Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Receita Federal
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Serviços
    • Serviços de A a Z
    • Auditorias Fiscais
      • Consultar procedimentos fiscais
      • Responder notificações
      • Obter laudo fiscal
    • Cadastros
      • Cidadão (CPF/CAEPF)
      • Pessoa Jurídica (CNPJ)
      • Imóvel Rural
      • Obra de Construção Civil
      • Grandes Contribuintes
      • Registros Especiais
    • Certidões e Atestados
      • Consultar certidões emitidas
      • Emitir certidão
      • Anular certidão
      • Obter atestado fiscal
    • Comércio Exterior
    • Comunicações Eletrônicas
      • Compartilhar dados fiscais
      • Consultar correio eletrônico
      • Consultar editais e ADEs
      • Optar pelo DTE
    • Declarações e Escriturações
      • Consultar informações
      • Entregar escrituração
      • Entregar declaração
      • Entregar documentos de malha
      • Cancelar declaração
      • Obter cópias de declarações
      • Simular cálculos
    • Defesas e Recursos
    • Interpretação e Programas
      • Consultar normas da RFB
      • Consultar soluções da RFB
      • Formalizar consulta de NCM
      • Formalizar consulta da legislação
    • Isenções e Regimes Especiais
    • Processos Digitais
      • Consultar processos
      • Juntar documentos a processo
      • Validar e assinar documentos
    • Autorizações de Acesso (Procurações)
      • Cadastrar ou cancelar procuração
      • Restringir procuração
    • Regularização de Impostos
      • Consultar dívidas e pendências
      • Pagar impostos
      • Alterar pagamentos
      • Consultar pagamentos
      • Parcelar dívidas
      • Consultar parcelamentos
      • Fazer acordo de transação
      • Revisar débitos e pendências
    • Restituições e Compensações
      • Consultar restituição
      • Obter restituição
      • Compensar impostos
    • Conveniados e Parceiros
      • Estados e Municípios
      • Rede Arrecadadora
      • Casa da Moeda
      • Outras Entidades
    • Reforma Tributária
      • Aderir ao Piloto da Reforma Tributária da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
  • Assuntos
    • Notícias
      • Todas as notícias
      • Arrecadação e Cobrança
      • Cidadania Fiscal
      • Combate ao contrabando
      • Combate à corrupção
      • Combate à sonegação
      • Institucional
      • Serviços
      • Tributação
    • Agenda Tributária
      • 2026
    • Taxas de Juros
    • Aduana e Comércio Exterior
      • Atendimento via e-CAC
      • Classificação Fiscal de Mercadorias
      • Controle de Carga e Trânsito (CCT)
      • Como Importar ou Exportar
      • Compras Internacionais
      • Guia do Viajante
      • Exportação
      • Importação
      • Intervenientes no Comércio Exterior
      • Manuais Aduaneiros
      • Operador Econômico Autorizado (OEA)
      • Regimes Aduaneiros Especiais
      • Remessas Internacionais
      • Serviços - Aduana
      • Siscomex
      • Notícias Aduaneiras
    • Meu CPF
    • Meu Imposto de Renda
    • Minhas Empresas e Negócios
    • Construção Civil
    • Leilão e Doação
    • Orientações sobre Processos Digitais
    • Transação Tributária
      • Nova Página da Transação
      • Tenho débitos e quero negociar
      • Já possuo acordo de transação
      • Termos de Transação Tributária individual Deferidos
    • Mais Orientações Tributárias
      • Fiscalização
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Cobranças e Intimações
      • Controles Fiscais Especiais
      • Declarações e Demonstrativos
      • Julgamento Administrativo
      • Pagamentos e Parcelamentos
      • Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação
      • Sigilo Fiscal
      • Tributos
