr. Claudio Gomes de Oliveira, Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica – 2027-3519.
    • Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
    • Titular: Sr. Fernando Cesar Pereira Ferreira, Ouvidor Nacional de Direitos Humanos – 2027-3312;
    • Suplente: Sr. Vandervaldo Gonçalves Lima, Coordenador-Geral da Ouvidora – 2027-3312.
    • Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação.
    • Titular: Sr. Artur Henrique Castro de Andrade, Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação – 2027-3410;
    • Suplente: Sr. Henrique Alcântara Veloso Mota, Coordenador da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação – 2027-3572.
    • Apresentação dos resultados elencados ao PDTIC 2020-2021 e a aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC para o biênio 2022-2023; • Alteração da portaria que estabelece as atribuições do Comitê para melhoria e incorporação das deliberações referentes às políticas de Dados Abertos e Governança de Dados, obrigações relacionadas à LGPD e a LAI e segurança da informação; • Continuidade da Equipe de Elaboração do PDTIC como Equipe de Acompanhamento do PDTIC; e, • Periodicidade das reuniões de acompanhamento e apreciação.
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      • Disque Direitos Humanos - Disque 100 (Período de 2011 a 2019)
      • Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos - ONDH (a partir de 2020)
      • Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180
      • Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos (PPDDH)
      • Levantamento Anual SINASE
      • Parcerias da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
      • Programa Cidadania Marajó
      • Sistema de Informação para a infância e Adolescência - Módulo Conselho Tutelar - SIPIACT
      • Emendas Parlamentares
      • Convenções e Tratados Internacionais de Direitos Humanos
      • Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
      • Relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA
      • Relatórios nacionais apresentados e recomendações internacionais recebidas de órgãos e mecanismos internacionais de direitos humanos
      • Cadastro de Conselhos De Promoção e Direitos da Pessoa com Deficiência
      • Sistema Nacional de Acompanhamento de Medidas Socioeducativas - SIPIA SINASE
      • Requerimentos de Pensão Especial da Lei 11.520 de 2007. Situação dos processos em análise.
      • Solicitantes de pensão vitalícia por internação compulsória: recebidos até 31/12/2024
      • Plano de Dados Abertos 2026-2028
      • Sistemas Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura - SEPCTs
      • Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte - Provita
      • Política Nacional para a População em Situação de Rua
      • Estruturas de Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua
      • Mostra Nacional de Cinema e Direitos Humanos
      • Programa de Acolhimento Humanitário aos Repatriados
      • Diagnóstico Nacional de Acolhimento LGBTQIA+ - Edições 1 e 2 (Acolher+)
      • Bem Viver+ - Cadastro e Monitoramento de Participantes e Ações Territoriais
      • Projeto-piloto do Programa Empodera+
      • Parcerias LGBTQIA+
      • Sistema de Informação do Programa de Equipagem
      • Ecossistema Gestão LGBTQIA+
      • Parcerias da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI)
      • Conselhos e Fundos da Pessoa Idosa
      • Programa Envelhecer nos Territórios
      • Comissões Subnacionais da Verdade
      • Lugares de Memória da Ditadura Militar
      • Lugares de Memória da Escravidão
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
      • Aliança 8.7
      • Base de Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
      • Benefício de Prestação Continuada – (BPC) Pagamentos
      • Cadastro das Centrais de Intérpretes de Libras (CadCIL)
      • Cecad – Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico
      • Censo Demográfico 2022
      • Censo do Sistema Único de Assistência Social – Censo SUAS
      • Censo Escolar
      • Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua)
      • Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP)
      • Conectas Direitos Humanos
      • Coordenação-Geral da Comissão de Anistia
      • Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE
      • Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas (CGMET)
      • Coordenação-Geral de Políticas de Memória e Verdade (CGPMV)
      • Dados e ferramentas informacionais
      • Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos
      • Estatísticas do Registro Civil – Casamentos
      • Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
      • Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul - IPPDH
      • Levantamentos Nacionais do SINASE
      • Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)
      • Meu INSS
      • Mostra Cinema e Direitos Humanos
      • Observatório Nacional dos Direitos Humanos
      • ONDH – Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos – Disque 100
      • Painel Lei de Acesso à Informação
      • Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
      • Painel de Preços
      • Painel Resolveu?
      • Panorama do Censo 2022
      • Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic)
      • Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
      • Portal da Inspeção do Trabalho - Radar SIT
      • Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM)
      • Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH)
      • Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC-DH)
      • Registro Civil de Nascimento
      • Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul
      • Sistema de Indicadores de Saúde e Acompanhamento de Políticas de Pessoa Idosa - Sisapi
      • Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)
      • Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência – Sisdef
      • SMARTLAB - Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil
      • Tecer Direitos Humanos-Rede Nacional de Educação em Direitos Humanos
      • Coordenação-Geral do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CGPNDPD
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