2021 — Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

PGFN realiza acordo de transação individual com grupo educacional de Brasília — última modificação 31/10/2022 10h25

A negociação envolveu dívidas no valor de aproximadamente R$ 200 milhões.

PGFN firma acordo de Transação Individual com empresas do ramo de supermercados de Pernambuco — última modificação 31/10/2022 10h25

O acordo envolveu débitos de aproximadamente R$ 144 milhões

PGFN negocia dívidas de R$ 81,9 bilhões em programas de transação — última modificação 31/10/2022 10h25

A transação na dívida ativa, autorizada pela Lei n. 13.988/2020, permite a regularização de quase 820 mil inscrições, totalizando cerca de 268 mil acordos celebrados.

PGFN e Sport Club Internacional formalizam acordo de Transação Excepcional — última modificação 31/10/2022 10h25

O valor envolvido na negociação é de aproximadamente R$ 150 milhões

Novos serviços disponíveis no portal REGULARIZE: Negócio Jurídico Processual e Acordo de Transação Individual — última modificação 31/10/2022 10h25

A expectativa é que todos os serviços da PGFN estejam disponíveis no portal digital ainda em 2021

PGFN realiza dois novos acordos de Transação — última modificação 31/10/2022 10h25

As negociações somam aproximadamente R$ 150 milhões

PGFN regulamenta nova modalidade de transação tributária; a adesão está condicionada a comprovação dos impactos econômicos sofridos pela pandemia — última modificação 31/10/2022 10h25

Negociação abrange os débitos tributários, inclusive do SN, vencidos no período de março a dezembro de 2020, devidos por pessoas jurídicas; no caso de pessoa física, abrange os débitos de IRPF relativo ao exercício de 2020

PGFN reabre negociações com benefícios a partir de 15 de março — última modificação 31/10/2022 10h25

Por conta disso, a transação dos débitos tributários vencidos no período de março a dezembro de 2020, que estava prevista para iniciar nesta segunda-feira (1º de março), foi adiada para o próximo dia 15

PGFN participa no CNJ da instalação oficial do Comitê de Apoio Técnico para o “Diagnóstico do Contencioso Tributário” — última modificação 31/10/2022 10h25

Iniciativa conjunta envolvendo CNJ, RFB, PGFN e BID avaliará o Contencioso Administrativo e Judicial do país

PGFN realiza acordo de Transação Individual com grande empresa do segmento de panificação — última modificação 31/10/2022 10h25

O acordo envolveu a regularização débitos no valor de aproximadamente R$ 205 milhões

Reabertura do Programa de Retomada Fiscal: começa hoje o prazo para adesão a negociações com benefícios — última modificação 31/10/2022 10h25

Prazo permanecerá aberto até 30 de setembro de 2021, às 19h (horário de Brasília)

PGFN regulamenta transação da dívida ativa do FGTS — última modificação 31/10/2022 10h25

A portaria prevê a possibilidade de transação por adesão, mediante a publicação de edital, e de transação individual para débitos do FGTS superior a R$ 1 milhão

PGFN promoverá live sobre as condições e os benefícios das modalidades de transação — última modificação 31/10/2022 10h25

A transmissão ao vivo ocorrerá em 24 de março, às 10h (horário de Brasília), no canal da PGFN no YouTube

Pessoa jurídica em recuperação judicial: conheça as opções de negociação disponíveis — última modificação 31/10/2022 10h25

Uma das modalidades de negociação pode conceder desconto de até 100% sobre os acréscimos legais

PGFN e INSPER celebram acordo de cooperação técnica — última modificação 31/10/2022 10h25

O acordo terá como objetivo promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências profissionais relacionadas ao contencioso judicial tributário

PGFN promoverá live sobre as negociações disponíveis para pessoa jurídica em recuperação judicial — última modificação 31/10/2022 10h25

A transmissão ao vivo ocorrerá em 31 de março, às 10h (horário de Brasília), no canal da PGFN no YouTube

PGFN realiza acordo de Transação Individual com grande empresa do setor de fabricação de peças e acessórios para veículos automotores — última modificação 31/10/2022 10h25

A negociação teve como objetivo a regularização de débitos no valor de aproximadamente R$ 135 milhões

Prazo para transação com condições mais benéficas aos contribuintes com recuperação judicial já concedida termina no dia 29 de abril — última modificação 31/10/2022 10h25

Contribuintes cuja recuperação judicial já foi concedida têm até o próximo dia 29 para usufruir dos limites diferenciados na transação previstos no art. 10-C, da Lei nº 10.522, de 2002.

PGFN realiza acordo de Transação Individual com a empresa Pernambuco Química S/A — última modificação 31/10/2022 10h25

O acordo teve como objetivo a regularização de débitos de aproximadamente R$ 30 milhões

PGFN publica edital com propostas de negociação de débitos inscritos em dívida ativa da União suspensos por decisão judicial há mais de 10 anos — última modificação 31/10/2022 10h25

Os benefícios são desconto de até 70% sobre o valor da dívida, prazo ampliado para pagamento e entrada facilitada