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura
      • Quem é Quem
      • Cadeia de Valor
      • Código de Conduta
      • Competências
      • História da Receita Federal
      • Planejamento Estratégico
      • Relações Internacionais
    • Ações e Programas
      • Ações, Atividades, Obras, Programas e Projetos
      • Carta de Serviços
      • Governança
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Anos Anteriores
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Congressos
      • Ouvidoria
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Avisos de Edital de Leilao
      • Contratos
      • Licitações
      • Relatórios
      • Anexos
    • Servidores
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Relatórios
      • Autoridade de Monitoramento
      • Como utilizar
    • Perguntas Frequentes
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Compartilhamento de Dados
      • Concursos Públicos
      • Construção Civil
      • Declaração de Serviços Médicos e de Saúde
      • Imposto de Renda
      • Isenção para compra de carro
      • Piloto da Reforma Tributária do Consumo
      • Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
      • Receita de Consenso
      • Serviços Digitais
      • Transação Tributária
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
      • Decisões de Processo Administrativo de Responsabilização
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Boas Práticas
      • Encarregado
      • Relatórios de Auditoria
      • Termo de Uso e Privacidade
    • Legislação e Jurisprudência
      • Legislação
      • Jurisprudência
    • Processos Seletivos
  • Canais de Atendimento
    • Digital
    • Portal e-CAC
    • Presencial
    • E-mail
    • Online (Chat)
    • Fale Conosco
    • Conveniados
    • Alfândegas
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Centrais de Conteúdo
    • Atas e Pautas
      • Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal
      • Turmas Recursais - Atas e Pautas de Julgamento
      • Câmaras Recursais – Atas e Pautas de Julgamento
      • Comitê de Governança Institucional
    • Áudios
    • Editais
      • Editais Eletrônicos
      • Transação Tributária
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
    • Formulários
      • Cadastros
      • Certidões
      • Comércio Exterior
      • Declarações
      • Impostos e Dívidas
      • Regimes Especiais
      • Outros Processos
      • Modelos de Documentos
      • Reforma Tributária
    • Imagens
    • Planilhas
    • Programas e Aplicativos
      • Apps para Celular e Tablet
      • Programas de Declaração
      • Programas do SPED
      • Restituição e Compensação
      • Receitanet
      • Validador de arquivos
    • Publicações
      • Acordos de Cooperação
      • Apresentações
      • Boletins
      • Documentos Técnicos
      • Estudos Tributários e Aduaneiros
      • Folheteria
      • Manuais
      • Materiais Didáticos
      • Modelos de Documentos
      • Passo a Passos
      • Perguntas e Respostas
      • Relatórios
      • Representações Fiscais
      • Revistas
      • Trabalhos Acadêmicos
      • Web Stories
    • Vídeos
      • TV Receita Federal
      • Cidadania Fiscal
      • Histórias de Trabalho
      • Mais Vídeos
  • Composição
  • Portais Relacionados
    • Empresas e Negócios
    • ENAT
    • eSocial
    • ITR Orientações para celebração de convênios
    • Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
    • Nota Fiscal Eletrônica
    • Nota Fiscal Eletrônica do Ouro (NF-e Ouro)
    • Portal CNIR
    • Procuradoria da Fazenda (PGFN)
    • Registrato
    • Simples Nacional
    • Sinter
    • Siscomex
    • Sped
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias Cidadania Fiscal Cidadania Fiscal
Info

