Dois novos ARM ampliam os benefícios para os OEA brasileiros

Apesar do cenário desafiador imposto pela pandemia da Covid-19, a Receita Federal tem avançado na agenda dos Acordos de Reconhecimento Mútuo.

Encerrando dois anos de trabalho conjunto e negociações, Brasil e Colômbia assinaram, no último dia 6, o ARM entre seus programas de Operador Econômico Autorizado. Como resultado desse acordo, as empresas certificadas pela DIAN colombiana e pela RFB têm acesso aos benefícios relacionados a trâmites mais ágeis em suas operações de comércio exterior também no país-parceiro.

Na sessão virtual de assinatura, o Diretor-Geral da DIAN, Lisandro Junco Riveira, destacou que “com a assinatura, hoje, deste acordo, alcançamos um marco de superação em meio à pandemia, justamente quando o Programa OEA da Colômbia completa 10 anos” .

Por sua vez, o Subsecretário de Administração Aduaneira da RFB, Fausto Vieira Coutinho, reforçou que, por meio do acordo, “o Brasil avança em sua estratégia de integração internacional e permite que nossos operadores certificados beneficiem-se de um tratamento aduaneiro diferenciado junto a um parceiro regional importante” .

Subsecretário de Administração Aduaneira da RFB, Fausto Vieira Coutinho

Diretor-Geral da DIAN, Lisandro Junco Riveira

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Dois meses antes, no dia 5 de maio, Brasil e México finalizaram o trabalho conjunto iniciado em abril de 2018, assinando o ARM entre seus respectivos Programas OEA.

Os benefícios pactuados incluem redução nas inspeções de importação de exportações de operadores OEA provenientes da outra parte, de acordo com os sistemas de risco aplicados por cada país, além de prioridade e agilização no despacho aduaneiro de importação de operadores OEA procedentes do país-parceiro.

Os dois novos acordos demonstram o compromisso dessas administrações aduaneiras com o fortalecimento de seus programas, com a concessão de benefícios significativos para seus operadores. Os ARM estreitam ainda mais os laços comerciais e de cooperação que sempre uniram essas nações irmãs e constituem um marco importante rumo a uma maior competitividade de seus produtos e economias.