Na Bahia, MDS participa de oficina sobre cooperativismo da agricultura familiar

A retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi destaque durante a Oficina de Capacitação sobre Cooperativismo e Associativismo da Agricultura Familiar, realizada em Juazeiro (BA). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) participou do encontro na última quinta-feira (13.04) para abordar a comercialização de produtos dos agricultores familiares e as novas perspectivas do Governo Federal.

O evento foi promovido pela Confederação de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado (Coprofam), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), pela União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e pela organização não governamental Trias. A oficina contou também com a participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de cooperativas e associados.

A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, foi convidada para detalhar como as compras públicas contribuem na comercialização dos produtos da agricultura familiar. Apenas em março, mês do relançamento do PAA, o programa beneficiou mais de 2,3 mil agricultores familiares com o repasse de R$ 6,25 milhões. Pessoas em situação de insegurança alimentar e a entidades da rede socioassistencial receberam, no mês passado, 1.278 toneladas de alimentos.

“É tarefa deste governo retomar as políticas públicas de promoção da segurança alimentar e nutricional, reconstruí-las, recompor o orçamento, para erradicar novamente a fome, mas também promover avanços, sinergias e novos arranjos para os sistemas alimentares do Brasil”, destacou a secretária.

O novo formato do PAA prioriza o fomento da produção familiar de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados da reforma agrária, negros, mulheres e a juventude rural. Além disso, o programa aumentou o valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e pelos agricultores familiares, de R$ 12 mil para R$ 15 mil, nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoques e Compra Direta.

“Vamos atender os grupos mais marginalizados nos últimos anos, que contarão com incentivos diferenciados para sua participação. Também buscaremos integrar o programa com a demanda de equipamentos públicos locais por alimentos saudáveis”, explicou.

Lilian Rahal lembrou também que o Governo Federal recriou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). Além disso, com a PEC da Transição, foi possível a recomposição orçamentária para o PAA, o Bolsa Família, o Programa Cisternas e o custeio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Ainda com o objetivo de contribuir com o fortalecimento da agricultura familiar, o MDS atua em parceria com os ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar na promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, com foco prioritário no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

“Além dos programas que estão sendo reconstruídos, queremos apoiar novas formas de promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente urbano. É preciso um novo olhar do Governo Federal para as ações que envolvam a distribuição permanente de alimentos e de refeições por meio de equipamentos públicos de segurança alimentar”, pontuou.

Segundo a secretária, é necessária uma articulação com estados, municípios, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, setor privado, e a população em geral. “Os programas de compras públicas de alimentos estão sendo retomados nessa perspectiva e serão importantes para a superação da fome, a promoção de novos sistemas alimentares e o fortalecimento da agricultura familiar”, definiu Lilian Rahal.

Assessoria de Comunicação - MDS