Cidadania Fiscal

Notícias sobre as ações de cidadania fiscal realizadas pela Receita Federal.
Publicado em 24/03/2022 17h07 Atualizado em 24/03/2022 18h51
Referencial do Programa de Cidadania Fiscal da Receita Federal
Cidadania Fiscal

Publicado o Referencial do Programa de Cidadania Fiscal da Receita Federal

Documento resgata a trajetória da Cidadania Fiscal desde a criação da Receita Federal em 1968 e sistematiza a reestruturação da Cidadania Fiscal iniciada em 2022.

publicado 29/09/2025 08h38 Notícia
TV Boxes
Cidadania Fiscal

Receita Federal e Universidade Federal de Juiz de Fora transformam TV Boxes apreendidos em 800 minicomputadores destinados a 38 municípios

Uma iniciativa que une cidadania fiscal, inovação tecnológica e responsabilidade ambiental.

publicado 26/09/2025 08h31 Notícia
Ação RFB pantanal
Cidadania Fiscal

Receita Federal leva serviços a ribeirinhos e indígenas do Pantanal

Em setembro, o órgão também participou de outras duas ações de cidadania em Mato Grosso do Sul.

publicado 25/09/2025 14h40 Notícia
doação de veículos
Cidadania Fiscal

Receita Federal destina veículos ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)

Automóveis reforçarão atuação voltada ao combate à criminalidade.

publicado 25/09/2025 08h44 Notícia
combate ao contrabando
Cidadania Fiscal

Receita Federal doa mais de R$ 2,8 milhões em mercadorias apreendidas para 16 APAEs do noroeste do Paraná

Outras 12 APAEs já haviam sido contempladas em março deste ano.

publicado 23/09/2025 13h57 Notícia
Evento
Cidadania fiscal

Receita Federal entrega prêmios da Olimpíada Brasileira de Matemática em Pernambuco

Mais de 700 estudantes receberam medalhas e prêmios com apoio da Receita Federal e do Governo de Pernambuco.

publicado 18/09/2025 10h38 Notícia
Receita Cidadã
Cidadania Fiscal

Receita Federal fortalece cidadania fiscal com doação de roupas apreendidas a instituições de Angra dos Reis

Parceria com a Secretaria de Assistência Social beneficiou crianças, adultos e comunidades indígenas.

publicado 12/09/2025 09h08 Notícia
Cidadania
Cidadania Fiscal

Receita Federal em Palmas e Instituto Federal lançam desafio “Protagonistas da Cidadania Fiscal no Campo"

Iniciativa estimula estudantes a conectar gestão rural e tributos, mostrando como os impostos financiam infraestrutura e políticas públicas no campo

publicado 10/09/2025 15h43 Notícia
Cidadania
Cidadania Fiscal

Receita Federal destina cavalo trator à SETEEM para fortalecer capacitação profissional em Sergipe

O veículo será utilizado para o deslocamento de salas de aula móveis, operadas pelo sistema S.

publicado 08/09/2025 15h15 Notícia
Cidadania
Cidadania Fiscal

Receita Federal destinou celulares e webcams para prefeituras do Rio Grande do Norte durante Caravana Federativa

Equipamentos irão fortalecer o atendimento em 28 municípios por meio dos Pontos de Atendimento Virtual (PAVs)

publicado 08/09/2025 15h05 Notícia
Cidadania
Cidadania Fiscal

Receita Federal do Rio de Janeiro apoia Programa “Mulher Cidadã” com a doação de mercadorias para projetos sociais em comunidade

ONG Providenciando a Favor da Vida está transformando o que antes era ilegal em enxovais para bebês e roupas infantis

publicado 03/09/2025 15h48 Notícia
Rede NAF
Cidadania fiscal

Receita Federal inaugura o primeiro NAF oncológico do Brasil em João Pessoa

O projeto é fruto de uma parceria entre a Receita Federal, o Hospital Napoleão Laureano, a Faculdade Uniesp e a OAB/PB.

publicado 03/09/2025 09h54 Notícia
Cidadania Fiscal
Cidadania Fiscal

Alfândega da Receita Federal em Itaguaí/RJ fortalece cidadania fiscal com doações no encerramento do "Agosto Lilás" em Angra/RJ

Evento contou com a doação de mercadorias apreendidas, orientações sobre CPF e CNPJ e ações voltadas ao fortalecimento da mulher em situação de vulnerabilidade.

publicado 01/09/2025 16h51 Notícia
PopRua Jud
Cidadania Fiscal

Receita Federal no Rio de Janeiro participa da ação social "PopRua Jud"

Evento reuniu instituições públicas e organizações parceiras para oferecer serviços essenciais à população em situação de rua, com foco na promoção da cidadania e do acesso à Justiça.

publicado 01/09/2025 09h05 Notícia
Doação de mercadorias
Cidadania fiscal

Alfândega de Itaguaí/RJ amplia ações sociais com doações recordes de mercadorias apreendidas

De janeiro de 2024 a julho de 2025, mais de R$ 59 milhões em bens foram destinados a projetos sociais por meio do programa de Cidadania Fiscal.

