Despacho Antecipado no Modal Aéreo já está em operação
02/12/2021 - O benefício permite registro antecipado das DI no modal aéreo aos OEA-Conformidade Nível 2.
Informativo OEA
Publicado em
26/09/2016 17h19
Atualizado em
25/10/2022 09h23
Colaboradores: Elaine Costa
Lançamento do OEA-Integrado Secex
23/08/2021 - A certificação no OEA-Integrado Secex traz benefícios relacionados ao Regime Aduaneiro Especial de Drawback.
Dois novos ARM ampliam os benefícios para os OEA brasileiros
08/07/2021 – Os novos acordos visam agilizar, com segurança, comércio do Brasil com a Colômbia e o México, no âmbito do Programa OEA.
Como comunicar à Receita Federal violações da carga OEA
07/06/2021 – Coana e Corep promovem treinamento focado na importância da comunicação entre os OEA e a RFB para manter a segurança da cadeia logística.
Lançada a fase de execução de piloto para OEA-Integrado ANAC
13/05/2021 - RFB e ANAC promoveram evento online para lançamento da fase de execução de piloto no âmbito do projeto de integração ao Programa OEA.
Descrição e classificação fiscal de mercadorias
12/04/2021 – Programa OEA, em parceria com a equipe de especialistas em classificação, divulga orientações para auxiliar os operadores no aprimoramento de seus procedimentos para descrição e classificação fiscal de mercadorias.
Seminário Internacional CTPAT - 2021
07/04/2021 - Entre os dias 20 e 21 de abril ocorrerá o seminário internacional C-TPAT virtualmente.
Preparados para as validações virtuais?
05/04/2021 – Com a persistência da pandemia de Covid-19, a modalidade virtual de validação será utilizada mais amplamente daqui por diante.
Novo benefício para transportadores e depositários OEA no trânsito aduaneiro
02/03/2021 - Receita Federal simplifica o trânsito aduaneiro e agrega novos benefícios para transportadores e depositários OEA.
Receita Federal promove alterações no rito de exclusão de operador do Programa OEA
23/02/2021 – A nova normativa detalha melhor as causas de exclusão temporária e definitiva do Programa e fixa novos prazos para recurso contra a decisão.
Com o tema "Saindo da Crise Mais Competitivos", RFB e Procomex realizam seu primeiro evento virtual
07/12/2020 - Em um ano marcado pela pandemia, o evento anual ocorreu em duas sessões virtuais, nos dias 24 e 25 de novembro.
Iniciada coleta de sugestões para atualização dos Requisitos de Conformidade
25/11/2020 – Saiba como contribuir para a construção de um Programa OEA ainda mais moderno.
Instrução Normativa consolida normas relativas ao Programa OEA
04/11/2020 – A IN RFB nº 1985/2020 revoga seis instruções normativas anteriores e passa a ser a nova legislação de regência do programa OEA, com vigência a partir de 1º de dezembro.
Programa OEA consulta operadores para atualização dos requisitos
20/10/2020 - Saiba como participar deste relevante momento de atualização dos requisitos do Programa OEA.
Programa OEA agora está no Gov.Br
06/10/2020 - Migração de todas as páginas do Programa OEA ocorreu em 1º de outubro. Site antigo será retirado do ar.
RFB assina dois novos Acordos de Reconhecimento Mútuo OEA
05/10/2020 - Os novos acordos visam dar maior celeridade no comércio entre Brasil e Peru e entre Brasil e Bolívia, no âmbito do Programa OEA.
Receita Federal em São Paulo celebra os cinco anos do Programa OEA em evento na Fiesp
16/12/2019 - Operador Econômico Autorizado já tem 445 empresas certificadas no Brasil, quase metade delas no estado de São Paulo.
Coana promove melhorias no Despacho sobre Águas
15/05/2020 - Alterações dão maior flexibilidade na movimentação e na entrega das cargas submetidas ao Despacho sobre Águas.
Publicado rito de exclusão dos operadores do Programa OEA
20/01/2020 - A Portaria Coana nº 81 foi publicada em 31/12/2019 e já está em vigor.
Mapa certifica primeiras empresas no Programa como OEA-Agro
20/11/2019 - As empresas receberam a certificação OEA-Agro no evento que promoveu o controle integrado de fronteiras com países da América Latina.
São Paulo sedia seminário internacional do Operador Econômico Autorizado
18/11/2019 - Durante o evento, foi assinado o Acorde de Reconhecimento Mútuo Regional de OEA no Mercosul.
Análise de certificação OEA está mais rápida!
31/10/2019 - Programa OEA divulga os dados referentes ao processo de certificação no 3º trimestre de 2019. Confira!
Assinado Acordo de Reconhecimento Mútuo com a China
29/10/2019 - Receita Federal assina Acordo de Reconhecimento Mútuo entre os Programa OEA do Brasil e da China.
Assinada Portaria Conjunta OEA-Integrado Inmetro
01/10/2019 - No dia 24 de setembro foi assinada Portaria que permite o início dos trabalhos do módulo complementar OEA-Integrado no âmbito do Inmetro.
Pesquisa sobre o Despacho sobre Águas OEA
19/09/2019 - Solicitam-se respostas das empresas certificadas como OEA-C Nível 2 até 09/10/2019.
Receita Federal assina Planos de Ação Mercosul-Aliança do Pacífico e Regional
26/07/2019 - Programa Brasileiro de OEA caminha para a assinatura de um Acordo Regional entre países das Américas do Sul e Central.
Portaria Conjunta dá início ao OEA-Integrado da Anvisa
09/05/2019 - A assinatura marca o início da parceria entre a RFB e a Anvisa no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.
Realizada Plenária do Fórum Consultivo OEA
22/03/2019 - Mais de 150 empresas participaram do evento e elegeram seus novos representantes no Fórum Consultivo OEA.
Workshop do C-TPAT sobre Validação de OEA
19/03/2019 - Programa OEA promove treinamento de seus servidores em parceria com C-TPAT.
Receita Federal firma plano de trabalho conjunto com a aduana da China
27/2/2019 – Objetivo é o reconhecimento mútuo dos respectivos programas de Operador Econômico Autorizado.