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Segurança Alimentar
Presidente Lula relança PAA como peça-chave para combater a fome e a desnutrição no país
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, relançou nesta quarta-feira (22.03), em Recife, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O objetivo é ampliar o acesso à alimentação saudável e incentivar a produção local, promovendo o desenvolvimento econômico e social das comunidades rurais.
O que nós anunciamos hoje é um passo muito importante para a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro e, sobretudo, na qualidade de vida do povo que costuma trabalhar na agricultura"
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
“O que nós anunciamos hoje é um passo muito importante para a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro e, sobretudo, na qualidade de vida do povo que costuma trabalhar na agricultura. Vai ser uma coisa extraordinária”, frisou o presidente Lula.
O evento contou com a presença dos ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, entre outras autoridades.
O ministro Wellington Dias, destacou a importância do PAA para a segurança alimentar e nutricional do país. “O PAA faz parte do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e, juntamente com outros órgãos do Governo Federal, estados, municípios, pequenos produtores e entidades sociais, estimula a produção de alimentos pelos agricultores familiares”, explicou.
Entre as novidades do PAA está o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e pelos agricultores familiares, de R$ 12 mil para R$ 15 mil, nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoques e Compra Direta.
"O relançamento do PAA marca um momento importante de retomada dos principais programas de segurança alimentar do Governo Federal. O PAA é um programa estratégico porque, ao mesmo tempo em que ele promove as compras da agricultura familiar, ou seja, uma garantia de renda para o agricultor familiar, uma garantia que ele pode produzir alimentos básicos que serão comprados, esses alimentos são doados para uma rede de entidades e de equipamentos que distribuem alimentos e refeições para famílias e pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional", definiu Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS.
O programa gera emprego e renda ao realizar a compra e aquisição de alimentos produzidos pelos agricultores familiares e contribui para combater a fome e a desnutrição ao repassar esses alimentos saudáveis para famílias em situação de vulnerabilidade social, abastecer escolas, hospitais, restaurantes populares e cozinhas solidárias, dentre outros equipamentos públicos.
A iniciativa é importante para garantir o acesso à alimentação adequada e saudável para a população mais carente do país. Além disso, o PAA estimula a agricultura familiar e valoriza a produção local, promovendo o desenvolvimento econômico e social das comunidades rurais.
“Vamos comprar a preço de mercado os alimentos dos agricultores familiares de todo o Brasil e ajudar a colocá-los na mesa dos brasileiros, garantindo renda a quem produz e uma alimentação de qualidade aos consumidores”, explica o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.
O novo PAA também retoma a participação da sociedade civil na gestão, por meio do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) e do Comitê de Assessoramento do GGPAA, e institui a participação mínima de 50% de mulheres na execução do programa no conjunto de suas modalidades (antes era de 40%).
Durante a cerimônia ainda foi assinado o decreto que reinstala o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e a criação do Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais.
Alimento e renda
Em Recife, o agricultor Daniel Severino recebeu simbolicamente o cartão que representa a inclusão no PAA. Coordenador de uma das Compras com Doação Simultânea, em parceria com a Conab em Pernambuco, ele ressalta a importância do programa criado em 2003 para girar a economia local e fornecer alimentos diretamente para a população.
"Com a associação, a gente leva a essa economia através da compra direta, que é uma importância do Programa de Aquisição de Alimentos. Além da garantia que o recurso seja para a agricultura, sem atravessador", afirmou o agricultor.
Como coordenador, Daniel explica que o PAA vai beneficiar seis instituições, com impacto em mais de 1,2 mil famílias, com doações a cada 15 dias. “É um impacto tanto na economia, quanto na instituição que vai receber. A gente vai fazer com que esses alimentos realmente cheguem para essas pessoas que mais precisam”, disse.
Desde a criação em 2003, o PAA registra um investimento de mais de R$ 8 bilhões na compra de alimentos e a participação de mais de 500 mil agricultores familiares. Além disso, são atendidas, em média, 15 mil entidades por ano com o fornecimento de alimentos. Mais de 50% dos recursos são destinados a municípios que têm de 10 mil a 50 mil habitantes.
Assessoria de Comunicação – MDS