publicado 26/08/2025 11h15 Notícia
Doação de roupas
Cidadania Fiscal

Receita Federal em Santo André viabiliza a doação de seis toneladas de roupas apreendidas para municípios do ABC Paulista

Ação transforma mercadorias apreendidas em apoio direto à população em situação de vulnerabilidade social.

publicado 25/08/2025 14h32 Notícia
Cidadania Fiscal
Cidadania Fiscal

Alfândega de Foz do Iguaçu realiza doação de quase 800 mil reais em produtos para Associação Fraternidade Aliança

Mercadorias têm objetivo de facilitar custos de operação para entidade

publicado 20/08/2025 11h33 Notícia
Doações
Cidadania Fiscal

Receita Federal em Foz do Iguaçu registra aumento em doações para entidades sem fins lucrativos em comparação ao primeiro semestre do ano passado

Mercadorias que antes seriam destinadas ao comércio ilegal agora são direcionadas para benefício da sociedade

publicado 20/08/2025 07h53 Notícia
Faetec
Cidadania Fiscal

Estudantes da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) apresentam game sobre Cidadania Fiscal na Rio Innovation Week

A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Faetec e a Receita Federal, com o objetivo de tornar o ensino da Cidadania Fiscal mais lúdico, acessível e divertido.

publicado 14/08/2025 14h21 Notícia
Doação Campanha do Agasalho
Cidadania Fiscal

Receita Federal doa 1,7 tonelada de roupas para a Campanha do Agasalho de Birigui/SP

A doação realizada pela Delegacia da Receita Federal em Araçatuba beneficiará centenas de famílias em situação de vulnerabilidade social.

publicado 14/08/2025 09h53 Notícia
Evento
Cidadania fiscal

Reunião Interinstitucional em Aracaju (SE) avança na inserção da educação fiscal no currículo escolar

O encontro ocorreu, nos dias 5 e 6 de agosto, em Aracaju, com o objetivo de dar prosseguimento às tratativas iniciadas em abril de 2025 para a inclusão da Cidadania e Educação Fiscal no currículo da educação básica nas redes estadual e municipais de Sergipe.

publicado 08/08/2025 17h02 Notícia
Evento
Cidadania fiscal

Receita Federal faz destinação sustentável de bebidas alcoólicas e óleo vegetal apreendidos

Produtos foram doados à Unicentro no âmbito de projeto de transformação em álcool 70 e biocombustíveis, pela Unicentro.

publicado 08/08/2025 16h00 Notícia
Cidadania fiscal
Cidadania fiscal

Programa de Cidadania Fiscal desenvolvido pela Receita Federal em São José dos Campos desperta interesse internacional

Trabalho de Cidadania Fiscal realizado por professora da rede municipal foi exaltado em jornal japonês.

publicado 06/08/2025 16h13 Notícia
Doação
Cidadania fiscal

Receita realizará evento de doação de cerca de R$ 11 milhões em mercadorias apreendidas na sede da Alfândega de Belo Horizonte/MG

O evento representa a maior destinação já realizada pela instituição no estado em uma mesma oportunidade.

publicado 30/07/2025 12h34 Notícia
Doação
Cidadania fiscal

Receita Federal transforma mercadorias em esperança para crianças com câncer no agreste

Doação foi destinada ao ICIA e contribuirá para a instalação de sistema de energia solar no instituto, que atende gratuitamente crianças com câncer.

publicado 30/07/2025 11h09 Notícia
Doação TO
Cidadania Fiscal

Receita Federal doa R$ 156 mil em mercadorias apreendidas ao Hospital de Amor em Palmas - TO

Entre as iniciativas do hospital está o atendimento móvel, por meio de carretas equipadas que percorrem o Tocantins levando exames e ações de detecção precoce do câncer a comunidades com acesso restrito à saúde.

publicado 30/07/2025 09h08 Notícia
Projeto “Na Sua Hora”
Cidadania Fiscal

Receita Federal participa de ação noturna que leva cidadania à população do Distrito Federal

