Medidas tratam da monitoração eletrônica de agressores em casos de violência doméstica, da tipificação do crime de violência vicária e da criação do Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres Indígenas
Encontro em Curitiba reúne gestores governamentais, sociedade civil e especialistas a partir de segunda-feira (13.04). Objetivo é construir estratégias voltadas à garantia do direito humano à alimentação adequada
A mobilização dos povos indígenas do país reúne, em Brasília, lideranças de diferentes regiões para dar visibilidade às demandas, especialmente as relacionadas ao acesso a direitos
Durante 9º encontro nacional do FBSSAN, ministério destaca integração de políticas e uso de dados e reestruturação do Sisan como estratégias para combater a fome de forma permanente
Reunião entre o titular do MDS e o embaixador da Noruega no Brasil destacou cooperação na Aliança Global, agenda climática e proteção da Amazônia
Gestores do BPC comentam o avanço da inclusão escolar de crianças e adolescentes com deficiência e detalham as estratégias para universalizar o acesso à educação entre este público
Para o MDS, a adesão das instituições ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional fortalece a rede nacional que atua de forma colaborativa na promoção do direito humano à alimentação adequada
Parceria entre Governo do Brasil e governos estaduais beneficiará 13 mil famílias de agricultores e pessoas em insegurança alimentar de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe
Adesão é voluntária e aberta a estados e municípios com mais de 50 mil habitantes
O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional integra políticas públicas diversas e impacta diretamente na qualidade de vida da população
Saiba como o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional contribui para fortalecer a implementação de políticas públicas voltadas à garantia do direito humano à alimentação adequada no Brasil
Estados do nordeste receberam ações de atendimentos aos inscritos no cadastro
Espaço funciona como polo permanente de formação, ao oferecer cursos, oficinas, treinamentos e intercâmbio aos profissionais da assistência social
Ao todo, serão investidos R$ 15 milhões na aquisição dos veículos. Cada município contemplado receberá uma unidade, ampliando a capacidade de atendimento das pessoas em situação de vulnerabilidade
Mais da metade das mulheres entrevistadas pelo DataSenado reconheceu a dependência financeira como obstáculo para denunciar agressões
Evento reuniu especialistas e gestoras para debater desigualdades estruturais, prevenção e fortalecimento de políticas públicas de proteção às mulheres
Diagnóstico aponta a necessidade de fortalecimento do controle social, ampliação da rede de atendimento, melhoria dos fluxos de agendamento e enfrentamento à desinformação sobre os programas sociais
Iniciativa promove apoio técnico aos municípios e reforça a integração entre assistência social, saúde e educação.
Passam a ter acesso aos novos benefícios os MEIs, trabalhadores domésticos, avulsos e segurados especiais. Nova legislação reforça o compromisso com políticas de cuidado, igualdade de gênero e proteção à infância.
No Dia Nacional da Saúde e Nutrição, o país registra o menor patamar de insegurança alimentar grave entre crianças e adolescentes na série histórica do IBGE, iniciada em 2004
Desenvolvido pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social em parceria com o MDS, painéis trazem mapas com informações por estados, municípios e microrregiões
As novas vans com acessibilidade ampliarão o acesso da população aos serviços socioassistenciais
Enquanto público que não está no CadÚnico registrou saldo negativo de 146 postos de trabalho, grupo de pessoas que está na base de dados garantiu saldo de 112,48 mil empregos em janeiro de 2026
Podcast destaca o papel estratégico das mulheres na gestão do benefício e no combate às desigualdades estruturais, com apoio de políticas de educação e saúde
Programa fortalece a cadeia do leite, amplia a produção e gera renda para agricultores familiares no estado
Memorando, assinado nesta sexta-feira (27.03), também visa fortalecer a segurança alimentar e nutricional por meio da promoção de cozinhas solidárias lideradas por mulheres negras
Iniciativa integra uma cooperação técnica firmada entre ambos os países. Ao longo de 2026, serão realizados seis seminários e a produção de um documento final com recomendações
Material, idealizado pelo Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade do MDS, também aborda os direitos para pacientes nesse processo
Ministro Wellington Dias visitou execução da Barragem Nova Algodões, que visa ampliar o acesso à água na região centro-sul do estado, historicamente afetada por períodos de estiagem
Wellington Dias participou de assinatura para a execução das obras de implantação de uma adutora no município de Jaicós. À tarde, visita a Barragem Nova Algodões.