Oportunidades de participação disponíveis

Consultas Públicas

ANA
Receber contribuições para o aprimoramento da minuta de norma de referência de reajuste tarifário...
Área: Habitação e Saneamento
Início: 20/05/2024 Fim: 04/07/2024 Ativa
ANM
CP nº 3/2024: apreensão, perdimento e destinação de bens minerais
Área: Energia e Mineração
Início: 16/05/2024 Fim: 01/07/2024 Ativa
MIR
Consulta Pública sobre o Plano de Dados Abertos (2024 – 2026) do Ministério da Igualdade Racial
Área: Igualdade Étnico-Racial
Início: 17/05/2024 Fim: 03/06/2024 Ativa

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Opine Aqui

MS
Chamada Pública nº 31/2024 - Sorafenibe e lenvatinibe para o tratamento de indivíduos com...
Área: Saúde
Início: 16/05/2024 Fim: 20/05/2024 Encerrada
MS
Chamada Pública nº 28/2024 - Dupilumabe para tratamento de asma grave com fenótipo alérgico
Área: Saúde
Início: 16/05/2024 Fim: 27/05/2024 Ativa
MS
Chamada Pública nº 27/2024 - Deferiprona para o tratamento de doença falciforme
Área: Saúde
Início: 16/05/2024 Fim: 20/05/2024 Encerrada

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Audiências Públicas

MMA
Audiência Pública sobre a minuta de portaria que estabelece os critérios de habilitação dos...
MMA
Audiência Pública sobre a minuta de portaria que estabelece os critérios de habilitação das...
MJ
Solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências...

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Desempenho das oportunidades de participação

832 Consultas Públicas
541 Opine Aqui
290478 Contribuições recebidas
96 Órgãos cadastrados
304636 Usuários cadastrados
Canais de Atendimento

Você pode realizar manifestações nos seguintes canais