Ação itinerante oferece serviços públicos gratuitos em horário estendido, facilitando o acesso da população e promovendo inclusão social.

publicado 29/07/2025 14h49 Notícia
Rede PopRuaJud (fig.1)
Cidadania Fiscal

Receita Federal em Macapá participa do 2º Mutirão Nacional da Rede PopRuaJud

O Projeto PopRuaJud promove acesso à justiça e serviços essenciais para pessoas em situação de rua no Amapá.

publicado 28/07/2025 15h54 Notícia
Mutirão cidadania mulheres rurais
Cidadania Fiscal

Receita Federal participa de mutirão em Goiás voltado à cidadania de mulheres rurais

Ação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural garante direitos, inclusão social e acesso a serviços públicos.

publicado 28/07/2025 15h28 Notícia
Receita Cidadã9 site.png
Cidadania fiscal

Receita Federal realiza entrega de mercadorias à Pastoral da Pessoa Idosa em Curitiba

Entidade fará bazar para arrecadar fundos destinados às suas atividades.

publicado 25/07/2025 10h15 Notícia
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • ...
  • 18
  • Próximo »
  • Serviços
    • Serviços de A a Z
    • Auditorias Fiscais
      • Consultar procedimentos fiscais
      • Responder notificações
      • Obter laudo fiscal
    • Cadastros
      • Cidadão (CPF/CAEPF)
      • Pessoa Jurídica (CNPJ)
      • Imóvel Rural
      • Obra de Construção Civil
      • Grandes Contribuintes
      • Registros Especiais
    • Certidões e Atestados
      • Consultar certidões emitidas
      • Emitir certidão
      • Anular certidão
      • Obter atestado fiscal
    • Comércio Exterior
    • Comunicações Eletrônicas
      • Compartilhar dados fiscais
      • Consultar correio eletrônico
      • Consultar editais e ADEs
      • Optar pelo DTE
    • Declarações e Escriturações
      • Consultar informações
      • Entregar escrituração
      • Entregar declaração
      • Entregar documentos de malha
      • Cancelar declaração
      • Obter cópias de declarações
      • Simular cálculos
    • Defesas e Recursos
    • Interpretação e Programas
      • Consultar normas da RFB
      • Consultar soluções da RFB
      • Formalizar consulta de NCM
      • Formalizar consulta da legislação
    • Isenções e Regimes Especiais
    • Processos Digitais
      • Consultar processos
      • Juntar documentos a processo
      • Validar e assinar documentos
    • Autorizações de Acesso (Procurações)
      • Cadastrar ou cancelar procuração
      • Restringir procuração
    • Regularização de Impostos
      • Consultar dívidas e pendências
      • Pagar impostos
      • Alterar pagamentos
      • Consultar pagamentos
      • Parcelar dívidas
      • Consultar parcelamentos
      • Fazer acordo de transação
      • Revisar débitos e pendências
    • Restituições e Compensações
      • Consultar restituição
      • Obter restituição
      • Compensar impostos
    • Conveniados e Parceiros
      • Estados e Municípios
      • Rede Arrecadadora
      • Casa da Moeda
      • Outras Entidades
    • Reforma Tributária
      • Aderir ao Piloto da Reforma Tributária da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
  • Assuntos
    • Notícias
      • Todas as notícias
      • Arrecadação e Cobrança
      • Cidadania Fiscal
      • Combate ao contrabando
      • Combate à corrupção
      • Combate à sonegação
      • Institucional
      • Serviços
      • Tributação
    • Agenda Tributária
      • 2026
    • Taxas de Juros
    • Aduana e Comércio Exterior
      • Atendimento via e-CAC
      • Classificação Fiscal de Mercadorias
      • Controle de Carga e Trânsito (CCT)
      • Como Importar ou Exportar
      • Compras Internacionais
      • Guia do Viajante
      • Exportação
      • Importação
      • Intervenientes no Comércio Exterior
      • Manuais Aduaneiros
      • Operador Econômico Autorizado (OEA)
      • Regimes Aduaneiros Especiais
      • Remessas Internacionais
      • Serviços - Aduana
      • Siscomex
      • Notícias Aduaneiras
    • Meu CPF
    • Meu Imposto de Renda
    • Minhas Empresas e Negócios
    • Construção Civil
    • Leilão e Doação
    • Orientações sobre Processos Digitais
    • Transação Tributária
      • Nova Página da Transação
      • Tenho débitos e quero negociar
