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Publicado em 17/02/2010 17h52 Atualizado em 29/08/2025 10h14

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PGFN celebra acordo com grupo de hospitais da região metropolitana de Recife

09/01/2022 - Após bloqueios de bens e direitos creditórios, grupo decide pagar à vista R$ 70 milhões de dívidas com a União e o FGTS
Microempresas e MEI têm até fevereiro para renegociar dívidas com até 70% de desconto

07/01/2022 - Prorrogado até 25 de fevereiro, o Programa de Retomada Fiscal prevê descontos de até 70% e parcelamento em até 145 meses
Programa de Retomada Fiscal: negociações com benefícios são prorrogadas até 25 de fevereiro de 2022

29/12/2021 - Poderão ser negociados, no âmbito do Programa, os débitos inscritos em dívida ativa até 31 de janeiro
Transação de débitos do FGTS é prorrogada até 28 de fevereiro de 2022

30/11/2021 - Os benefícios são desconto e prazo ampliado para pagamento em até 144 prestações, a depender do perfil do empregador e da dívida
Sistema e-CAC Órgãos Externos será desativado nesta terça-feira (30)

29/11/2021 - Agora tribunais e outros órgãos públicos deverão acessar o portal Inscreve Fácil para obter informações sobre dívida ativa da União
PGFN lamenta o falecimento do advogado José Cavalcanti Neves

21/11/2021 - Colegas da PGFN prestam homenagem e se solidarizam, nesse momento de dor, com familiares e amigos de Neves
PGFN lança novo canal de atendimento ao contribuinte: a chatbot IZE

29/10/2021 - A IZE está disponível no portal REGULARIZE para esclarecer as principais dúvidas dos contribuintes
Transação regulariza R$ 165 bilhões no âmbito da dívida ativa

22/10/2021 - Transação na dívida ativa permite a regularização de quase 1,8 milhões de inscrições, totalizando cerca de 650 mil acordos celebrados
CNJ, AGU e PGFN firmam acordo para construir sistema nacional e unificado de precatórios e RPVs

19/10/2021 - Procurador-Geral da Fazenda Nacional Ricardo Soriano participou, nesta terça (19) de sessão ordinária do CNJ
Transação no Contencioso Tributário regularizou R$ 820 milhões

29/09/2021 - Para o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, "os contribuintes perceberam o instituto como um diálogo aberto com a Administração Tributária”
Operação Blindagem Metálica investiga fraudes tributárias de aproximadamente R$ 4 bilhões

28/09/2021 - Organização criminosa atua no mercado de reciclagem e produção de alumínio
Prazo para adesão para acordos de transação é prorrogado até 29 de dezembro

23/09/2021 - Algumas modalidades têm descontos de até 100% sobre os valores de multa, juros e encargos
PGFN atua na Operação Cavalo-Marinho deflagrada nesta quarta-feira (22/9) em SP

22/09/2021 - A força-tarefa teve como alvo um dos maiores estaleiros da América Latina
PGFN divulga nota sobre garantia de créditos inscritos em dívida ativa da União

15/09/2021 - Fianças bancárias ou seguros garantia devem ser emitidos por instituição financeira idônea e devidamente autorizada a funcionar no Brasil
Débitos previdenciários do Funrural poderão ser negociados em mais de 60 meses

31/08/2021 - Contribuintes interessados em negociar débitos de Funrural poderão aproveitar o prazo alongado da Transação Excepcional e da Transação Extraordinária
PGFN realiza transação envolvendo débitos de FGTS inscritos em DAU

26/08/2021 - Acordo firmado regularizou passivo tributário de aproximadamente R$ 20 milhões
Começa hoje o prazo para adesão à negociação de débitos de FGTS inscritos em dívida ativa

25/08/2021 - Os benefícios são desconto e prazo ampliado para pagamento em até 145 prestações, a depender do perfil do empregador e da dívida
PGFN e CAARJ firmam acordo de Transação Individual

17/08/2021 - A transação envolveu a integralidade dos débitos inscritos em Dívida Ativa da União (DAU) e dos processos de execução fiscal em curso
PGFN realiza acordo de Transação Individual com empresas do setor de frigoríficos

10/08/2021 - A negociação envolveu passivo fiscal de aproximadamente R$ 280 milhões
PGFN realiza acordo de transação com empresa do setor de embalagens

06/08/2021 - O acordo teve como objetivo a regularização de passivo tributário no valor de aproximadamente R$ 30 milhões
PGFN e a Samarco Mineração S/A formalizam acordo no valor de R$ 260 milhões

15/07/2021 - Transação Individual e Negócio Jurídico Processual foram realizados na última segunda-feira (12), na sede da PFN/MG
Começa hoje o prazo de adesão ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

12/07/2021 - A adesão está disponível, no portal REGULARIZE, até 26 de novembro
PGFN entrega mais de 10 novos serviços no portal REGULARIZE e atinge a meta de digitalização

09/07/2021 - As próximas etapas da transformação digital incluem automatização de processos internos e a criação de um canal para tratar as dúvidas dos contribuintes
Publicado Parecer sobre Transação no Contencioso Tributário de Relevante e Disseminada Controvérsia Jurídica

08/07/2021 - O documento detalha aspectos centrais da Transação proposta no Edital RFB e PGFN n. 11/2021, conferindo ainda mais Segurança Jurídica aos acordos que serão firmados entre a União e os contribuintes
PGFN realiza Negócio Jurídico Processual no valor de R$ 280 milhões

05/07/2021 - O acordo foi firmado com a empresa INPLAC - Indústria de Plásticos S.A
PGFN alcança a marca de R$ 100 bilhões de créditos regularizados por meio de Transações

25/06/2021 - Cerca de 1 milhão de débitos inscritos em dívida ativa foram incluídos em mais de 340 mil acordos celebrados
PGFN realiza acordo de transação com o Comitê Olímpico Brasileiro

18/06/2021 - O acordo teve como objetivo a regularização de passivo fiscal de aproximadamente R$ 240 milhões
PGFN firma Transação Individual com ABENGOA BIOENERGIA

11/06/2021 - A empresa, que está em Recuperação Judicial, regularizou passivo superior a R$ 215 milhões
Disponível adesão à transação de débitos em discussão administrativa ou judicial relativos à Participação nos Lucros e Resultados

01/06/2021 - O acordo prevê entrada facilitada e desconto de até 50%. O pedido de adesão deverá ser protocolado no portal REGULARIZE até 31 de agosto
PGFN celebra Transação Individual com empresa em Recuperação Judicial

31/05/2021 - O acordo, que envolveu passivo de R$ 830 milhões, foi assinado com o Grupo Abril de Comunicações

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