Testar

O Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal - Programa CONFIA tem como um de seus pilares de inovação a construção conjunta e cooperativa desde sua concepção, motivo que seu desenvolvimento prevê cinco fases: alinhar, desenhar, testar, implementar e expandir.

Conheça o que está sendo realizado durante a fase TESTAR.

Piloto do Confia

Após discussões sobre o desenho inicial do Confia com o Fórum de Diálogo e com as diversas áreas da RFB, o piloto do Programa Confia foi instituído  por meio da Portaria RFB nº 387, de 13 de dezembro de 2023, e detalhado pelas Portarias RFB nº 402, 408 e 417, de 2024. Com essas Portarias, foi inaugurada uma nova fase do Programa que possibilitou a entrada de novas empresas voluntárias para testar e aperfeiçoar o relacionamento entre a Receita Federal e os maiores contribuintes.

O piloto tem entre seus objetivos:​

I - subsidiar a estruturação do Confia; ​

II - testar os critérios qualitativos e quantitativos de entrada no programa; e ​

III - testar o processo de adesão em cinco etapas: autoavaliação, candidatura, validação, elaboração do plano de trabalho de conformidade e certificação.​

Além das empresas que fazem parte do Fórum de Diálogo, o piloto expandiu a participação para cerca de 1600 grandes empresas que estão sujeitas ao acompanhamento especial da RFB, observados os critérios de receita bruta maior ou igual a R$ 2 bilhões e débito total mínimo de R$ 100 milhões no ano-calendário de 2022, dentre outros.

Como demonstram as experiências internacionais, o Programa Confia tem como um de seus pilares de inovação a construção conjunta e cooperativa, com a participação direta dos contribuintes desde sua concepção, motivo pelo qual seu desenvolvimento prevê cinco fases:

1-   Alinhar;

2-   Desenhar;

3-   Testar;

4-   Implementar; e

5-   Expandir

Estamos atualmente na fase de TESTAR.

A realização de um piloto é importante para a Receita Federal pois proporciona uma experiência prévia à implantação do Programa definitivo, testando, na prática, o relacionamento cooperativo. 

​No piloto do Confia, foram disponibilizadas inicialmente 15 vagas, mas considerando o interesse de mais empresas, essa quantidade foi alterada para 30 vagas, sendo validadas 24 candidaturas e, até o momento, certificadas 20 empresas.  

Apesar de a RFB já ter realizado um Teste de Procedimentos, que funcionou de setembro de 2022 a abril de 2024, pela primeira vez, a Receita testou o emprego de critérios qualitativos e quantitativos para determinar o eventual ingresso do contribuinte no piloto, bem como testou o processo de adesão ao piloto do Confia constituído de cinco etapas, quais sejam:

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A elaboração de um Plano de Trabalho de Conformidade também foi outro avanço do piloto. Receita Federal e contribuinte sentaram juntos para definir os principais temas fiscais a serem tratados até 31 de dezembro de 2024. Foi criado todo um processo para a Receita Federal definir os pontos que gostaria de tratar com cada contribuinte, receber os temas de interesse do contribuinte, juntar tudo e, ao final, chegar a um documento que atendesse aos interesses dos dois lados.

As 20 empresas certificadas assinaram Planos de Trabalho com a RFB e, no momento, todos esses Planos estão em execução. O acompanhamento  é feito de perto pelos pontos focais da RFB e da empresa, que são os responsáveis pelo relacionamento e comunicação entre as partes, zelando pelos compromissos assumidos por todos.  

A validação do modelo utilizado no piloto, retroalimentando o Fórum de Diálogo e as áreas da RFB com propostas de aperfeiçoamento, permitirá o início da fase de implementar o Programa Confia.

Análise dos QAA preenchidos pelas empresas candidatas ao Piloto do Confia

Uma Governança Tributária eficiente e eficaz é essencial para que uma organização empresarial detenha o controle de suas posições fiscais. Assim, a implementação de um Sistema de Gestão de Conformidade Tributária - SGCT aprovado formalmente pela mais alta administração é considerada uma excelente via para demonstrar a existência de uma gestão fiscal responsável e promover uma relação de transparência e confiança mútua entre a empresa e o Fisco. Por essas razões, esse sistema é tão importante quando do desenvolvimento de um programa de conformidade cooperativa fiscal e uma das bases do Programa Confia.

Nesse contexto, depois de finalizada a fase da certificação, o Centro Confia elaborou um relatório com uma análise sucinta dos Questionários de Autoavaliação (QAA) preenchidos pelas empresas que se candidataram ao piloto do Confia, nos termos das Portarias RFB nº 387, de 2023 e nº 417, de 2024. O objetivo é trazer uma visão sobre o SGCT na perspectiva dos contribuintes e servir de referência para comparação futura e avaliação do amadurecimento tanto do Programa Confia como dos Sistemas de Gestão de Conformidade Tributária dos seus participantes.

Clique aqui para acessar o Relatório da Análise das Autoavaliações de SGCT.

Relatório da Pesquisa de Avaliação do Processo de Adesão a Piloto do Confia

Na fase atual de programa-piloto, as empresas interessadas participararm de um processo de adesão que envolveu 5 etapas: autoavaliação, candidatura, validação de requisitos, pactuação de um Plano de Trabalho e certificação.

As 24 empresas validadas no processo de adesão ao piloto do Confia foram convidadas pela RFB a responder uma pesquisa anônima e on-line sobre a sua experiência. Dessas, 22 empresas responderam, entre os dias 21 de agosto e 05 de setembro de 2024.

Este Relatório apresenta um resumo e uma breve análise dos resultados dessa pesquisa, cujo resultado mostrou que as candidatas, de maneira geral, ficaram satisfeitas com o processo de adesão ao piloto do Confia.

Clique aqui para acessar o Relatório da Pesquisa de Avaliação do Processo de Adesão ao Piloto do Confia.