Realizada primeira reunião da Câmara Técnica OEA
27/02/2018 - Entre os dias 21 e 22 de fevereiro, participantes da Câmara Técnica OEA estudaram a possibilidade de implementação de novos benefícios a agentes de carga e companhias aéreas.
27/02/2018 - Entre os dias 21 e 22 de fevereiro, participantes da Câmara Técnica OEA estudaram a possibilidade de implementação de novos benefícios a agentes de carga e companhias aéreas.
26/01/2018 - Com a consolidação e a maturidade do Programa OEA, tornou-se necessário simplificar o processo de certificação e promover aprimoramentos em procedimentos existentes.
20/12/2017 - O evento mostrou a visão dos órgãos internacionais sobre a importância do Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA)
06/12/2017 - Entre os dias 06 e 20 de dezembro serão recebidas as sugestões para alteração da minuta. Participe!
30/11/2017 - Minas Gerais é o primeiro estado a implementar a dispensa do visto na guia de ICMS/Importação aos operadores OEA.
24/11/2017 - A Instrução Normativa RFB nº 1759/17 instituiu o benefício e a Portaria COANA nº 85/17 regulamentou sua operação.
17/11/2017 - A reunião foi realizada no dia 16 de novembro, na sede da AER em Campinas, e contou com mais 100 participantes.
29/09/2017 - O Sistema OEA entrou em operação hoje e pode ser acessado pelo Portal Único Siscomex.
17/7/2017 - RFB dispõe sobre a participação de órgãos ou entidades da administração pública que exercem controle sobre operações de comércio exterior no Programa OEA.
5/7/2017 - No dia 29/6, foi realizada reunião para alinhamento dos conceitos do Relatório Complementar de Validação (RCV) em Campinas/SP.
14/06/2017 - A reunião será realizada no dia 29 de junho, no auditório da Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos - Campinas/SP. Confirme sua presença!
15/3/2017 - A assinatura do Acordo entre Brasil e Estados Unidos visa incrementar, com segurança, o comércio entre os dois países.
19/01/2017 - O documento se destina à orientação dos solicitantes da ceriticação OEA quanto ao conteúdo esperado nas respostas pela equipe do Centro OEA.
5/1/2017 - O prazo de inscrições vai de 16 a 30 de janeiro/2017 e as provas estão previstas para março, em data a ser confirmada pela ESAF.
14/12/2016 - Durante o evento, secretário da Receita Federal assinou Acordo de Reconhecimento Mútuo com o Uruguai e Portaria com a Secretaria de Defesa Agropecuária para desenvolver o OEA - Integrado.
9/12/2016 - Coana publica a Instrução Normativa RFB nº 1676 que estabelece um procedimento simplificado de exportação para as empresas optantes pelo Simples Nacional.
31/10/2016 - Representantes do Programa Brasileiro de OEA e do CBP-C-TPAT/Estados Unidos avançam os trabalhos para o reconhecimento mútuo de seus programas.
27/10/2016 - As reuniões entre a delegação da Receita Federal com as Aduanas da Rússia e da China aconteceram nos dias 16 e 17 de outubro em Brasília/DF.
6/10/2016 - Seminário Internacional sobre Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) em dezembro/ Mutual Recognition Agreement (MRA) International Seminar in decembre.
26/9/2016 - O evento foi realizado no âmbito da parceria firmada entre RFB e Aliança Procomex, com apoio da ESAF e participação da KGH.
26/9/2016 - Objetivo do Fórum Consultivo OEA é constituir um canal permanente de comunicação entre as empresas certificadas como OEA e a Receita Federal.
4/8/2016 - Publicados os novos Anexos I, II e III da Instrução Normativa RFB nº 1.598/2016, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de OEA.
23/5/2016 - Obtenha mais informações sobre o procedimento de Certificação OEA dos Despachantes Aduaneiros.
20/5/2016 - Com a finalização do Projeto Piloto do OEA-Conformidade Nível 2, a RFB comunica que haverá simplificações no processo de certificação.
9/5/2016 - No dia 26 de abril, a Equipe OEA reuniu com representantes do Ministério da Agricultura/VIGIAGRO.
20/04/2016 - Nos dias 29 e 31 de março ocorreram as primeiras reuniões entre os representantes do Centro OEA e da aduana uruguaia.
01/04/2016 - No dia 21 de março, integrantes do Centro OEA acompanharam visita da equipe americana à AcellorMitall Tubarão para revalidação desta no âmbito do Programa C-TPAT.
09/03/2016 - O treinamento em OEA-Segurança ocorreu em 2015. Em 2016, será publicado novo edital para treinamentos sobre OEA com a Receita Federal.
07/03/2016 - Conheça os benefícios aplicáveis ao OEA-Conformidade e a partir de quando eles poderão ser usufruídos.
04/03/2016 - Editada Instrução Normativa RFB nº 1.624 de 1º de março de 2016 que alterou a Instrução Normativa que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.