2019 — Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

PGFN divulga 4 novos editais de credenciamento oficial de leiloeiros, corretores e administradores-depositários — última modificação 31/10/2022 10h35

O pedido de credenciamento deverá ser solicitado de acordo com o modelo presente no anexo 1 do edital, e acompanhado da documentação comprobatória da habilitação jurídica e capacidade técnica exigida

Serviços da PGFN integram o Plano Digital da Economia — última modificação 31/10/2022 10h35

A iniciativa para tornar os serviços públicos digitais visa atender aos Decretos nº 8.936/16 e nº 9.094/17 e orientação do ministro da economia, Paulo Guedes

PGFN divulga aviso de chamamento público destinado à locação de imóvel em São Paulo/SP — última modificação 31/10/2022 10h35

Imóvel abrigará a sede da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região – PRFN3. Propostas deverão ser apresentadas no período de 01.10.2019 a 31.10.2019

Atuação da Procuradoria da Fazenda Nacional no Paraná resulta em recuperação histórica de R$ 50 milhões em débitos de FGTS — última modificação 31/10/2022 10h35

Mais de 5,6 mil trabalhadores foram beneficiados com os valores recuperados

Recuperação de crédito — última modificação 31/10/2022 10h35

PGFN recupera R$ 11,4 bilhões relativos à dívida ativa da União no primeiro semestre de 2019 — última modificação 31/10/2022 10h35

Valor recuperado supera em mais de R$ 2 bilhões a previsão da Lei Orçamentária Anual de 2019 referente ao período

PGFN e CAIXA ampliam projeto de protesto de FGTS — última modificação 31/10/2022 10h35

Em setembro, a expansão alcançou cartórios nos Estados do Pará e Rondônia

MP do Contribuinte Legal estimulará a regularização de dívidas junto à União — última modificação 31/10/2022 10h35

Medida provisória, assinada hoje pelo Presidente Jair Bolsonaro, regulamenta o instituto da "transação tributária" prevista no Código Tributário Nacional – CTN

Participe da palestra online da PGFN na Semana Nacional do Crédito — última modificação 31/10/2022 10h35

A transmissão ocorrerá nesta terça-feira (22), às 14h30, pelo canal da PGFN no YouTube

Estudo realizado pela PGFN revela perfil de devedores da Dívida Ativa — última modificação 31/10/2022 10h35

De acordo com o estudo, a maior parte da dívida está concentrada em quantidade pequena de grandes empresas devedoras

No primeiro semestre de 2019, PGFN recupera R$ 116,7 milhões em débitos de FGTS — última modificação 31/10/2022 10h35

Até 522 mil trabalhadores foram beneficiados

PGFN, FIESP e Escola da AGU promovem Seminário sobre as Propostas para Diminuição da Litigiosidade e Morosidade do Contencioso Tributário — última modificação 31/10/2022 10h35

O evento ocorrerá no dia 08 de novembro, às 8h30, no auditório da FIESP. Serão ofertadas 250 vagas e os interessados devem se inscrever online, gratuitamente, até o próximo dia 07

PGFN defende contribuição previdenciária do empregador durante licença-maternidade — última modificação 31/10/2022 10h35

Discussão ocorreu na manhã desta quarta-feira, dia 06, durante sessão de julgamento de recurso especial no STF

MP do Contribuinte Legal: negociação de dívidas junto à União — última modificação 31/10/2022 10h35

1º edital com os critérios de elegibilidade para adesão a proposta de transação tributária junto à PGFN deverá ser publicado até o mês de dezembro

Lista de Devedores é aprimorada e ganha nova versão — última modificação 31/10/2022 10h35

Além de novos filtros de pesquisa, a Lista permite a busca pelo nome fantasia da empresa e a exportação em formato de planilha

PGFN publica Dados Abertos da dívida ativa da União e do FGTS — última modificação 31/10/2022 10h35

A base completa dos créditos inscritos em dívida ativa será publicada trimestralmente

PGFN detalha portaria sobre a transação na cobrança da dívida ativa da União — última modificação 31/10/2022 10h35

Norma que disciplina as negociações previstas no Capítulo II da MP do Contribuinte Legal (MP nº 899/2019) foi apresentada à imprensa

PGFN regulamenta o acordo de transação previsto na MP do Contribuinte Legal — última modificação 31/10/2022 10h35

O acordo visa medidas de estímulo à regularização de contribuintes com débitos considerados pela PGFN como irrecuperáveis e de difícil recuperação

PGFN detalha portaria sobre a transação na cobrança da dívida ativa da União — última modificação 31/10/2022 10h35

Norma que disciplina as negociações previstas no Capítulo II da MP do Contribuinte Legal (MP nº 899/2019) foi apresentada à imprensa

PGFN publica edital da transação por adesão — última modificação 31/10/2022 10h35

Mais de 1 milhão de devedores poderão renegociar suas dívidas com a União até 28 de fevereiro de 2020