MDS abre consulta pública para construção da nova Estratégia de Prevenção da Obesidade

De forma inédita, a população poderá participar da elaboração da nova “Estratégia de Prevenção da Obesidade para Brasileiras e Brasileiros 2024 – 2034”, que tem como foco o reconhecimento da obesidade como um problema social e demanda uma abordagem intersetorial e interseccional. De 09 a 20 de setembro, os interessados poderão enviar contribuições e sugestões por meio da Plataforma +Brasil.

A consulta pública é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e tem como foco a construção da nova Estratégia de Prevenção da Obesidade. Construída sob a coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan/MDS), no âmbito da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), o novo documento foi feito com a participação de vários setores do governo, da sociedade civil e de pesquisadores.

Para enfrentar a epidemia da obesidade é preciso promover iniciativas que estimulem tanto ações individuais quanto mudanças estruturais no conjunto da sociedade"

Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

A nova Estratégia de Prevenção à Obesidade tem como objetivo promover o aleitamento materno até os dois anos de idade ou mais, sendo exclusivo nos primeiros seis meses, promover a diversidade da alimentação complementar às crianças brasileiras, promover ambientes alimentares e ambientes construídos mais saudáveis, aumentar o acesso e o consumo de alimentos in natura e minimamente processados, deter o crescimento do consumo de alimentos ultraprocessados, promover atividade física e a redução do comportamento sedentário e aumentar a prevalência de peso saudável na população brasileira.

O direcionamento dado à nova Estratégia leva em consideração o contexto social e epidemiológico atual e novos desafios que se apresentam para o enfrentamento do problema da obesidade no país. Estudo recente realizado pelo Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde, da Universidade de São Paulo (Nupens/USP) mostrou que os alimentos da cesta básica da população brasileira – de acordo com o Decreto nº 11.936/2410 e a Portaria MDS nº 966/2411 – constituíam, entre 2017 e 2018, a base da alimentação das pessoas de baixa renda em todos os estratos sociodemográficos avaliados, representando mais de 80% das calorias consumidas.

Entretanto, a velocidade de crescimento do consumo de alimentos ultraprocessados não é a mesma. De 2008-2009 para 2017-2018, o consumo de alimentos ultraprocessados aumentou 1,02 ponto percentual (p.p.) na população em geral. A pesquisa demonstra também o perfil da população entre a qual a velocidade anual de aumento no consumo de ultraprocessados está mais acelerada, sendo significativamente maior entre pessoas negras (+2,04 p.p.), indígenas (+5,96 p.p.), na área rural (+2,43 p.p.), aqueles com até quatro anos de estudo (+1,18 p.p.), no menor quintil de renda (+3,54 p.p.) e nas regiões Norte (+2,95 p.p.) e Nordeste (+3,11 p.p.).

“Assim como a fome, a obesidade é um problema social que atinge de forma desigual a população mais vulnerabilizada, assim como não é um problema individual, pelo contrário, é de toda sociedade. Para enfrentar a epidemia da obesidade é preciso promover iniciativas que estimulem tanto ações individuais quanto mudanças estruturais no conjunto da sociedade. Por esse motivo, é fundamental que as pessoas participem desse processo de construção da nova Estratégia”, afirmou Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS.

A nova Estratégia

A partir de um conjunto de ações e iniciativas, articulada com diversos setores de governo e diferentes atores, a nova Estratégia de Prevenção da Obesidade mira a transformação do atual cenário de forma estrutural, ancorada na transição para sistemas e ambientes alimentares saudáveis e sustentáveis, considerando a complexidade dos fatores que têm determinado o problema social do excesso de peso na população e que avança de forma desigual entre indivíduos, famílias e comunidades em função da raça/cor, gênero e classe social.

Esse processo de transformação será implementado a partir de um conjunto de ações estratégicas a serem realizadas em curto prazo (até três anos), médio prazo (até sete anos) e longo prazo (até 10 anos). A definição dessas ações está ancorada em três eixos estratégicos: ambientes alimentares e construídos promotores da alimentação adequada e saudável, sistemas de proteção social e cuidados integrados e fortalecidos e mobilização e engajamento social.

Lançada em 2014 e interrompida em 2018, a Estratégia Intersetorial de Prevenção à Obesidade foi pautada no Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), previsto pela Constituição Federal. Com foco na promoção de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, com o acesso à alimentação adequada e saudável, a Sesan/MDS tem liderado um conjunto de iniciativas que apoiam a produção, a distribuição e a comercialização com o consumo de alimentos saudáveis, assim como a promoção de ações de educação alimentar e nutricional e de valorização das culturas alimentares. A renovação da Estratégia Intersetorial de Prevenção da Obesidade está entre os compromissos assumidos pela Secretaria, no âmbito do Planejamento Plurianual do Governo Federal (PPA 2024-2027).

Mais números

O Brasil monitora a evolução da obesidade desde 1975. Atualmente, no país, a obesidade é maior entre as mulheres 20% mais pobres (25,7%) quando comparadas com as mulheres 20% mais ricas (19,7%). No período de 1975 a 2019, a obesidade entre as mulheres 20% mais pobres saiu de 2,4% para 25,7%, enquanto entre as 20% mais ricas saiu de 10,6% para 19,7%.

Outro dado alarmante refere-se ao consumo de alimentos ultraprocessados pelas crianças brasileiras. No Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani/UFRJ), de 2019, a prevalência de consumo de alimentos ultraprocessados entre crianças de seis a 23 meses foi de 80,5%, sendo mais elevada no Norte (84,5%). Entre crianças de 24 a 59 meses de idade foi de 93%, sendo maior na região Sudeste (95,2%).

A população mais pobre no país gasta aproximadamente três vezes mais do seu orçamento com alimentos do que domicílios de maior poder aquisitivo. Quanto mais pobre, maior o comprometimento de orçamento com a alimentação (IBGE, 2020). Portanto, um conjunto de políticas públicas intersetoriais são necessárias para garantir o incentivo, apoio e proteção da alimentação adequada e saudável para população brasileira, principalmente a população em situação de vulnerabilidade social.

Assessoria de Comunicação - MDS