Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Órgão do Ministério da Fazenda, e o Ministério Público do Estado de São Paulo, com anuência do Ministério Público do Estado do Piauí, visando ao intercâmbio de solução de tecnologia.
RFOC
Publicado em
10/12/2025 12h22
Atualizado em
02/09/2026 10h39
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Órgão do Ministério da Fazenda, e o Ministério Público do Estado de São Paulo, com anuência do Ministério Público do Estado do Piauí, visando ao intercâmbio de solução de tecnologia.
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Representado pela Secretaria Nacional de Justiça, e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para os fins que específica.
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Representado pela Secretaria Nacional de Justiça, e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para os fins que específica.
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Pernambuco e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com o objetivo de aprimorar, de forma integrada e recíproca, as atividades de inteligência, análise e investigação em casos complexos, especialmente aqueles envolvendo organizações criminosas e suas atividades de lavagem de dinheiro.
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Pernambuco e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com o objetivo de aprimorar, de forma integrada e recíproca, as atividades de inteligência, análise e investigação em casos complexos, especialmente aqueles envolvendo organizações criminosas e suas atividades de lavagem de dinheiro.
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Informação e Saúde Digital e da Secretaria de Vigilância em saúde e ambiente, e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda, para os fins que especifica.
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Informação e Saúde Digital e da Secretaria de Vigilância em saúde e ambiente, e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda, para os fins que especifica.
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Ministério Público Federal e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com o objetivo de aprimorar, de forma integrada e reciproca, as atividades de inteligência, análise e investigação em casos complexos, especialmente aqueles envolvendo organizações criminosas e suas atividades de lavagem de dinheiro.
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Ministério Público Federal e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com o objetivo de aprimorar, de forma integrada e reciproca, as atividades de inteligência, análise e investigação em casos complexos, especialmente aqueles envolvendo organizações criminosas e suas atividades de lavagem de dinheiro.
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Polícia Rodoviária Federal, e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para os fins que se especifica.
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Polícia Rodoviária Federal, e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para os fins que se especifica.
Termo de cooperação técnica nº 29/2026 que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal, e o Ministério Público do Estado de São Paulo, que tem por objetivo o aprimoramento integrado e recíproco das atividades de inteligência, análise e investigação, no âmbito de suas competências institucionais.
Termo de cooperação técnica nº 29/2026 que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal, e o Ministério Público do Estado de São Paulo, que tem por objetivo o aprimoramento integrado e recíproco das atividades de inteligência, análise e investigação, no âmbito de suas competências institucionais.
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Fazenda e o Serviço Brasileiro de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, para os fins que especifica promover o desenvolvimento econômico sustentável e aprimorar a eficiência da gestão pública, mediante o apoio ás Micro e Pequenas Empresas e a implementação de Políticas Públicas inovadoras voltadas ao oferecer serviços contábeis e fiscais gratuitos a cidadãos, pequenos produtores rurais e microempreendedores individuais (MEI) Programa Mulher Cidadã - Cidadania Fiscal para Mulheres.
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Fazenda e o Serviço Brasileiro de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, para os fins que especifica promover o desenvolvimento econômico sustentável e aprimorar a eficiência da gestão pública, mediante o apoio ás Micro e Pequenas Empresas e a implementação de Políticas Públicas inovadoras voltadas ao oferecer serviços contábeis e fiscais gratuitos a cidadãos, pequenos produtores rurais e microempreendedores individuais (MEI) Programa Mulher Cidadã - Cidadania Fiscal para Mulheres.
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB, Órgão do Ministério da Fazenda, e a Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES, Órgão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, para os fins que especifica.
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB, Órgão do Ministério da Fazenda, e a Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES, Órgão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, para os fins que especifica.
Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional do Brasil da 9ª Região Fiscal, e a Fundação Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, para os fins que especifica.
Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional do Brasil da 9ª Região Fiscal, e a Fundação Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, para os fins que especifica.