Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Órgão do Ministério da Fazenda, e o Ministério Público do Estado de São Paulo, com anuência do Ministério Público do Estado do Piauí, visando ao intercâmbio de solução de tecnologia.
RFOC
Publicado em
10/12/2025 12h22
Atualizado em
31/03/2026 15h38
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Órgão do Ministério da Fazenda, e o Ministério Público do Estado de São Paulo, com anuência do Ministério Público do Estado do Piauí, visando ao intercâmbio de solução de tecnologia.