      • Já possuo acordo de transação
      • Termos de Transação Tributária individual Deferidos
    • Mais Orientações Tributárias
      • Fiscalização
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Cobranças e Intimações
      • Controles Fiscais Especiais
      • Declarações e Demonstrativos
      • Julgamento Administrativo
      • Pagamentos e Parcelamentos
      • Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação
      • Sigilo Fiscal
      • Tributos
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura
      • Quem é Quem
      • Cadeia de Valor
      • Código de Conduta
      • Competências
      • História da Receita Federal
      • Planejamento Estratégico
      • Relações Internacionais
    • Ações e Programas
      • Ações, Atividades, Obras, Programas e Projetos
      • Carta de Serviços
      • Governança
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Anos Anteriores
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Congressos
      • Ouvidoria
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Avisos de Edital de Leilao
      • Contratos
      • Licitações
      • Relatórios
      • Anexos
    • Servidores
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Relatórios
      • Autoridade de Monitoramento
      • Como utilizar
    • Perguntas Frequentes
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Compartilhamento de Dados
      • Concursos Públicos
      • Construção Civil
      • Declaração de Serviços Médicos e de Saúde
      • Imposto de Renda
      • Isenção para compra de carro
      • Piloto da Reforma Tributária do Consumo
      • Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
      • Receita de Consenso
      • Serviços Digitais
      • Transação Tributária
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
      • Decisões de Processo Administrativo de Responsabilização
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Boas Práticas
      • Encarregado
      • Relatórios de Auditoria
      • Termo de Uso e Privacidade
    • Legislação e Jurisprudência
      • Legislação
      • Jurisprudência
    • Processos Seletivos
  • Canais de Atendimento
    • Digital
    • Portal e-CAC
    • Presencial
    • E-mail
    • Online (Chat)
    • Fale Conosco
    • Conveniados
    • Alfândegas
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Centrais de Conteúdo
    • Atas e Pautas
      • Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal
      • Turmas Recursais - Atas e Pautas de Julgamento
      • Câmaras Recursais – Atas e Pautas de Julgamento
      • Comitê de Governança Institucional
    • Áudios
    • Editais
      • Editais Eletrônicos
      • Transação Tributária
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
    • Formulários
      • Cadastros
      • Certidões
      • Comércio Exterior
      • Declarações
      • Impostos e Dívidas
      • Regimes Especiais
      • Outros Processos
      • Modelos de Documentos
      • Reforma Tributária
    • Imagens
    • Planilhas
    • Programas e Aplicativos
      • Apps para Celular e Tablet
      • Programas de Declaração
      • Programas do SPED
      • Restituição e Compensação
      • Receitanet
      • Validador de arquivos
    • Publicações
      • Acordos de Cooperação
      • Apresentações
      • Boletins
      • Documentos Técnicos
      • Estudos Tributários e Aduaneiros
      • Folheteria
      • Manuais
      • Materiais Didáticos
      • Modelos de Documentos
      • Passo a Passos
      • Perguntas e Respostas
      • Relatórios
      • Representações Fiscais
      • Revistas
      • Trabalhos Acadêmicos
      • Web Stories
    • Vídeos
      • TV Receita Federal
      • Cidadania Fiscal
      • Histórias de Trabalho
      • Mais Vídeos
  • Composição
  • Portais Relacionados
    • Empresas e Negócios
    • ENAT
    • eSocial
    • ITR Orientações para celebração de convênios
    • Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
    • Nota Fiscal Eletrônica
    • Nota Fiscal Eletrônica do Ouro (NF-e Ouro)
    • Portal CNIR
    • Procuradoria da Fazenda (PGFN)
    • Registrato
    • Simples Nacional
    • Sinter
    • Siscomex
    • Sped
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca