Publicações
Congresso Nacional da Dívida Ativa
| É com muito entusiasmo e profundo senso de propósito que apresentamos às leitoras e aos leitores a Revista do II Congresso Nacional da Dívida Ativa. Após o sucesso da primeira edição do Congresso, que estabeleceu um marco ao reunir especialistas para debater os desafios da gestão e cobrança da dívida ativa no Brasil, entramos agora em um novo ciclo de reflexão e ação. Em 2025, o II Congresso Nacional da Dívida Ativa se ergue sob os eixos Estratégia, Diálogo e Transformação, conceitos que não apenas orientam os debates, mas também ressoam com a urgência de um momento em que a sustentabilidade fiscal e a justiça tributária se mostram mais cruciais do que nunca para o desenvolvimento do nosso país. |
| É com imensa satisfação que apresentamos aos leitores os Anais do I Congresso Nacional da Dívida Ativa. Este evento, pioneiro em sua abordagem e abrangência, foi idealizado com o propósito de reunir especialistas de diversas áreas para debater, analisar e propor soluções para um dos maiores desafios do nosso país na busca pela sustentabilidade fiscal: a gestão e cobrança da dívida ativa. |
Revista da PGFN
Periódico que reúne artigos de doutrina, comentários à jurisprudência, resenhas e pareceres nas áreas de atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
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Prevenção à fraude tributária com títulos públicos antigos

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Cartilha de combate às fraudes fiscais e tributárias
Um guia de prevenção às fraudes com títulos públicos e outros supostos direitos creditórios
Abril/2025
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PGFN em Números e Anuário da PGFN
A PGFN - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Revista institucional sobre a PGFN (História, Planejamento Estratégico, Estrutura Organizacional, etc).
2018
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