INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE .pdf
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Fazenda e o Serviço Brasileiro de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, para os fins que especifica promover o desenvolvimento econômico sustentável e aprimorar a eficiência da gestão pública, mediante o apoio ás Micro e Pequenas Empresas e a implementação de Políticas Públicas inovadoras voltadas ao oferecer serviços contábeis e fiscais gratuitos a cidadãos, pequenos produtores rurais e microempreendedores individuais (MEI) Programa Mulher Cidadã - Cidadania Fiscal para Mulheres.
Publicado em
06/08/2026 16h09
INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE .pdf
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