Programa OEA realiza treinamento sobre cargos sensíveis
16/5/2024 - O treinamento, realizado no dia 13 de maio, pela plataforma Teams, alcançou aproximadamente 3.000 pessoas.
16/5/2024 - O treinamento, realizado no dia 13 de maio, pela plataforma Teams, alcançou aproximadamente 3.000 pessoas.
04/12/2023 - O desafio é representar as demandas de sua categoria até dezembro de 2025.
16/11/2023 - A primeira versão dos Guias já foi disponibilizada aos operadores.
05/10/2023 - O processo de candidatura vai de 4 a 15 de outubro de 2023. Participe!
15/08/2023 - A Portaria Coana nº 133/2023 trouxe muitas novidades em relação à Portaria Coana nº 77/2020.
21/07/2023 - A nova legislação promove a simplificação de procedimentos, agrupa e sistematiza as legislações esparsas sobre o tema e esclarece pontos que costumeiramente suscitam questionamentos dos operadores.
O Programa OEA receberá sua opinião até 31/05/2023. Sua participação é fundamental para nossa evolução.
30/01/2023 - Todo o trâmite para obtenção do certificado passa a ocorrer no Sistema OEA, no Siscomex.
08/12/2022 – O encontro online contou com participação ativa de servidores do Programa Brasileiro de OEA.
04/11/2022 - Portaria interna concede prioridade para análise dos processos de consulta sobre a interpretação da legislação tributária e aduaneira a integrantes da modalidade OEA-Conformidade.
16/12/2016 - O objetivo é facilitar o comércio exterior e melhorar o ambiente de negócios.
26/9/2016 - Centro OEA comunica alterações no processo de certificação dos Despachantes Aduaneiros e solicita providências.
24/10/2022 - Portaria concede prioridade para o julgamento de processos administrativos fiscais no âmbito das Delegacias de Julgamento da Receita Federal.
Os exportadores brasileiros certificados como OEA-Segurança serão reconhecidos como mais seguros e de menor risco.
O Portal OEA terá parte de seu conteúdo SUPRIMIDO a partir de 02 de julho até o fim das eleições
03/06/2022 - As prioridades se estendem desde ao acesso, carregamento, descarregamento, armazenamento até aos agendamentos de posicionamento para fiscalização física e liberação das cargas OEA.
20/05/2022 - O subsecretário-geral da Receita Federal, auditor-fiscal José de Assis Ferraz Neto, assinou o documento em evento na cidade de São Paulo.
09/02/2022 - Resultados constam no levantamento realizado pela Secretaria de Comércio Exterior.
02/12/2021 - O benefício permite registro antecipado das DI no modal aéreo aos OEA-Conformidade Nível 2.
23/08/2021 - A certificação no OEA-Integrado Secex traz benefícios relacionados ao Regime Aduaneiro Especial de Drawback.
08/07/2021 – Os novos acordos visam agilizar, com segurança, comércio do Brasil com a Colômbia e o México, no âmbito do Programa OEA.
07/06/2021 – Coana e Corep promovem treinamento focado na importância da comunicação entre os OEA e a RFB para manter a segurança da cadeia logística.
13/05/2021 - RFB e ANAC promoveram evento online para lançamento da fase de execução de piloto no âmbito do projeto de integração ao Programa OEA.
12/04/2021 – Programa OEA, em parceria com a equipe de especialistas em classificação, divulga orientações para auxiliar os operadores no aprimoramento de seus procedimentos para descrição e classificação fiscal de mercadorias.
07/04/2021 - Entre os dias 20 e 21 de abril ocorrerá o seminário internacional C-TPAT virtualmente.
05/04/2021 – Com a persistência da pandemia de Covid-19, a modalidade virtual de validação será utilizada mais amplamente daqui por diante.
02/03/2021 - Receita Federal simplifica o trânsito aduaneiro e agrega novos benefícios para transportadores e depositários OEA.
23/02/2021 – A nova normativa detalha melhor as causas de exclusão temporária e definitiva do Programa e fixa novos prazos para recurso contra a decisão.