03/06/2022 - As prioridades se estendem desde ao acesso, carregamento, descarregamento, armazenamento até aos agendamentos de posicionamento para fiscalização física e liberação das cargas OEA.
20/05/2022 - O subsecretário-geral da Receita Federal, auditor-fiscal José de Assis Ferraz Neto, assinou o documento em evento na cidade de São Paulo.
09/02/2022 - Resultados constam no levantamento realizado pela Secretaria de Comércio Exterior.
02/12/2021 - O benefício permite registro antecipado das DI no modal aéreo aos OEA-Conformidade Nível 2.
23/08/2021 - A certificação no OEA-Integrado Secex traz benefícios relacionados ao Regime Aduaneiro Especial de Drawback.
08/07/2021 – Os novos acordos visam agilizar, com segurança, comércio do Brasil com a Colômbia e o México, no âmbito do Programa OEA.
07/06/2021 – Coana e Corep promovem treinamento focado na importância da comunicação entre os OEA e a RFB para manter a segurança da cadeia logística.
13/05/2021 - RFB e ANAC promoveram evento online para lançamento da fase de execução de piloto no âmbito do projeto de integração ao Programa OEA.
12/04/2021 – Programa OEA, em parceria com a equipe de especialistas em classificação, divulga orientações para auxiliar os operadores no aprimoramento de seus procedimentos para descrição e classificação fiscal de mercadorias.
07/04/2021 - Entre os dias 20 e 21 de abril ocorrerá o seminário internacional C-TPAT virtualmente.
05/04/2021 – Com a persistência da pandemia de Covid-19, a modalidade virtual de validação será utilizada mais amplamente daqui por diante.
02/03/2021 - Receita Federal simplifica o trânsito aduaneiro e agrega novos benefícios para transportadores e depositários OEA.
23/02/2021 – A nova normativa detalha melhor as causas de exclusão temporária e definitiva do Programa e fixa novos prazos para recurso contra a decisão.
07/12/2020 - Em um ano marcado pela pandemia, o evento anual ocorreu em duas sessões virtuais, nos dias 24 e 25 de novembro.
25/11/2020 – Saiba como contribuir para a construção de um Programa OEA ainda mais moderno.
04/11/2020 – A IN RFB nº 1985/2020 revoga seis instruções normativas anteriores e passa a ser a nova legislação de regência do programa OEA, com vigência a partir de 1º de dezembro.
20/10/2020 - Saiba como participar deste relevante momento de atualização dos requisitos do Programa OEA.
06/10/2020 - Migração de todas as páginas do Programa OEA ocorreu em 1º de outubro. Site antigo será retirado do ar.
05/10/2020 - Os novos acordos visam dar maior celeridade no comércio entre Brasil e Peru e entre Brasil e Bolívia, no âmbito do Programa OEA.
16/12/2019 - Operador Econômico Autorizado já tem 445 empresas certificadas no Brasil, quase metade delas no estado de São Paulo.
15/05/2020 - Alterações dão maior flexibilidade na movimentação e na entrega das cargas submetidas ao Despacho sobre Águas.
20/01/2020 - A Portaria Coana nº 81 foi publicada em 31/12/2019 e já está em vigor.
20/11/2019 - As empresas receberam a certificação OEA-Agro no evento que promoveu o controle integrado de fronteiras com países da América Latina.
18/11/2019 - Durante o evento, foi assinado o Acorde de Reconhecimento Mútuo Regional de OEA no Mercosul.
31/10/2019 - Programa OEA divulga os dados referentes ao processo de certificação no 3º trimestre de 2019. Confira!
29/10/2019 - Receita Federal assina Acordo de Reconhecimento Mútuo entre os Programa OEA do Brasil e da China.
01/10/2019 - No dia 24 de setembro foi assinada Portaria que permite o início dos trabalhos do módulo complementar OEA-Integrado no âmbito do Inmetro.
19/09/2019 - Solicitam-se respostas das empresas certificadas como OEA-C Nível 2 até 09/10/2019.
26/07/2019 - Programa Brasileiro de OEA caminha para a assinatura de um Acordo Regional entre países das Américas do Sul e Central.
09/05/2019 - A assinatura marca o início da parceria entre a RFB e a Anvisa no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.