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Publicado em 17/02/2010 17h52 Atualizado em 15/01/2026 14h30

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Transação regulariza R$ 263 bilhões no âmbito da dívida ativa

19/04/2022 - Pouco mais de 1 milhão de acordos de transação celebrados permitiram regularizar quase 3 milhões de inscrições
PGFN atua na Operação Jambo no combate à fraude fiscal

13/04/2022 - Dezoito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em sete municípios do estado de São Paulo
PGFN lamenta o falecimento do ex-ministro da Fazenda Eduardo Guardia

11/04/2022 - Colegas da PGFN prestam homenagem e se solidarizam, nesse momento de dor, com familiares e amigos
DIGITALIZAÇÃO

Plataforma Comprei simplifica negociação de bens de devedores da União

07/04/2022 - Gerida pela PGFN, ferramenta coloca à venda imóveis penhorados em execuções fiscais ou oferecidos em acordos administrativos
PGFN alerta contribuintes por mensagens no celular via SMS

11/03/2022 - Mensagens são referentes à inscrição de débitos em dívida ativa e sobre negociações
PGFN anuncia agenda de incentivo à liderança feminina

07/03/2022 - Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, participa da abertura da semana em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
Prazo para adesão para acordos de transação é prorrogado até 29 de abril

25/02/2022 - Algumas modalidades têm descontos de até 100% sobre os valores de multa, juros e encargos
PGFN prorroga prazo das prestações dos parcelamentos para contribuintes de Petrópolis (RJ)

18/02/2022 - Parcelas poderão ser pagas nos últimos dias úteis de maio e junho de 2022
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16/02/2022 - Municípios têm até 30 de junho para aderir ao parcelamento em até 240 parcelas
Pesquisa aponta caminhos para a redução dos litígios tributários no país

16/02/2022 - CNJ e PGFN apresentaram nesta terça-feira (15/2) o relatório do “Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário Brasileiro”
CNJ e PGFN apresentam Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário

11/02/2022 - Apresentação ao público dos resultados da pesquisa acontece na próxima terça (15/2) com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no Youtube
Optantes do Simples têm até final de março para regularizar pendências

10/02/2022 - Simples Nacional: saiba como regularizar dívida ativa para manutenção no regime
PGFN alcança R$ 31,7 bilhões em valor arrecadado em 2021

28/01/2022 - Valor é quase 30% superior ao obtido no ano anterior. Do total, R$ 6,4 bilhões são resultado de acordos de transação
PGFN anuncia medidas para regularizar dívidas de empresas do Simples Nacional

11/01/2022 - Programa de Regularização do Simples e Edital de Transação permitem regularizar dívidas com entrada de 1%
PGFN celebra acordo com grupo de hospitais da região metropolitana de Recife

09/01/2022 - Após bloqueios de bens e direitos creditórios, grupo decide pagar à vista R$ 70 milhões de dívidas com a União e o FGTS
Microempresas e MEI têm até fevereiro para renegociar dívidas com até 70% de desconto

07/01/2022 - Prorrogado até 25 de fevereiro, o Programa de Retomada Fiscal prevê descontos de até 70% e parcelamento em até 145 meses
Programa de Retomada Fiscal: negociações com benefícios são prorrogadas até 25 de fevereiro de 2022

29/12/2021 - Poderão ser negociados, no âmbito do Programa, os débitos inscritos em dívida ativa até 31 de janeiro
Transação de débitos do FGTS é prorrogada até 28 de fevereiro de 2022

30/11/2021 - Os benefícios são desconto e prazo ampliado para pagamento em até 144 prestações, a depender do perfil do empregador e da dívida
Sistema e-CAC Órgãos Externos será desativado nesta terça-feira (30)

29/11/2021 - Agora tribunais e outros órgãos públicos deverão acessar o portal Inscreve Fácil para obter informações sobre dívida ativa da União
PGFN lamenta o falecimento do advogado José Cavalcanti Neves

21/11/2021 - Colegas da PGFN prestam homenagem e se solidarizam, nesse momento de dor, com familiares e amigos de Neves
PGFN lança novo canal de atendimento ao contribuinte: a chatbot IZE

29/10/2021 - A IZE está disponível no portal REGULARIZE para esclarecer as principais dúvidas dos contribuintes
Transação regulariza R$ 165 bilhões no âmbito da dívida ativa

22/10/2021 - Transação na dívida ativa permite a regularização de quase 1,8 milhões de inscrições, totalizando cerca de 650 mil acordos celebrados
CNJ, AGU e PGFN firmam acordo para construir sistema nacional e unificado de precatórios e RPVs

19/10/2021 - Procurador-Geral da Fazenda Nacional Ricardo Soriano participou, nesta terça (19) de sessão ordinária do CNJ
Transação no Contencioso Tributário regularizou R$ 820 milhões

29/09/2021 - Para o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, "os contribuintes perceberam o instituto como um diálogo aberto com a Administração Tributária”
Operação Blindagem Metálica investiga fraudes tributárias de aproximadamente R$ 4 bilhões

28/09/2021 - Organização criminosa atua no mercado de reciclagem e produção de alumínio
Prazo para adesão para acordos de transação é prorrogado até 29 de dezembro

23/09/2021 - Algumas modalidades têm descontos de até 100% sobre os valores de multa, juros e encargos
PGFN atua na Operação Cavalo-Marinho deflagrada nesta quarta-feira (22/9) em SP

22/09/2021 - A força-tarefa teve como alvo um dos maiores estaleiros da América Latina
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15/09/2021 - Fianças bancárias ou seguros garantia devem ser emitidos por instituição financeira idônea e devidamente autorizada a funcionar no Brasil
Débitos previdenciários do Funrural poderão ser negociados em mais de 60 meses

31/08/2021 - Contribuintes interessados em negociar débitos de Funrural poderão aproveitar o prazo alongado da Transação Excepcional e da Transação Extraordinária
PGFN realiza transação envolvendo débitos de FGTS inscritos em DAU

26/08/2021 - Acordo firmado regularizou passivo tributário de aproximadamente R$ 20 milhões

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